DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2020 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte de cofres e armários para valores entre
unidades dos CORREIOS na Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/12/20 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2020; Data da Assinatura: 30/07/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA; Nome da Agência Comunitária:
Amado Bahia; Vigência 30/07/2020 a 29/07/2025.; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Amado Bahia, pertencente ao Município de
Mata de São João, através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/1 2/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de
agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria
interministerial nº 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2020; Data da Assinatura: 30/07/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA; Nome da Agência Comunitária:
Açu da Torre; Vigência 30/07/2020 a 29/07/2025.; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade Açu da Torre, pertencente ao Município de
Mata de São João, através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/1 2/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de
agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria
interministerial nº 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 99/2020; Data da Assinatura: 01/11/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Planalto; Nome da Agência Comunitária: Lucaia;
Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Lucaia, pertencente ao Município de Planalto /BA, através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/1 2/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de agosto de 2018,
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria interministerial nº
507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 101/2020; Data da Assinatura: 01/11/2020; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Varzedo; Nome da Agência Comunitária: Tabuleiro do
Castro; Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Tabuleiro do Castro, pertencente ao Município de
Varzedo /BA, através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação Legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/1 2/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 4.474 de 31 de
agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria
interministerial nº 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 8/2020 SE/BA
Execução da obra de reforma com ampliação da AC/CDD Brumado/BA, na
forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de
empreitada
por preço
global.
Recebimento das
Propostas
e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br
até
14/01/21
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 035/2020 SE/BA SE/BA
Aquisição de Cadeiras para Carteiro e OTT CAD-28-ERG, Forno Micro ondas
FMO-02, Nobreak e Refrigerador de Médio Porte para atender CDD's, CEE's e suas
Centralizadoras da Distribuição da GEDIS/SE/BA. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/2020 às 08h e início da disputa: 09:00h.
Informações
pelo
telefone:(51)
32204613
-
32208991
ou
e-mail:
licitacoesrs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Coordenadora do Polo de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
DL nº 20000030/2020. Objeto: Renovação do contrato de Locação AC PASSOS
DE TORRES- SC; Contratados: PAULO CEZAR MARTINS SANTOS CPF 301.056.680-
87 e EVANIA MARIA DOS SANTOS CPF 543.505.909-78. Valor global: R$
48.024,00 (quarenta e oito mil, e vinte e quatro reais). Enquadramento legal:
Lei nº. 13.303/16, ART.29, Inciso V.
DL nº 20000038/2020. Objeto: Renovação do contrato de Locação AC VIDAL
RAMOS- SC; Contratados: ALCEBIADES PEDRO WILL CPF 154.021.773-53 e ALDA
BOING WILL CPF 044.735.329-25. Valor global: R$ 42.000,00. Enquadramento
legal: Lei nº. 13.303/16, ART.29, Inciso V.
DL nº 20000033/2020. Objeto: Renovação do contrato de Locação AC FREI
ROGÉRIO- SC;
Contratados: JOSÉ
CLERIO RIBEIRO
CPF 725.489.249-04
e
LUCIANA FACHIN RIBEIRO CPF 732.379.659-87. Valor global: R$ 174.000,00.
Enquadramento legal: Lei nº. 13.303/16, ART.29, Inciso V.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao contrato 25/2017; Objeto do Termo Aditivo: Não concessão de
reajuste contratual CDD CRICIUMA - SC. CONTRATADO: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Valor Global do Contrato R$ 1.112.710,20 Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 24/2019; Objeto do Termo Aditivo: Não concessão de
reajuste contratual AC RIO RUFINO - SC. CONTRATADO: ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA CPF
844.904.119-87. Valor Global do Contrato R$ 63.123,00; Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
Segundo Termo Aditivo ao contrato 22/2016; Objeto do Termo Aditivo: Não concessão de
reajuste contratual AC PAINEL - SC. CONTRATADO: ERONI ROSA DE SOUZA CPF
473.902.989-87. Valor Global do Contrato R$ 59.179,20; Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 14/2019; Objeto do Termo Aditivo: Aplicação parcial
do reajuste contratual AC SOMBRIO - SC. CONTRATADO: FERNANDO ECHART MARTINS CPF
421.503.960-68. Valor Global do Contrato R$ 780.00,00; Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 10/2019; Objeto do Termo Aditivo: Não concessão de
reajuste contratual CAPINZAL- SC. CONTRATADO: PARISOTTO & CIA LTDA CNPJ
83.267.823/0001-05. Valor Global do Contrato R$ 274.800,00; Enquadramento legal: Lei
13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2020 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 03/11/2020. Objeto:
Locação por 60 meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento da unidade AC
Brazlândia, em Brasília/DF. Valor mensal do aluguel: R$ 4.300,00. Valor Global: R$
258.000,00. Contratado: Edis de Oliveira Silva. Período de Vigência: 04/11/2020 a
03/11/2025. Processo: 53161.006303/2019-78.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2020 SE/BSB
Aquisição de pneus, por Sistema de Registro de Preços. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 17/11/20 às 9h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 SE/GO
Aquisição de Filme Stretch e Fita de Arquear como demandas das unidades
operacionais
da
SE/GO.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 17/11/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 1808/2020, DATA DA ASSINATURA:
01/10/2020; NOME DO CONVENIENTE: Prefeitura Municipal de Pastos Bons; NOME DA
AGC: Roçado; CNPJ: 05.277.173/0001-75; VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/09/2025; OBJETO:
Acordo para operação de Agência de Correios Comunitária (AGC), para atendimento a
população da localidade de Roçado, conforme ação Governamental de Universalização
da Prestação de Serviços Postas; RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei
8666/93 Instrução Normativa nº 01 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 1806/2020, DATA DA ASSINATURA:
01/08/2020; NOME DO CONVENIENTE: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra
Negra; NOME DA AGC: Formosa da Serra Negra; CNPJ: 01.616.684/0001-13; VIGÊNCIA:
01/08/2020 a 31/07/2025; OBJETO: Acordo para operação de Agência de Correios
Comunitária (AGC), para atendimento a população da localidade de Formosa da Serra
Negra, conforme ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços
Postas; RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa
nº 01
de 14/12/2000
da Secretaria
de Serviços
Postais do
Ministério das
Comunicações.
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 1809/2020, DATA DA ASSINATURA:
01/10/2020; NOME DO CONVENIENTE: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso;
NOME DA AGC: São João do Paraíso; CNPJ: 01.597.629/0001-23; VIGÊNCIA: 01/10/2020
a 30/09/2025; OBJETO: Acordo para operação de Agência de Correios Comunitária
(AGC), para atendimento a população da localidade de São João do Paraíso, conforme
ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços Postas; RECURSOS
FINANCEIROS: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias
para
este
instrumento
de
Acordo
de
Cooperação
Técnica;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 01 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 01/2020; Data da assinatura: 01/09/2020;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO - MA; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC FERNANDO FALCÃO; Vigência: 01/09/2020; Objeto:
O presente Distrato do Termo de Convênio tem por objeto formalizar a rescisão do Termo
de Convênio nº 01/2020 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC Fernando Falcão,
MCU 00007623, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as
partes.
Distrato Amigável do Termo de Convênio nº 03/2019; Data da assinatura: 01/08/2020;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC FORMOSA DA SERRA NEGRA; Vigência:
01/08/2020; Objeto: O presente Distrato do Termo de Convênio tem por objeto formalizar
a rescisão do Termo de Convênio nº 03/2019 relativo à Agência de Correios Comunitária -
AGC Formosa da Serra Negra, MCU 00007684, em observância aos termos do instrumento
jurídico celebrado entre as partes.