DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE
PÉ DA SERRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécies: Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n° 39/2020, sendo
essas: ARP n° 56/2020 - Ge Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21, vencedora do item 10, valor total R$
1.200.000,00, ARP n° 57/2020 - Medical Cirúrgica Ltda - Epp, CNPJ: 60.683.786/0001-10,
vencedora do item 1, valor total R$ 54.000,00, ARP n° 58/2020 - Minas Soluções em
Imagens Eireli, CNPJ: 33.791.137/0001-60, vencedora dos itens 3 e 5, valor total R$
133.980,00, ARP n° 59/2020 - VMI Tecnologias Ltda, CNPJ: 02.659.246/0001-03, vencedora
do item 6, valor total R$ 650.000,00 e ARP n° 60/2020 - Labor Med Aparelhagem de
Precisão Ltda, CNPJ: 32.150.633/0004-15, vencedora do item 8, valor total R$ 527.800,00;
Objeto: Registros de preços para futuras e eventuais contratações visando o fornecimento
parcelado de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção
especializada em saúde, conforme disposto no Convênio n° 893125/2019, que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência de Cooperação
Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES; Data de assinatura: 27/10/2020; Prazo de
vigência: 27/10/2020 a 26/10/2021; Informações: Seção de Licitações, (32)3313-4054.
Juiz de Fora, 03 de novembro de 2020.
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2020
O Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil -
Apex-Brasil - torna público a abertura do presente Chamamento Público que tem por
objeto a seleção de instituição para celebração de convênio com a Agência de Promoção
de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), com o objetivo de executar o Programa de
Qualificação para Exportação (PEIEX) no estado do Ceará. As empresas interessadas podem
consultar o Edital do Chamamento Público n° 07/2020 da Apex-Brasil, disponível no site
https://portal.apexbrasil.com.br/licitacoes-apex/> Em Andamento > 2020 > Chamamento
Público nº 07/2020, opção: "Participar", e encaminhar a documentação solicitada por meio
do link https://click.apexbrasil.us/chamamentopeiexce, até o dia 30 de novembro de 2020.
Informações adicionais no e-mail: chamamentopeiex@apexbrasil.com.br.
Brasília-DF, 6 de novembro de 2020.
FÁTIMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES MATHUIY
Coordenadora de Aquisições
ALEMOA S/A IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES
AVISO DE LICENÇA
ALEMOA S.A. IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES torna público que requereu ao IBAMA,
a Licença de Instalação para o Terminal Marítimo da Alemoa S.A. Imóveis e Participações
a ser instalado no Complexo Portuário de Santos, em Santos/SP.
Em 5 de novembro de 2020.
JOÃO MARIA MENANO
Diretor da Empresa
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 11/2020
Aquisição de Aparelho de Raio X digital móvel. Recebimento de proposta: Até
19/11/2020 pelo e-mail: comprashsi@gmail.com ou presencial. Termo de Referência:
https://www.hsi-se.com.br/cotacao-de-precos. Critério de julgamento: menor preço por
item Fonte de Recurso: Lei nº13.995/2020, Portarias MS nº 1.393/2020 e nº 1.448/2020, 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2019.
Aracaju-SE, 4 de novembro de 2020.
CARLA PATRÍCIA SILVA
Pela Comissão de Compras
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 12/2020
Aquisição de Aparelho de Tomografia Computadorizada. Recebimento de
proposta: Até o dia 23/11/2020 pelo e-mail: comprashsi@gmail.com ou presencial. Termo
de
Referência: https://www.hsi-se.com.br/cotacao-de-precos.
Critério de
julgamento:
menor preço por item. Fonte de Recurso: Lei nº13.995/2020, Portarias MS nº 1.393/2020
e nº 1.448/2020, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2019.
Informações: Telefone (79) 3212-4900 ou e-mail: comprashsi@gmail.com. End.:
Av. Simeão Sobral, nº 1312, Bairro Dezoito do Forte, CEP 49072-720 - Aracaju-SE. Site:
https://www.hsi-se.com.br/cotacao-de-precos
Aracaju-SE, 4 de novembro de 2020.
CARLA PATRÍCIA SILVA
Pela Comissão de Compras
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES
AV 
I 
S 
O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09.
Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
178 (cento e setenta e oito) diplomas no período de 01/08/2019 a 30/10/2020, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1, registros: 1765168 a
1765177, 1765262 a 1765266, 1765345, 1765380 a 1765396, 1765690, 1765692,
1765693, 1765757, 1765833 a 1765835, 1765906 a 1765909, 1766125 a 1766131,
1766450 a 1766454, 1766516, 1766867, 1766868, 1766894 a 1766896, 1766935 a
1766939, 1767022, 1767023, 1767507, 1767508, 1767915 a 1767917, 1768174 a
1768176, 1768376 a 1768386, 1768466 a 1768470, 1768971, 1768972, 1769094 a
1769096, 1769584,
1769751, 1769752,
1770194, 1770195,
1770300 a
1770303,
1770603 a 1770609, 1770693 a 1770695, 1771330, 1771331, 1771531 a 1771537,
1771607, 1771702,
1771832, 1771833,
1771904 a
1771921, 1772640,
1772642,
1772658, 1772660 a 1772669, 1772837, 1773032, 1773696, 1773834 a 1773847.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/
São Paulo, 6 de novembro de 2020.
CLAUDINEI SENGER
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 76/2020 que celebram, entre si,a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a
CAPITAL CONSTRUTORA
EIRELI. CNPJ
da Contratada:
37.739.727/0001-03. OBJETO:
contratação de empreitada mista a preço fixo, que consiste na realização de serviços de
limpeza e pintura de telhado, fachada, pestanas e lamelas da Unidade SARAH Belém
("Empreitada"). VIGÊNCIA: 19/04/2021. Valor: R$ 209.213,00. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 19
de outubro de 2020.
CONTRATO s/n que celebram, entre si, a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a CITTÀ
TELECOM LTDA. CNPJ da Contratada: 12.935.241/0001-01. OBJETO: prestação de serviços
de serviço de conectividade IP (Internet Protocol) com a Internet, mediante link dedicado
de comunicação de dados, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de
equipamentos e serviço de suporte técnico, Unidade da Rede SARAH Rio de Janeiro.
Vigência: 29/10/2021. Valor mensal: R$ 2.866,50. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 29 de outubro
de 2020.
CONTRATO Nº 60/2019 que celebram, entre si, a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a
MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. CNPJ da Contratada: 02.278.922/0001-90.
OBJETO: inclusão de novos implantes e instrumental cirúrgico nos grupos e subgrupos
identificados na Tabela 1, conforme Anexo I - Lista de implantes e Anexo II - Lista de
Instrumentais cirúrgicos consignados. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 28 de outubro de 2020.
CONTRATO Nº 77/2020 que celebram, entre si, a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a
FAST COPY EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ da Contratada: 03.722.029/0001-
75. OBJETO:
Locação de impressoras multifuncionais
com impressão/cópia/scanner
("Equipamentos"), 
com 
o
fornecimento 
dos 
materiais 
necessários
ao 
perfeito
funcionamento daquelas, observada a disponibilização de software de bilhetagem - sistema
de monitoramento, cota, cobrança e controle - bem como a prestação de serviços de
assistência técnica preventiva e corretiva dos Equipamentos ("Serviços"), Unidade da Rede
SARAH - Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação do
extrato no DOU. Valor mensal: R$ 3.960,00. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 21 de outubro de
2020.
CONTRATO Nº 80/2020 que celebram, entre si, a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e a
PRICEWATERHOUSECOOPERS 
AUDITORES
INDEPENDENTES. 
CNPJ
da 
Contratada:
61.562.112/0001-20. 
OBJETO:
prestação 
de 
serviços 
profissionais
de 
Auditoria
Independente, sendo constituído por um conjunto de procedimentos técnicos que tem por
objetivo a emissão de parecer sobre a adequação das demonstrações contábeis, referente
ao exercício de 2020, baseado nas normas brasileiras e internacionais de auditoria e, no
que for pertinente, à legislação específica, descritos, quantificados e especificados,
respectivamente. VIGÊNCIA: 30/06/2021. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil
reais). LOCAL e DATA: Brasília-DF, 30 de outubro de 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 980237, de Prestação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado, que celebram, entre si, a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS e as
empresas OI S.A, CNPJ da Contratada: 6.535.764/0001-43 e TELEMAR NORTE E LESTE S.A.,
CNPJ da Contratada: 33.000.118/0001-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 15 de outubro de 2020.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AV 
I 
S 
O
REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR
CNPJ: 91.693.531/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.°1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um)
diplomas, no período de 06/10/2020 a 16/10/2020 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica:
Livro G24: Registros n.°640; n.°717 a n.°719; n.°721 a n.°736.
Livro n.°16: Ata n.°145 /Registro n.°720.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio - TC Nº 290/2019, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 3º Aditivo da
Manutenção Técnica Paracanoagem 2020. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de
pagamento: 02 (duas) Parcelas: novembro e dezembro; Valor Total: R$ 15.627,32 (quinze
mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos); Vigência: 06/11/2020 a
31/12/2020; Data da Assinatura: 05/11/2020; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e João Tomasini Schwertner - CPF: 239.853.990-34 -
Presidente/CBCA; Proc. nº 0769/2019.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO
CNPJ - 00108522/0001-01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, no uso de suas
atribuições, convoca os Clubes de Automobilismo a apresentarem indicação de Auditor
representante dos Clubes de Automobilismo, na vaga do já saudoso auditor, Dr. Mário dos
Santos Paulo, recentemente falecido, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva da
Confederação Brasileira de Automobilismo, em atendimento disposto no artigo 55, da Lei,
nº 9.615/98, com a redação emprestada pela Lei, nº 9.981/2000 e pela Lei, nº
12.935/2011, cujo mandato se encerrará em 12/04/2021. As indicações deverão ser
encaminhadas a sede da Confederação Brasileira de Automobilismo por correspondência
registrada ou para o e-mail cba@cba.org.br até o dia 25/11/2020.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2020.
WALDNER BERNARDO DE OLIVEIRA