DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA DA CBTM
Tendo por base o disposto no Estatuto em vigor, o Presidente da Confederação
Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA os membros com direito a voto para a
Assembleia Geral Eletiva desta entidade, que ocorrerá na Sede da CBTM, situada na Rua
Henrique de Novais, 190 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no próximo dia 18 de dezembro
de 2020 (sexta-feira), com primeira chamada às 14h00 e, em segunda chamada, com
qualquer quórum, às 14h30, com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição dos membros do
Comitê Executivo da CBTM; 2- Eleição dos membros do Conselho Fiscal. O prazo para
apresentação e registro das chapas será até o dia 18 de novembro de 2020, conforme
diretrizes estabelecidas em Estatuto e no Ato Normativo de Regulamentação do Processo
Eleitoral, disponíveis no site oficial da CBTM. A posse dos membros eleitos para compor o
Comitê Executivo e o Conselho Fiscal serão efetivadas solenemente em até 90 (noventa)
dias do pleito eleitoral. Excepcionalmente, o mandato dos membros eleitos para o
Conselho Fiscal será de 02 (dois) anos, conforme estabelecido em estatuto. A publicação
dos registros das chapas, bem como dos atos da Comissão Eleitoral, serão feitas no site
oficial da CBTM (www.cbtm.org.br).
ALAOR AZEVEDO
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
CNPJ Nº 7.127.560/0001-50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, faz saber que no dia 07.12.2020, às 14:30 horas, haverá
ASSEMBLEIA GERAL para eleição na sub sede da Entidade, com endereço na Rua Professor
Tamandaré Toledo, Nº 69 - 3º andar - Itaim Bibi, São Paulo - Capital, CEP. 04532-020, para
o Conselho de Representantes (CR) e Suplentes, Diretoria Executiva (DE) e Suplentes, Vice
Presidência Setorial (VPS) e Suplentes, Conselho Fiscal (CF) e Suplentes, para o Quadriênio
de 2020/2024 (mandato de 08/12/2020 a 07/12/2024). A posse dos eleitos ocorrerá no dia
08/12/2020.
São Paulo-SP, 6 de novembro de 2020.
JOSÉ LUIZ NOGUEIRA FERNANDES
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que
estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser
realizada virtualmente (videoconferência) em 25 de novembro de 2020, às 11h00 (onze
horas) em primeira convocação e meia hora após em segunda convocação, a fim de
deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) autorização à
Diretoria da Confederação pela conveniência ou não para firmar Convenção ou Acordo
Coletivo de Trabalho das categorias profissionais integrantes do plano da Confederação nas
regiões inorganizadas em Sindicatos e/ou Federações para o exercício de 2021; b)
concessão de poderes ao Presidente da Confederação para, em caso de malogro nas
negociações em 2021, indicar mediador, aceitar ou rejeitar mediador indicado pelo
suscitante, bem como solicitar mediação ao Ministério da Economia; c) autorização para,
em caso de malogro nas negociações no exercício de 2021, ajuizar ação de dissídio coletivo
e/ou revisão de dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica na forma disposta na
legislação em vigor; d) autorização para fixação, valor e forma do desconto da contribuição
sindical, assistencial e cota negocial, ou outra que vier a ser criada para o exercício de
2021, em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; e e) concessão
de amplos poderes ao Presidente da Confederação para no exercício de 2021 firmar
Acordo ou Convenção, podendo inclusive delegar poderes. O quorum para instalação e
funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de
2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quorum no horário
previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de
Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto
Social.
Brasília, 6 de novembro de 2020
LUIZ CARLOS MOTTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que
estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para
participarem da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada
virtualmente (videoconferência) em 25 de novembro de 2020, às 9h00 (nove horas) em
primeira convocação e meia hora após em segunda convocação, a fim de deliberarem
sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) eleição dos Delegados das
Federações filiadas que atuarão como Presidente, Secretário e Escrutinador da Mesa dos
Trabalhos da Assembleia, observando-se o disposto no artigo 87, "e", do Estatuto; b)
leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; c) apresentação,
discussão e votação do Relatório de Atividades de 2019; d) apresentação, discussão e
votação do Balanço Financeiro do exercício de 2019, e e) apresentação, discussão e
votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021. O quorum para instalação e
funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de
2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quorum no horário
previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de
Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto
Social.
Brasília, 6 de novembro de 2020.
LUIZ CARLOS MOTTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que
estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser
realizada virtualmente (videoconferência) em 25 de novembro de 2020, às 10h00 (dez
horas) em primeira convocação e meia hora após em segunda convocação, a fim de
deliberarem sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) leitura e aprovação
das atas das Assembleias Gerais anteriores; b) autorização à Diretoria para compra e venda
de veículos e bens móveis, e c) assuntos gerais. O quorum para instalação e funcionamento
da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois
terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quorum no horário previsto, a
Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de Delegados das
Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social.
Brasília, 6 de novembro de 2020.
LUIZ CARLOS MOTTA
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
ATO Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI,
torna público o resumo da Proposta Orçamentária para o exercício de 2021, Conforme
Abaixo:
R 
EC 
E 
I 
T 
A 
S
- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.........53.000,00
Total.......................................................................... 53.000,00
D 
ES 
P 
ES 
A 
S
- RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- Administração Geral.................................................. 41.000,00
- Atividades Fins.......................................................... 12.000,00
Total........................................................................... 53.000,00
R 
EC 
E 
I 
T 
A 
S
- RECURSOS PRÓPRIOS
- Renda Social.............................................................. 210.000,00
- Renda Patrimonial...................................................7.391.000,00
- Receitas Financeiras................................................ 607.000,00
- Receitas Eventuais......................................................560.000,00
- Receitas Técnicas do CTE....................................... 550.000,00
Total.......................................................................... 9.318..000,00
D 
ES 
P 
ES 
A 
S
- RECURSOS PRÓPRIOS
- Administração Geral............................................. 6.295.000,00
- Atividade Fins.......................................................... 538.000,00
- Despesas Técnicas do CTE......................................2.335.000,00
- Aplicação de Capital.................................................. 150.000,00
Total......................................................................... 9.318.000,00
JOSÉ CALIXTO RAMOS
Presidente
JOSÉ FRANCISCO FILHO
Secretário de Finanças
GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR
Técnico em Contabilidade
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA FETAES
Pelo presente Edital de Convocação,
o Presidente da Federação dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo -
FETAES, entidade sindical de segundo grau, inscrita no CNPJ sob o nº 28.152.825/0001-40,
com Registro Sindical nº 105.053/68 e Carta Sindical: L 00C P 018 A 1968 emitido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego, com Endereço na Rua General Guaraná, n.º 190 -
Jucutuquara - Vitória/ ES, CEP: 29.040-870, Sr. Julio Cezar Mendel, brasileiro, casado,
trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 1.650.500-ES e CPF/MF nº
083.176.027-37, CTPS n.º 67.619/ 00016-ES, NIT n.º 114.087.759-26, FAZ PUBLICAR o edital
convocatório para em conformidade com o artigo 20, inciso I do Estatuto Social e em
observância ao artigo 10 da Portaria 17.593 de 24/07/2020 do Ministério da Economia,
convocar todos os sindicatos representativos da categoria e toda a categoria dos
trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e
agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária Virtual a ser realizada às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) em
primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação do dia 14 de
dezembro de 2020, observando a regra prescrita no artigo 63 do Estatuto Social. Em razão
da decretação de estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do
corona vírus (COVID 19), diante do risco iminente de contaminação dos filiados
participantes de ato assembleia com presença física, e, com base no Estatuto da
Federação, esta Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á por meio eletrônico através
da plataforma de videoconferência Zoom, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do
dia": 1) Alterar o Estatuto da Federação quanto à categoria profissional representada para:
Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos
e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Estado do Espírito
Santo; 2) Outras alterações estatutárias. Vitória/ES, 04 de novembro de 2020. JULIO CEZAR
MENDEL, Presidente da FETAES, CPF: 083.176.027-37,Endereço: Fazenda Andorinha, Zona
Rural do Município de Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo.
JULIO CEZAR MENDEL