DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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163
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
PI04149777 de 07/10/2004 - SHELL INTERNATIONALE RESEARCH MAATS -
"Método para interligar conduites elétricos em um furo de sondagem subterrâneo."
PI04152352 de 08/10/2004 - NATIVIS, INC. - "Sistema e método para
caracterização de uma amostra por meio de espectros de baixa frequência."
PI08202206 de 08/10/2008 - CAMERON INTERNATIONAL CORPORATION -
"Sistema 
de
contrapressão 
e
método 
de
operação 
de
uma 
válvula
de
contrapressão."
PI10100652 de 08/10/2010 - NIPPON STEEL
& SUMIKIN ENG CO -
"Dispositivo de carregamento."
PI08042950
de 09/10/2008
-
SAINT-GOBAIN
PAM -
"DISPOSITIVO
DE
TRANSPORTE DE UM PÓ, INSTALAÇÃO DE FUNDIÇÃO DE METAL LÍQUIDO E PROCESSO
DE EXPLORAÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO."
PI07180071 de 09/10/2007 -
MITSUBISHI CHEMICAL CORPORATION -
"MÉTODO DE CO-PRODUÇÃO DE BUTANOL NORMAL E ALDEÍDO ISOBUTÍLICO."
PI06172458 de 10/10/2006 - NATIONAL OILWELL VARCO DENMARK I/S -
"MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE UM TUBO FLEXÍVEL, E, TUBO FLEXÍVEL."
PI06157742 de 11/10/2006 - ECOLAB INC. - "MÉTODO PARA LIMPAR SUJEIRA
DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EMPREGANDO UM PROCESSO DE CIP."
PI05153840 de 14/10/2005 - ECOLAB INC. - "Distribuidor para pulverizar um
diluente em um sólido para criar uma solução de uso."
PI01135287 de 29/08/2001 - CO2PAC LIMITED - "RECIPIENTE ADEQUADO
PARA CONTER UM LÍQUIDO QUENTE E MÉTODO PARA PREENCHER UM RECIPIENTE."
PI03148203 de 30/09/2003 - CO2PAC LIMITED - "RECIPIENTE E MÉTODO DE
COMPENSAÇÃO
DE 
UMA
MUDANÇA 
NA
PRESSÃO
INDUZIDA 
DENTRO
DO
R 
EC 
I 
P 
I 
E 
N 
T 
E 
. 
"
PI05159199 de 30/09/2005 - DAVID MURRAY MELROSE - "RECIPIENTE DE
PRESSÃO COM PAINÉIS A VÁCUO DIFERENCIADOS."
PI03149056 de 22/10/2003 - HYDRALIFT AS - "ARMAZENAGEM LOCALIZADA
NO LEITO MARINHO."
BR1120150089283 
de 
22/10/2013 
- 
SAFEKICK
LTD 
- 
"Método 
de
monitoramento de poço para um sistema de monitoramento de poço."
PI06178162 de 23/10/2006 - NICOLON CORPORATION - "Método e aparelho
para orifício de enchimento para um recipiente flexível."
PI08187703
de 
23/10/2008
- 
SCHLUMBERGER
TECHNOLOGY 
B.V.
-
"APARELHO DE MANIPULAÇÃO DE TUBO, E, MÉTODO DE DESLOCAR UM TUBO A
PARTIR DE UMA ORIENTAÇÃO HORIZONTAL."
PI08186847 de 23/10/2008 - ASAHI KASEI KABUSHIKI KAISHA - "MATERIAL
SUPORTADO DE PARTÍCULA COMPÓSITA, PROCESSOS PARA PRODUZIR O MESMO, E,
PARA PRODUZIR ÉSTER DE ÁCIDO CARBOXÍLICO."
PI05167833 de 25/10/2005 - NALCO COMPANY - "Dispersão aquosa."
PI07181760
de
26/10/2007
- IPSEN
PHARMA
S.A.S.
-
"FORMULAÇÃO
SEMISSÓLIDA
DE
LIBERAÇÃO
PROLONGADA E
CONTROLADA,
PROCESSO
PARA
A
PREPARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SEMISSÓLIDA."
BR1120130099984
de 26/10/2011
-
SUMITOMO CHEMICAL
COMPANY,
LIMITED - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE FORMULAÇÃO DE MICROCÁPSULA."
PI09204148 de 27/10/2009 - BIOELECTRON TECHNOLOGY CORPORATION -
"PROCESSO PARA A PRODUÇÃO, O ENRIQUECIMENTO E/OU O ISOLAMENTO DO ALFA-
TOCOTRIENOL A PARTIR DE UM MATERIAL DE PLANTA QUE COMPREENDE ALFA-
TOCOTRIENOL E PELO MENOS UM NÃO-ALFA TOCOTRIENOL."
BR1220170027093 de 27/10/2010 - DOW AGROSCIENCES LLC - "MISTURA
HERBICIDA SINÉRGICA, COMPOSIÇÃO HERBICIDA, E MÉTODO PARA CONTROLE DE
VEGETAÇÃO INDESEJÁVEL."
BR1220160221105 de 27/10/2010 - DOW AGROSCIENCES LLC - "MISTURAS
HERBICIDAS SINÉRGICAS, MÉTODOS PARA CONTROLAR VEGETAÇÃO INDESEJÁVEL, E
COMPOSIÇÃO HERBICIDA."
BR1120120099086 de 27/10/2010 - DOW AGROSCIENCES LLC - "MISTURA
HERBICIDA
SINÉRGICA, COMPOSIÇÃO
HERBICIDA, E
MÉTODOS PARA
CONTROLAR
VEGETAÇÃO INDESEJÁVEL, E PARA PROTEGER GRAMA CENTÍPEDE E GIRASSOL CONTRA
OS EFEITOS NOCIVOS INDIVIDUAIS DE PENOXSULAM E FLUROXIPIR."
PI06180256 de 27/10/2006 - DOW AGROSCIENCES LLC - "MÉTODO PARA
CONTROLAR ERVAS DANINHAS EM UMA ÁREA, POLINUCLEOTÍDEO ISOLADO, CÉLULA DE
PLANTA E PLANTA RESISTENTE A HERBICIDA."
PI09103171 de 17/03/2009 - HITACHI METALS, LTD. - "MATERIAL DE ANEL
DE PISTÃO PARA UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA."
Interessados poderão entrar em contato com as titulares das patentes ou
com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereço Av. República Chile, 330 - 21º
andar - Torre Oeste, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2020.
RANA GOSAIN
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL
E ÁREAS VERDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital ficam convocados todas as entidades filiadas, quites e em
pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que
será realizada de forma virtual através da plataforma Zoom e na página da Fenascon
(www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, bem como, nos
termos do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, no dia 12 de novembro de 2020, ás
10h00min, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: A) Leitura,
Discussão e Votação da Ata da Assembleia anterior; B) Parecer do Conselho Fiscal sobre
Balanço do Exercício de 2019, e C) Leitura, Discussão e Votação do Relatório da Diretoria
e Balanço do Exercício de 2019. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de
entidades filiadas, para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia
será realizada uma hora após, no mesmo dia e local, em segunda convocação com
qualquer número de entidades presentes. São Paulo 28 de outubro de 2020. O Link para
participação na assembleia via plataforma Zoom poderá ser solicitado através do e-mail:
tatiana@femaco.com.br, bem como,
acessado através da página
eletrônica da
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JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: JFE
ADVANTECH CO., LTD. Aquisição de Sistema de Coletas de Parâmetros Ambientais
Aquáticos. Referente ao processo 1768 no valor total de US$ 75,000.00 para realização do
projeto 3435 FINEP/UFPA/FADESP CT INFRA 2012/2013 Amparo legal: Inciso XXI do Artigo
24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2020
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva em câmara climática e aquisição
de centrífugas. Contratadas: Eppendorf Do Brasil Ltda - CNPJ: 03.010.937/0001-36 no valor
total de R$ 85.453,45 (oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta
e cinco centavos) e Climus Refrigeração Ltda - CNPJ: 07.085.408/0001-52, no valor de R$
9.052,00 (nove mil e cinquenta e dois reais), totalizando um montante de R$ 94.505,45
(noventa e quatro mil quinhentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Justificativa:
Representantes exclusivos em todo território brasileiro. Ratificação em 04/11/2020 pelo
Diretor Executivo Prof. Dr. Orlando Afonso Valle do Amaral. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 52.078.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.006149/2019-32
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 09/2019-UFPE, do IX Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário, assinado em 19 de outubro de 2020,
entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
- FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por seu
Secretário Executivo, Artur Paiva Coutinho - CPF n° 057.316.774-50 e a UFPE - CNPJ n°
24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo
Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do convênio até 14 de outubro de 2021, sendo a execução do curso até 14 de
setembro de 2021 e mais 01 (um) mês para a prestação de contas.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que
efetuará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2020 - para: "Aquisição de
Material de Consumo (tipo elétrico e outros) objetivando atender ao Projeto Estudo do
Potencial de energia Solar Fotovoltaica no Edifício Solar da FCA e sua replicação através do
Centro de capacitação em Energia Solar Fotovoltaica (ESF) Campus, Setor Sul da UFAM",
pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 09h do dia
19/11/2020. Início da sessão de disputa: 10h do dia 19/11/2020. Para todas as referências
de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF).
Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8354 ou
8408.
Manaus/AM, 6 de novembro de 2020.
MONICA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2020 UASG 925390
Processo: 24494/2020 Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Prensa
Peletizadora. 
Abertura 
da 
licitação: 
18/11/2020 
ás 
09:00.
Endereço:comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Conforme edital ou pelo email
cplfundec@gmail.com.
ERIWELTON VILELA COELHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
CO 
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A Fundação Faculdade de Medicina, com base na Portaria Interministerial nº
424/2016, art. 39, §1º, comunica a relação de candidatos aprovados, conforme processo
seletivo pessoa física: CONVÊNIO: 896397/2019 - Uso de inteligência artificial e aplicativo
móvel para estimar a cobertura de proteção de vacinação. OBJETO DA CONTRATAÇ 
ÃO 
:
Desenvolvedor Mobile Sênior. Contratado: Manoela Gomes Domingos da Silva, VL Total =
R$ 252.000,00 (R$ 7.000,00 /mês). Período:01/11/20 a 31/10/23; OBJETO DA
CONTRATAÇÃO: Desenvolvedor Mobile. Contratado: Vitor Félix, VL Total = R$ 221.400,00
(R$ 6.150,00 /mês). Período: 01/11/20 a 31/10/23; OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
Coordenador Tecnológico. Contratado: Luiz Fernando Cardoso dos Santos Durão, VL Total
= R$ 288.000,00 (R$ 8.000,00 /mês). Período: 01/11/20 a 31/10/23
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO
AV 
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S 
O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela
Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio
Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
22 (vinte e dois) diplomas na data de 08/10/2020, nos seguintes livros de registro: Livro 1
nº 142, nº 143, nº 144, nº 154, nº 155/ Livro 2 nº 395, nº 396, nº 397, nº 398/ Livro 7 nº
1262/ Livro 8 nº 2038/ Livro 14 nº 997, nº 998, nº 999, nº 1000, nº 1001, nº 1002, nº
1003, nº 1004, nº 1005, nº 1006/ Livro 16 nº 1803. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
20
dias, 
no
endereço
https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .
Espírito Santo do Pinhal, 4 de novembro de 2020.
ELISEU MARTINS
Reitor

                            

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