DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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165
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV 
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O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 411 (quatrocentos e onze) diplomas no período de 01/10/2020 a 30/10/2020,
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 88, registro nº 88899 a 89000
e livro 89, registro nº 89001 a 89325. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 6 de novembro de 2020.
LUCIANE LÚCIO PEREIRA
Reitora
PLAYMOVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
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A empresa Playmove Indústria e Comércio S/A, CNPJ 08.891.108/0001-23, dá
conhecimento que solicitou à Confederação Nacional da Indústria-CNI pesquisa em âmbito
nacional para emissão de Atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivo do bem industrial
Mesa interativa com tela sensível ao toque PlayTable cujo NCM é 8471.50.90.
Blumenau-SC, 5 de novembro de 2020.
JEAN CARLOS GONÇALVES
Diretor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2020
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
a concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da área de saúde, dos Grupos
A, B e E, estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 358, de 29.02.2018, em especial do
serviço de odontologia do SEST - Serviço Social do Transporte.
O recebimento dos envelopes contendo
a proposta comercial e a
documentação de habilitação será até o dia 24/11/2020 as 17h, e o certame via vídeo
conferência será no dia 25/11/2020, as 10h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 145 localizada na Av.
Bartolomeu de Gusmão, 2715 - Jurema, Vitória da Conquista - Ba CEP: 45023-325. Maiores
informações através do e-mail: licitacao.dn145@sestsenat.org.br.
VALDEZ SANTOS MENDES JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 7/2020
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas - SEBRAE/AL
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, sob a
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto
contratar empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para os serviços de
portaria a serem prestados ao SEBRAE/AL, em sua sede em Maceió, nas Agências em
Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia e em outros locais aonde o SEBRAE/AL venha atuar,
conforme as condições e especificações descritas no edital e seus anexos, e na convenção
coletiva de trabalho do SINDILIMP/AL vigente.
A data limite para o envio das propostas será até as 09h do dia 18/11/2020,
horário de Brasília, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no seguinte endereço:
www.licitacoes-e.com.br, onde também poderá ser retirado o edital.
Outras informações poderão ser prestadas pelos telefones (82) 99965-
2380/4009-1633 e os pedidos de esclarecimentos através do endereço eletrônico:
http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Maceió-Al, 6 de novembro de 2020.
GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 8/2020
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas - SEBRAE/AL
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, sob a
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto
contratar empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para os serviços de
vigilância patrimonial armada a serem prestados ao SEBRAE/AL, em sua sede em Maceió,
e em outros locais aonde o SEBRAE/AL venha atuar, conforme as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos, e na convenção coletiva de trabalho da
categoria profissional.
A data limite para o envio das propostas será até as 09h do dia 19/11/2020,
horário de Brasília, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no seguinte endereço:
www.licitacoes-e.com.br, onde também poderá ser retirado o edital.
Outras informações poderão ser prestadas pelos telefones (82) 99965-
2380/4009-1633 e os pedidos de esclarecimentos através do endereço eletrônico:
http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Maceió-Al, 6 de novembro de 2020.
GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONÇA FERREIRA
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
Fica desconsiderada a publicação do Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico 004/2020, publicado no DOU Nº 211, de 05/11/2020, onde referia-se à
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e
gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais do
SEBRAE/TO. 
Motivo:
Por 
uma
falha 
administrativa,
foi 
enviado
o 
aviso
erroneamente, devendo ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos
legais.
Palmas/TO, 5 de novembro de 2020.
LUDMILA SANTANA BARBOSA
Pregoeira
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
1) O SEBRAE Minas, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica que realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2020 - Tipo Menor
Preço - Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento e instalação de
revestimento de piso para o SEBRAE-MG - II. 2) O início da Sessão Pública de Disputa de
Preços
será efetuada
às
9h do
dia 20/11/2020,
no
sistema Comprasnet
-
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 289010. 3) O Instrumento Convocatório
estará 
à 
disposição 
no 
endereços 
www.scf3.sebrae.com.br/portalcf 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir das 09h do dia 09/11/2020.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2020.
JANAÍNA FÁTIMA NUNES DE MOURA
Presidente da Comissão
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2020
Processo nº 449/2020 - Termo de Doação nº 018/2020.
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Donatária: Obra Social Nossa Senhora da Gloria Fazenda da Esperança.
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis, de propriedade do D 
OA 
D 
O 
R 
,
armazenados no imóvel localizado à Rua: Vergueiro, 1117, Liberdade -SP, CEP: 01.504-001,
sendo 141 (cento e quarenta e um) itens, conforme lista constante no anexo único, parte
integrante deste instrumento. Data de Assinatura: 15/09/2020. Assinaturas: pelo SEBRAE-
SP: Wilson Martins Poit, Ivan Hussni e Guilherme Campos Júnior e pela Donatária, José Luiz
de Menezes.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 19/2020
Processo nº 449/2020 - Termo de Doação nº 019/2020.
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Donatária: Obra Social Nossa Senhora da Gloria Fazenda da Esperança.
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis, de propriedade do D 
OA 
D 
O 
R 
,
armazenados no imóvel localizado à Rua Vergueiro, 1117, Liberdade -SP, CEP: 01.504-001,
sendo 140 (cento e quarenta) itens, conforme lista constante no anexo único, parte
integrante deste instrumento. Data de Assinatura: 15/09/2020. Assinaturas: pelo SEBRAE-
SP: Wilson Martins Poit, Ivan Hussni e Guilherme Campos Júnior e pela Donatária,
Adalberto Calmon Barbosa.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA Nº 51/2020
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal,
pois o endereço da empresa teve dados não encontrado pelos Correios, resolve com fulcro
na cláusula sétima da Ata de Registro de Preço nº 77 de 2019, originada do Pregão
Presencial nº 22 de 2019, notificar a empresa MJ Comércio de Móveis Eireli ME para
apresentação de defesa prévia, em virtude dos atrasos nas entregas dos pedidos de
compra nºs 242303, 243863 e 244056, estando a empresa sujeita às penalidades de multa
e a suspensão do direito de licitar com o SENAC pelo prazo de 1 ano, previstas na Cláusula
Décima Primeira da referida Ata de Registro de Preço, sem prejuízo do cancelamento da
ata de registro de preços. Terá a citada empresa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentar defesa prévia, dirigida ao Diretor de Administração e Finanças, através da
Coordenação de Contratos e Documentos, no endereço Avenida Visconde de Suassuna, nº
265, 7º andar, Sala 03, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.050-540, a contar da data desta
publicação. Informo que os autos do Processo Administrativo se encontram à disposição
para vista do interessado no setor Coordenação de Contratos e Documentos (CCD), o que
não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da
defesa prévia. Informamos que a continuidade do processo dar-se-á com ou sem a
apresentação da resposta. À contratada, são concedidos todos os meios de prova em
direito.
Recife, 6 de novembro de 2020.
ERIKA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES
Supervisora do Almoxarifado SEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2020
Processo nº 843758 - Este processo licitatório contempla os critérios de Exclusividade e
Reserva de Cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para as Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte, nos termos de Art. 6º e 8º do Decreto nº 8.538/2015, respectivamente.
OBJETO: Registro de Preços - RP que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com
aquisições e entregas parceladas de Papel Toalha, que serão fornecidos para o
Almoxarifado, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do Edital, que
poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou
www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos.
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das
09h00min do dia 10/11/2020 até as 09h00min do dia 18/11/2020.
Abertura das propostas: 18/11/2020 as 09hmin. Início da Disputa de Lances às
14h00min do dia 18/11/2020 (horário de Brasília/DF).
Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico
licitacao@pe.senac.br.
Recife, 6 de novembro de 2020.
EDUARDO NUNES DE BARROS
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RN torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação do Edital, referente ao certame Pregão
Eletrônico n° 001/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para eventuais aquisições de
materiais de limpeza, higienização e conservação,
para suprir as demandas do
Departamento Regional e Centros de Educação Profissional do SENAC/RN.
ALTERANDO O PRAZO PARA ENTREGA DA PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO
ELETRÔNICA PARA IMPRETERIVELMENTE, ATÉ ÀS 10H00 DO DIA 19/11/2020.
Natal, 6 de novembro de 2020.
LUCIANA DA SILVA MONTEIRO
Pregoeira