DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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169
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
3_INED_9_001
3_INED_9_002
IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE
CNPJ nº 09.652.823/0001-76
1. Contexto Operacional: O Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS é uma
organização social, sem fins lucrativos, certificada como entidade beneficente de assistência
social na área da saúde, com duração indeterminada, constituída em 28/05/2008, com sede
na Cidade de São Paulo, na Alameda Santos nº 193, Paraíso, CEP 01419-000. A sigla “IABAS”
empregada nestas notas explicativas e em demais documentos define sempre a denominação
da organização. O IABAS desenvolve suas atividades em duas frentes prioritárias: a gestão de
contratos firmados com entes públicos e a efetiva prestação de serviços de saúde, por meio
de unidade própria. No âmbito dos contratos, o IABAS tem como objetivo a gestão e ope-
racionalização de unidades, programas e ações, tanto na atenção básica, como na urgência
e emergência, atenção hospitalar e pós-hospitalar, assim como demais serviços de saúde,
com foco no cuidado humanizado, atuando com ética e responsabilidade, buscando de for-
ma permanente a melhoria dos processos e dos resultados. 1.1. Atuação na Cidade de São
Paulo: O IABAS atua na gestão de unidades e serviços de saúde da Prefeitura de São Paulo
nas regiões da Zona Norte (Supervisão Técnica de Saúde Santana/Jaçanã) e do Centro desde
2016. Ao todo são 58 unidades e 31 serviços nas áreas de Atenção Básica, Atenção Especia-
lizada, Urgência e Emergência e Saúde Mental, com 3.888 colaboradores lotados na cidade.
Unidades/Serviços
Sigla
Norte Centro
Total
Unidade Básica de Saúde
UBS
16
7
23
Equipe de Saúde da Família
ESF
31
37
68
Consultório na Rua
CR
1
-
1
Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NASF
3
7
10
Programa Acompanhante de Idosos
PAI
2
6
8
Programa Acompanhante de Saúde da
Pessoa com Deficiência
APD
2
2
4
Núcleo Interno de Reabilitação
NIR
1
-
1
Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar/Apoio
EMAD/EMAP
3
2
5
Centro Especializado de Reabilitação
CER
1
1
2
Unidade de Referência Saúde do Idoso
URSI
1
-
1
Assistência Médica Ambulatorial
AMA
3
3
6
AMA Especialidades
AMA-E
-
1
1
Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico
SADT
-
1
1
AMA Siat Porto Seguro
-
-
1
1
Pronto-Socorro
PS
1
1
2
Centro de Atenção Psicossocial
CAPS
4
4
8
Serviço de Residência Terapêutica
SRT
5
1
6
Unidade de Acolhimento
UA
2
3
5
Unidade de Apoio Redenção Helvétia
UAR
-
1
1
Redenção na Rua
-
-
1
1
Hotéis do Projeto Redenção
-
-
2
2
Em 2019, as unidades e serviços apresentaram, dentre outros, os seguintes resultados:
Unidade
Procedimento
Norte
Centro
Total
UBS
Consultas médicas
176.374
39.318
215.692
ESF
Consultas médicas
73.102
151.771
224.873
Visita domiciliar ACS
297.733
492.113
789.846
ESF/UBS
Consultas saúde bucal
56.123
28.370
84.493
Procedimentos saúde bucal
175.343
100.950
276.293
PAI
Idosos acompanhados PAI
2.847
7.726
10.573
APD
Pessoas acompanhadas
1.763
1.500
3.263
NIR
Consultas médicas
2.343
-
2.343
Pacientes novos
1.422
-
1.422
EMAD/EMAP
Pacientes acompanhados
1.673
1.339
3.012
URSI
Atendimentos
12.918
-
12.918
AMA
Atendimentos
189.213
218.658
407.871
AMA-E
Atendimentos
-
31.889
31.889
SADT
Exames realizados
-
37.701
37.701
os
Atendimentos
179.141
135.653
314.794
Exames de radiologia
43.907
27.997
71.904
CAPS
Pacientes ativos
25.050
16.474
41.524
1.2. Atuação no Estado do Mato Grosso do Sul: Desde 2017 o IABAS operacionaliza o Complexo
Regulador Estadual (CORE) do estado do Mato Grosso do Sul, contando com uma equipe de 44
profissionais. O Projeto de Regulação do Estado do Mato Grosso do Sul torna-se, a cada dia, um
importante sistema de saúde ofertado pelo Estado. Todo o fluxo de urgências é controlado pelo
IABAS – CORE/MS, assim como os fluxos ambulatorial e de internações eletivas que possibilita
a operação e gestão dos fluxos de forma automatizada e integrada. Durante o ano de 2019, o
CORE apresentou os seguintes resultados:
Procedimentos
Quantidade
Regulações de Urgência efetuadas, mantendo a média
de atendimentos e a estabilização de uso
187.600
Regulações Ambulatoriais
171.846
Profissionais cadastrados no sistema informatizado
com habilitação para sua utilização
8.610
Profissionais no estado treinados diretamente pelo IABAS
4.400
Pacientes na base de dados
193.102
Equipamentos de Saúde cadastrados
1.693
Profissionais carregados através do CNES
7.349
1.3. Atuação no Estado do RJ: O IABAS gerencia o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes
(HEAPN) desde novembro de 2016. Conhecido como Hospital de Saracuruna, a unidade
situada no município de Duque de Caxias conta com 326 leitos e 2.082 funcionários, sendo
referência na Baixada Fluminense. Suas especialidades incluem neurocirurgia, pediatria, te-
rapia intensiva, obstetrícia, ortopedia, hemodiálise, emergência adulta e pediátrica, sendo
também referência em reimplantes de membros. Além disso, o HEAPN foi reconhecido e
premiado pelo Programa Estadual de Transplantes (PET) como a principal CIHDOTT (Comis-
são Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes) do Estado do RJ em
2019, tendo a maior taxa de conversão em doações de órgãos e oferta de órgão nobres. Nes-
te ano, foi também responsável pela primeira captação de pulmão do Estado, procedimento
que não era realizado em solo fluminense há 10 anos e pela primeira captação multiorgânica
da história do RJ, captando todos os órgãos (pulmão, coração, pâncreas, fígado, rins, córne-
as, ossos e pele) de um único doador. Em 2019, foram alcançados os seguintes resultados:
Setor
Atendimentos
Ambulatório
49.925
Clínica Médica
3.991
Clínica Cirúrgica
2.215
Neurocirurgia
1.449
Ortopedia
5.479
Centro Obstétrico
5.241
Pediatria
3.767
UTI Adulto
1.299
UTI Pediátrica
267
UTI Neonatal
439
Tomografia Computadorizada
40.959
Total
115.031
1.4. Atuação na Cidade do Rio de Janeiro: No exercício de 2019, o IABAS com a finalização dos
Contratos de Gestão, realizou o encerramento das atividades operacionalizadas junto à Secre-
taria de Saúde do Município do Rio de Janeiro para o gerenciamento das unidades de Estratégia
Saúde da Família (até junho/2019), o Programa de Atenção Domiciliar (até julho/2019) e as
Unidades de Pronto Atendimento 24h (até novembro/2019). Na Estratégia Saúde da Família
(ESF), o IABAS atuou, desde 2010, na gestão de 75 unidades, em três áreas programáticas da
zona oeste do município: AP 4.0, 5.1 e 5.2. Nesse modelo de atenção, os usuários recebem os
cuidados de saúde no serviço, bem como em suas casas, através da visita dos domiciliares, de
forma a promover a saúde e prevenir agravos. Nesse período de 2019, as unidades apresenta-
ram os seguintes resultados:
Saúde da Família
AP 4.0
AP 5.1
AP 5.2
Total
Unidades
19
23
33
75
Equipes de Saúde da Família
125
133
153
411
Equipes de Saúde Bucal
31
43
63
137
Usuários cadastrados
382.490
449.542
590.781
1.422.813
Cobertura
49,3%
65,8%
73,1%
62,7%
Procedimentos
1.344.897
1.477.255
2.027.069
4.849.221
Consultas médicas
226.564
224.094
314.795
765.453
Visitas domiciliares
266.078
231.484
396.887
894.449
Proporção de cura de tuberculose 84,6%
83,5%
91,5%
86,5%
Além da ESF, o IABAS gerenciou, desde 2018, o Centro de Atenção Psicossocial Neusa San-
tos Souza, localizado na AP 5.1. No período de 2019, foram realizadas mais de 5.000 con-
sultas e 20.000 procedimentos, além das atividades de grupo, práticas corporais, ações
comunitárias e atendimentos domiciliares. No Programa de Atenção Domiciliar (PADI),
o IABAS realizou, desde 2010, a gestão de 15 equipes multidisciplinares sediadas e inte-
gradas a hospitais de grande porte distribuídos pela cidade do Rio de Janeiro, fazendo a
cobertura de 118 bairros e sendo o único gestor do Programa em todo o município. Com o
objetivo de garantir a promoção, a prevenção e a reabilitação à saúde desenvolvidas em do-
micílio, sua principal atuação foi a desospitalização para diminuir o risco de infecção dos pa-
cientes e o tempo de internação. Em 2019, as equipes alcançaram os seguintes resultados:
Atendimentos
Quantitativo
Pacientes acompanhados simultaneamente
901
Admitidos
74
Desospitalização
631
Visitas domiciliares
27.514
Na Atenção à Urgência e Emergência, o IABAS realizou a gestão de três de Unidades de Pron-
to Atendimento 24h: Vila Kennedy (desde 2009), Madureira e Costa Barros (desde 2011). As
instalações contam com serviços de atendimento de clínica médica, pediatria e odontologia, e
exames laboratoriais e radiológicos. Em 2019, as unidades apresentaram a seguinte produção:
Atendimentos
Madureira
Vila Kennedy
Costa Barros
Total
Clínica médica
62.212
41.016
31.733
134.961
Pediatria
11.796
6.430
6.967
25.193
Odontologia
2.642
3.371
2.535
8.548
Total de consultas
76.650
50.817
41.235
168.702
1.4.1. Unidade própria do IABAS: No âmbito do atendimento próprio, o Instituto possui
a filial IABAS Clínica Oftalmológica, localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 1.014,
no Centro do Rio de Janeiro. Caracteriza-se como uma unidade de saúde filantrópica, es-
pecializada no atendimento oftalmológico sem emergência, cuja missão é prestar serviços
de saúde à população por meio de profissionais capacitados e técnicas reconhecidas e pre-
conizadas, com o objetivo da inserção na rede de estabelecimentos de saúde vinculados ao
SUS, de forma a compor a rede assistencial de referência e contrarreferência. Fundada em
2015, em quatro anos já realizou 25.171 procedimentos, sendo desses, 21 mil (83,4%) de
forma gratuita por meio do convênio de gratuidade com a Secretaria Municipal de Saúde
do RJ. Os atendimentos aos usuários do SUS são direcionados para a Clínica Oftalmológica
através do Sistema de Regulação da SMSRJ, o qual realiza a marcação das consultas pelas
unidades de Atenção Primária do município. Em 2019, dos 5.314 procedimentos realizados,
5.198 foram gratuitos, designando 97,8% da sua capacidade instalada para o atendimen-
to ao SUS. A seguir, apresenta-se o comparativo de produtividade nos anos de 2018 e 2019:
Oftalmologia
2018
2019
Tipo de atendimento
Gratuito
Particular
Gratuito
Particular
Consulta
1.972
82
2.111
46
Fundoscopia
1.955
73
2.107
46
Tonometria
755
44
980
24
Total
4.682
199
5.198
116
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais Práticas Contábeis: a) Base de
Elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas con-
tábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC
nº 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação
das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apre-
sentação das Demonstrações Contábeis e outras Normas emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) e aplicáveis às Entidades sem Fins Lucrativos, e especialmente a ITG 2002
(R1), Diário Oficial da União 02/09/2015, Resolução CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002,
que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componen-
tes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações
mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros. As de-
monstrações contábeis foram preparadas de acordo com a NBC TG 1000 (R1) - Pronunciamento
Técnico CPC – PME (R1) – Contabilidade para pequenas e médias empresas. As principais políti-
cas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo.
Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando
indicado de outra forma. b) Estimativas Contábeis: A preparação de demonstrações contá-
beis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento
por parte da administração da Instituição. Estas estimativas foram baseadas no julgamento
da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações
contábeis. Itens significativos sujeitos a estas estimativas e premissas incluem as suas provisões
operacionais, dentre as quais destacam-se as provisões para perdas com créditos de liquidação
duvidosa e de contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá
resultar em valores divergentes devido a imprecisões comuns ao processo de sua determina-
ção. A administração do IABAS revisa as suas estimativas e premissas anualmente. c) Moeda
Funcional e de Apresentação: A moeda funcional utilizada pelo IABAS é o Real, mesma moeda
de preparação e apresentação de suas demonstrações contábeis. d) Apuração do Superávit
(Déficit) do Exercício: A receita para o IABAS gerir e operacionalizar atividades voltadas à área
da saúde, através de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Programa de Atenção Domici-
liar (PADI), a Estratégia Saúde da Família e o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes é apurada
pelo regime de competência, e sua transferência para o resultado operacional do exercício,
ocorre de forma diretamente proporcional a apropriação das despesas e dos custos incorri-
dos. As receitas são provenientes dos contratos e convênios firmados com pessoas jurídicas
de direito público, para a gestão de atendimentos voltados à área da saúde. No exercício de
2019 referem-se, especificamente, a contratos firmados com a Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro para gerir e operacionalizar atividades voltadas à área da saúde, por meio de Unidades
de Pronto Atendimento, Programa de Atenção Domiciliar e a Estratégia Saúde da Família. No
Município de São Paulo o Instituto tem contrato e convênio firmado para gerir e operacionalizar
programas ligados à Atenção Básica e Especializada mantido com a Prefeitura de São Paulo.
Este contrato com a Prefeitura foi firmado no ano de 2016. Ainda no ano de 2016 o IABAS
firmou contrato com a Secretaria Estadual de Saúde do governo do Estado do Mato Grosso
do Sul para gerenciar e operacionalizar a Unidade de Apoio das Ações de Regulação do Acesso
do Complexo Regulador Estadual das SES-MS, para apoio à regulação da oferta de exames e
consultas, internações hospitalares, atendimento de urgência e outros serviços a esta relacio-
nados. Os custos e as despesas referem-se à aplicação dos recursos recebidos para a gestão dos
contratos firmados, sendo classificadas como despesas das atividades operacionais e ativos de
terceiros para os bens de natureza permanente. Os bens de natureza permanentes adquiridos
durante a execução do contrato de gestão são entendidos como bens públicos (Ofício S/SUBG/
COSC Nº 150/2012 – Prefeitura do Rio de Janeiro) não integrando o Patrimônio Social do IABAS.
Esses bens são registrados como “Bens de terceiros em nosso poder”. Adotamos este mes-
mo critério de classificação contábil para os bens patrimoniais dos demais contratos mantidos
com o IABAS. As receitas e despesas são registradas pelo regime de competência, atendendo
à legislação aplicável. e) Reapresentação dos valores correspondentes: A administração do
Instituto está reapresentando as demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/18 em
razão da identificação de correções sobre os valores correspondentes. O Instituto em aten-
dimento ao Pronunciamento Técnico NBC TG 23 (R2) – Políticas Contábeis, Mudança de Esti-
mativa e Retificação de Erro e NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis,
procedeu com os ajustes retrospectivamente até a data mais antiga. Abaixo segue a lista das
correções realizadas e os seus impactos em relação aos valores anteriormente apresentados:
Ativo
Em 31/12/2018
Ativo Circulante
Original
Ajustes
Reapresentado
Caixa e equivalentes de caixa
104.845.911
(29.798)
104.816.113
Adiantamentos a fornecedores
6.585.588
(383.399)
6.202.189
Outros adiantamentos
4.356.018
1.604.268
5.960.286
Contas a receber - repasses
387.532.066
(1.280.878)
386.251.188
Tributos retidos na fonte
231.118
3.494.824
3.725.942
Conta corrente projetos
31.953.774
-
31.953.774
Estoques
127.405
2.329.143
2.456.548
Total do ativo circulante
535.631.880
5.734.160
541.366.040
Ativo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Depósitos judiciais e trabalhistas
302.813
12
302.825
Total do realizável a longo prazo
302.813
12
302.825
Imobilizado líquido
Imobilizado
1.313.918
66
1.313.984
Depreciação
(102.393)
-
(102.393)
Total do imobilizado
1.211.525
66
1.211.591
Total do ativo não circulante
1.514.338
78
1.514.416
Bens de terceiros em nosso poder
48.646.690
-
48.646.690
Total da compensação ativa
48.646.690
-
48.646.690
Total do Ativo
585.792.908
5.734.238
591.527.146
Passivo e Patrimônio Social
Em 31/12/2018
Passivo Circulante
Original
Ajustes
Reapre-
sentado
Fornecedores
67.028.624
(2.964.433)
64.064.191
Salários, provisões e encargos
sociais
63.133.267
(2.282.223)
60.851.044
Obrigações tributárias
9.775.257
881.340
10.656.597
Provisão de férias
63.741.339
(5.221.717)
58.519.622
Provisão de contingências
141.502.736
6.000.001
147.502.737
Outras contas a pagar
5.945.817
(335.641)
5.610.176
Conta corrente - projetos
31.953.774
207.109
32.160.883
Provisão de 13º salário
8.223.282
(8.223.282)
-
Outros repasses
11.508.095
-
11.508.095
Total do passivo circulante
402.812.191
(11.938.846)
390.873.345
Passivo Não Circulante
Exigível a longo Prazo
Provisão de multa 50% FGTS
62.382.250
(304.935)
62.077.315
Parcelamento INSS
4.609.549
-
4.609.549
Total do exigível a longo prazo
66.991.799
(304.935)
66.686.864
Total do passivo não circulante
66.991.799
(304.935)
66.686.864
Patrimônio Social
Patrimônio social
25.584.302
-
25.584.302
Superávit (Déficit) acumulados
41.757.926
17.978.019
59.735.945
Total do patrimônio social
67.342.228
17.978.019
85.320.247
Compensação passiva
Bens de terceiros em nosso poder
48.646.690
-
48.646.690
Total da compensação passiva
48.646.690
-
48.646.690
Total do Passivo e do
Patrimônio Social
585.792.908
5.734.238
591.527.146
Superávit (Déficit) do Exercício e Abrangente
Em 31/12/2018
Receitas de Atividades
Original
Ajustes
Reapresentado
Operacionais
1.293.497.530
(1.280.879)
1.292.216.651
Receitas e repasses operacionais
1.142.395.797
(1.280.879)
1.141.114.918
Contratos de gestão
1.142.163.484
(1.280.879)
1.140.882.605
Prestação de serviço em saúde 7.367
-
7.367
Receitas de doações
224.946
-
224.946
Deduções da receita
(155)
-
(155)
ISS sobre faturamento filial Clínica
Oftalmológica
(155)
-
(155)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
151.101.888
-
151.101.888
Custos das Atividades Operacionais
(1.256.638.530)
19.265.955
(1.237.372.575)
Custo com prestação de serviços saúde
(1.105.536.642)
19.265.955
(1.086.270.687)
Custo com pessoal técnico
(747.927.785)
6.772.191
(741.155.594)
Custo com pessoal administrativo
(19.758.110)
-
(19.758.110)
Custo de contratos de gestão
(275.145)
-
(275.145)
Custo com serviços de gratuidade
(260.777)
-
(260.777)
Outros custos operacionais
(337.314.825)
12.493.764
(324.821.061)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
(151.101.888)
-
(151.101.888)
Superávit (Déficit) Operacional
Antes do Resultado Financeiro
36.859.000
17.985.076
54.844.076
Resultado financeiro líquido
2.641.669
(7.057)
2.634.612
Receitas financeiras
7.454.244
-
7.454.244
Despesas financeiras
(4.812.575)
(7.057)
(4.819.632)
Outras receitas e despesas não
operacionais
(70.039)
-
(70.039)
Superávit (Déficit) do Exercício
39.430.630
17.978.019
57.408.649
Outros resultados abrangentes -
-
-
Efeitos relacionados aos resultados
abrangentes
-
-
-
Superávit (Déficit) Abrangente do
Exercício
39.430.630
17.978.019
57.408.649
3. Caixa e Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem disponibilidades utili-
zadas na sede e nas unidades (UPAs e CAPs), para cobrir despesas de pequena monta ou emer-
genciais do dia a dia da operação; as contas correntes com os depósitos bancários e as contas
de aplicações financeiras com investimentos de curto prazo de alta liquidez, estão classificadas
nas rubricas “Banco Conta com Movimento” e “Aplicações Financeiras”. Apresentamos abaixo
a composição dos saldos destas contas:
DESCRIÇÃO
2019
2018
Caixa
10.710
1.095
Bancos conta movimento
15.819.502
1.460.162
Aplicações financeiras
100.140.611
103.354.856
Total
115.970.823
104.816.113
4. Adiantamentos a Fornecedores: Nesta conta são apropriados os adiantamentos concedidos
à fornecedores ao longo do exercício. Esses adiantamentos são efetuados por meio de cada
uma das contas bancárias do Bradesco ou do Banco do Brasil, para cada um dos contratos.
Demonstramos abaixo a composição do saldo desta conta em 31/12/2019 e 2018:
Descrição
2019
2018
CAP 4.0
325.808
1.864.029
CAP 5.1
132.082
871.314
CAP 5.2
562.594
1.133.473
UPA VK
5.876
57.184
UPA CB
24.309
52.686
UPA MAD
52.445
20.175
SEDE
122.756
175.292
PADI
-
54.182
ROCHA FARIA
ROCHARIA FARIA CER
161.826
82.170
250.131
82.170
SÃO PAULO CENTRO
11.197
227.040
SÃO PAULO NORTE
1.247.853
2.572
MATO GROSSO DO SUL
23.208
7.176
HEAPN
192.386
1.290.845
SÃO PAULO INSTITUCIONAL
7.721
105.945
OUTROS
2.813
7.975
Total
2.955.044
6.202.189
5. Outros Adiantamentos: Nestas contas estão registrados os adiantamentos a funcionários
referentes a adiantamentos de 13° salário, adiantamentos de férias, salários e demais adianta-
mentos concedidos no período. Apresentamos abaixo a composição do saldo:
DESCRIÇÃO
2019
2018
Adiantamento a funcionários
2.974.388
5.021.215
Outros adiantamentos
-
887.601
Depósitos e Cauções
81.698
51.470
Total
3.056.086
5.960.286
6. Contas a Receber – Repasses: O valor das contas a receber – repasses é decorrente de ati-
vidades operacionais previstas nos contratos de gestão mantidos com a Prefeitura Municipal
e com o Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura de São Paulo e o Estado do Mato Grosso do Sul.
Durante o ano de 2019, em decorrência de descontos feitos unilateralmente no montante de
R$ 46.743 mil pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o Instituto, por conservadorismo, reconheceu
as receitas dos Contratos de Gestão pelo valor líquido. A administração não constituiu provisão
para créditos de liquidação duvidosa sobre valores vencidos a receber, por entender que tempo
de prescrição dos mesmos é de 5 anos. Objetivando a realização de seus créditos, em 2020 o
Instituto ingressou com Ação de Cobrança Judicial movida contra o município do Rio de Janeiro,
no valor total de R$ 270.650 mil, conforme mencionado na nota explicativa 20 – Eventos Sub-
sequentes. Apresentamos a seguir a composição do saldo da conta:
Balanços Patrimoniais em 31/12/19 e 2018 (Em Reais)
ATIVO
31/12/2019
31/12/2018
Circulante
(Reapresentado)
Caixa e Equivalentes de Caixa
115.970.823
104.816.113
Adiantamento a Fornecedores
2.955.044
6.202.189
Outros Adiantamentos
3.056.086
5.960.286
Contas a Receber - Repasses
244.372.415
386.251.188
Tributos Retidos na Fonte
1.375.954
3.725.942
Conta Corrente - Projetos
33.429.956
31.953.774
Estoques
8.419.635
2.456.548
Total do Circulante
409.579.913
541.366.040
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Depósitos Judiciais Trabalhistas
4.673.427
302.825
Total do Realizável a Longo Prazo
4.673.427
302.825
Imobilizado
194.396
1.313.918
(-) Depreciação
(194.329)
(102.393)
Total do Imobilizado
67
1.211.525
Total do Não Circulante
4.673.494
1.514.416
Compensação Ativa
Bens de Terceiros em Nosso Poder
6.860.924
48.646.690
Total da Compensação Ativa
6.860.924
48.646.690
Total do Ativo
421.114.331
591.527.146
PASSIVO
Circulante
Fornecedores
61.723.001
64.064.191
Salários, Provisões e Encargos Sociais
59.387.549
60.851.044
Obrigações Tributárias
9.855.533
10.656.597
Provisão de Férias
34.543.356
58.519.622
Provisão para Contingencias
18.070.974
147.502.737
Outras Contas a Pagar
4.845.020
5.610.176
Conta Corrente - Projetos
33.391.458
32.160.883
Outros Repasses
18.008.095
11.508.095
Total do Circulante
239.824.987
390.873.345
Não Circulante
Exigivel a Longo Prazo
Provisão de Multa dos 50%
23.614.960
62.077.316
Parcelamento INSS
-
4.609.548
Estoque de Terceiros em Nosso Poder
3.103.786
Provisão para Contingencias
72.283.895
-
Total do Exigivel a Longo Prazo
99.002.641
66.686.864
Total do Passivo Não Circulante
99.002.641
66.686.864
Patrimônio Liquido
Patrimônio Liquido
85.320.247
25.584.302
(9.894.468)
59.735.945
Total do Patrimônio Líquido
75.425.779
85.320.247
Compensações Passiva
Bens de Terceiros em Nosso Poder
6.860.924
48.646.690
Total da Compensação Passiva
6.860.924
48.646.690
Total do Passivo
421.114.331
591.527.146
Demonstração do superávit (déficit) e do superávit (déficit)
Abrangente para os Exercícios em 31/12/19 e de 2018 (Em reais)
31/12/2019
31/12/2018
(Reapresentado)
Receita das Atividades Operacionais
890.289.621
1.292.216.651
Receitas Operacionais
786.803.054
1.141.114.918
Contratos de Gestão
786.539.964
1.140.882.605
Prestação de Serviços em saúde
4.620
7.367
Receita de Doações
258.470
224.946
(92)
(155)
(-) ISS sobre faturamento Clinica Oftalmologica
(92)
(155)
Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
103.486.660
151.101.888
Isenção Usufruida- INSS patronal
74.485.741
108.538.139
Isenção Usufruida- INSS terceiros
21.601.137
31.330.260
Isenção Usufruida- SAT
7.399.782
11.233.489
Custos das Atividades Operacionais
(918.736.512)
(1.237.372.575)
Custo com Prestação de Serviços de Saude
(815.249.852)
(1.086.270.687)
Custo com pessoal tecnico
(513.052.049)
(741.155.594)
Custo com pessoal administrativo
(7.350.750)
(19.758.110)
Custo de contratos de gestão
(349.705)
(275.145)
Custos com serviços de gratuidade
(252.859)
(260.777)
Outros custos operacionais
(294.244.490)
(324.821.061)
(-) Contribuições Sociais Imunes (CEBAS)
(103.486.660)
(151.101.888)
Isenção Usufruida-INSS serviço proprio patronal
(74.485.741)
(108.538.139)
Isenção Usufruida-INSS serviço de terceiros (21.604.468)
(31.330.260)
Isenção Usufruida- SAT
(7.396.451)
(11.233.489)
Superávit ( Deficit) Operacional antes do
Resultado Financeiro
(28.446.891)
54.844.076
Resultado Financeiro Líquido
19.631.248
2.634.612
Receitas Financeiras
21.667.056
7.454.244
Despesas Financeiras
(2.035.808)
(4.819.632)
Outras Receitas e Despesas não Operacionais
(1.078.825)
(70.039)
Superávit (Déficit) do Exercício antes dos Impostos
(9.894.468)
57.408.649
Outros resultados Abrangentes
-
-
Efeitos relacionados aos resultados Abrangentes
-
-
Superávit (Déficit) do Exercício
(9.894.468)
57.408.649
Demonstrações dos fluxos de caixa para os Exercícios findos
em 31/12/2019 e de 2018 (Em reais)
2019
2018
(Reapresentado)
Superávit (Déficit) do Exercício
(9.894.468)
57.408.649
Ajuste de exercicios Anteriores
-
2.327.296
Baixas do Imobilizado
1.119.588
4.429
Depreciação
91.936
69.205
Superávit (Déficit) Ajustado
(8.682.944)
59.809.579
Variação dos ativos e passsivos
Contas a receber - repasses
141.878.773
(185.259.744)
Adiantamento a fornedores
3.247.145
(5.294.322)
Outros Adiantamentos
2.904.200
(3.235.339)
Conta corrente projeto
(1.476.182)
(3.024.717)
Estoques
(5.963.087)
(2.456.548)
Outros creditos
(2.020.614)
(1.870.285)
Fornecedores
(2.341.189)
7.779.507
Salarios e encargos Sociais
(25.439.761)
14.236.140
Outras contas a pagar
(765.157)
962.727
Conta corrente projeto
1.230.575
3.231.826
Obrigações tributarias
(801.064)
(1.216.082)
Provisão Trabalhista, Multa 50% FGTS e contingencias
(95.610.222)
158.713.683
Outras Obrigações
4.994.237
(10.930.317)
19.837.654
(28.363.471)
Atividades de Investimentos
Imobilizado
-
-
Caixa liquido aplicado nas atividades operacionais
11.154.710
31.446.108
Aumento/redução de caixa e equivalentes de caixa
11.154.710
31.446.108
No Inicio do exercicio
104.816.113
73.370.005
No final do exercicio
115.970.823
104.816.113
Demonstração das mutações do patrimônio social para os Exercícios findos em 31/12/2019
e de 2018 (Em reais)
Patrimônio
Social
Superávit
(Déficit)
Total
Saldo em 31 de dezembro 2017
4.795.333
20.788.969
25.584.302
Incorporação ao patrimonio social
20.788.969 (20.788.969)
-
Ajuste de Exercícios Anteriores
-
2.327.296
2.327.296
Superávit (Déficit) em 2017
-
57.408.649
57.408.649
Saldo em 31 de dezembro 2018 (Reapresentado)
25.584.302
59.735.945
85.320.247
Incorporação ao patrimonio social
59.735.945 (59.735.945)
-
Superávit (Déficit) em 2019
-
(9.894.468)
(9.894.468)
Saldo em 31 de dezembro 2019
85.320.247
(9.894.468)
75.425.779
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis em 31/12/2019 e 2018
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