DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020110900172
172
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO TÉCNOLÓGICA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2020 - CEL 01 - FUNTAC-SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna público aos interessados,
que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Pelo Sistema de Registro de
Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SONDAGEM A PERCUSSÃO, novos
sem nunca terem sido utilizados, para atender às necessidades do Departamento de
Serviços Tecnológicos - DEST/Fundação de Tecnologia do Estado Acre - FUNTAC.
Fonte de Recursos: 500 (BID).
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 19 de
Novembro de 2020, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.comprasnet.gov.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09 de Novembro de 2020, através dos Sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de novembro de 2020.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020 - CPL 02 - SEASDHM-SRP
Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica para prestação de serviços de
hospedagem em apartamento duplo, serviço de alimentação (marmitex, coffee break, kit
lanche e sistema self service) e alimentação preparada acondicionada em embalagem
térmica, para fornecimento nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena
Madureira e Brasiléia.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02 torna público que fica
suspenso o Pregão acima referido, marcado para o dia 09/11/2020 10h30mim (Horário de
Brasília), conforme Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 12.908 Pág.
6, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 205 Pág. 150, ambos do dia 26/10/2020, e na
Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 6 de novembro de 2020.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2020 - CPL 01 - SESACRE-SRP
Objeto: Aquisição de Fixadores Externos e Fios de Kirschinner, para atender as demandas
do Pronto Socorro de Rio Branco Acre.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União).
Retirada do Edital: 09/11/2020 à 18/11/2020
Através dos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br.
Data da Abertura: 19/11/2020 às 09h00min, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 6 de novembro de 2020.
VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A 
M 
G 
ES 
P
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 222/2020 - DOE e DOU
Processo: 2000-3496/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.263/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
e mobiliário hospitalar; Data de realização: 24 de novembro de 2020, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 4105-623/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.286/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de salvamento - PLS 216/2019; Data de realização: 24
de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-3468/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
13.116/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares; Data de realização: 24 de novembro de 2020, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 2000-1846/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.287/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento de
informática (tablet); Data de realização: 24 de novembro de 2020, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: 4105-524/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.288/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios (frangos - 02) - PLS 202/2019; Data de
realização: 24 de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-489/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.289/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de lâmpadas - PLS 068/2020; Data de realização: 26 de novembro
de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 4105-693/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.290/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza (11) - PLS 232/2019; Data de realização: 26
de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-7108/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
12.233/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares (capnógrafo); Data de realização: 26 de novembro de 2020, às 09:00h,
horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;UASG:
925998;
Todas as
referências de
tempo
obedecerão ao
horário de
Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 6 de novembro de 2020.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
Assessora da Superintendência de Licitação e Controle
de Registro de Preços
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2020 - T1 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 03300.0000001010/2020
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as
empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 16 de dezembro de 2020, na
sala de reuniões da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL, em sessão
pública, a Concorrência Internacional nº 06/2020 - T1 - CPL/AL, tendo como objeto a
Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário no Município de Passo de Camaragibe, de conformidade com as Especificações
Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm
fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das
Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionados e o
Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas, na
sede 
da 
CPL/AL, 
podendo 
ser 
solicitado 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
cpl@seinfra.al.gov.br. Informações adicionais pelos telefones (82) 3315-3451 e (82) 3315-
3780.
Maceió, 6 de novembro de 2020.
CRISTIANO ROBÉRIO ARAÚJO MEDEIROS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 5/2020 - T3 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 03300.0000001011/2020
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as
empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2020, na
sala de reuniões da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL, em sessão
pública, a Concorrência Internacional nº 05/2020 - T3 - CPL/AL, tendo como objeto a
Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário no Município de Porto de Pedras, de conformidade com as Especificações
Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm
fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das
Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionados e o
Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas, na
sede 
da 
CPL/AL, 
podendo 
ser 
solicitado 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
cpl@seinfra.al.gov.br. Informações adicionais pelos telefones (82) 3315-3451 e (82) 3315-
3780.
Maceió, 6 de novembro de 2020.
CRISTIANO ROBÉRIO ARAÚJO MEDEIROS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 4/2020 - T2 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 03300.0000001109/2020
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as
empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2020, na
sala de reuniões da CPL/AL, na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / AL, em sessão
pública, a Concorrência Internacional nº 04/2020 - T2 - CPL/AL, tendo como objeto a
Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário no Município de Maragogi, de conformidade com as Especificações Técnicas que
integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento
legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente
e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e
Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionados e o Edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sede da CPL/AL 
,
podendo ser solicitado através do endereço eletrônico: cpl@seinfra.al.gov.br. Informações
adicionais pelos telefones (82) 3315-3451 e (82) 3315-3780.
Maceió, 6 de novembro de 2020.
CRISTIANO ROBÉRIO ARAÚJO MEDEIROS
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 31/2020, para Contratação de instituição especializada para curadoria
e execução de serviços para realização do evento Terra Madre Brasil, no município de
Salvador - BA, que será 100% virtual, em 19/11/2020 às 15h, Horário de Brasília. O Edital
encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 6 de novembro de 2020.
MILENA SOUZA RICARTE
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA 
H 
I 
A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2020 - CONDER
Tipo: Menor Preço. Abertura: 10/12/2020, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE
DE CAMAÇARI, NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - BAHIA. O Edital estará à disposição dos
interessados na COPEL, na Sede da CONDER, sito Av. Edgard Santos nº 936 - Narandiba -
Salvador - BA ou poderá ser solicitado através do e-mail: copel@conder.ba.gov.br, a partir
das 13h:30m do dia 10/11/2020.
Salvador - BA, 6 de novembro de 2020.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão