DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020110900173
173
Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 142/2020
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da
sessão de abertura da LICITAÇÃO nº 142/20, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS INTERCEPTORES AV. LOMANTO JR. E MANGA DE ELZA,
SES DE JEQUIÉ, fica transferida para o dia 02/12/20, às 14h00min.
Salvador, 6 de novembro de 2020.
CARLOS LUÍS LESSA E SILVA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2020
Processo SEI nº 039.0795.2020.0001808-57
Partes: CERB e Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de
Serviços de Drenagem na Barragem de Ponto Novo no Município de Ponto Novo, no Estado
da Bahia, Fundamento: Dispensa de Licitação nº 011/2020. Valor: R$ 269.456,20. Prazo: 90
dias. Data da Assinatura: 04.11.2020.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2020
Processo SEAG/ES nº 2020-XD4LQ
Torno público a AJUDICAÇÃO realizada pelo pregoeiro da comissão e a
HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico SEAG para Aquisição
de 01 (uma) Máquina de Classificar, Polir e Limpar Feijão e Cereais. Lote 01 (Único):
Máquina de Classificar, Polir e Limpar Feijão e Cereais. Empresa Vencedora: ALTAIR FABRO
& CIA LTDA - EPP - Valor Total: R$ 154.600,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos
Reais).
Vitória, 6 de novembro de 2020.
SIMONE PEROZINI
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020
PROCESSO Nº 2020-DM198
Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento,
Habitação e
Desenvolvimento Urbano -
SEDURB. CNPJ
nº. 08.673.715/0001-17.
CONTRATADA: KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP. CNPJ: 07.169.280/0001-05.
OBJETO: Prorrogação do prazo de Vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias, a contar
de 09/11/2020 e 27/10/2020 respectivamente.
Termo Aditivo assinado em 06/11/2020.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 15.3-022/2020 - Saneago
Processo: 20366/2019 - Saneago
Forma: Presencial
Destinação: Ampla Participação
Modo de Disputa: Fechado
Regime de Execução: Contratação Semi-Integrada
Critério de Julgamento: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE OBRAS
E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
REMANESCENTES RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DO
INTERCEPTOR ARROJADO 2 E
MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ARROJADO, NO MUNICÍPIO DE
CRISTALINA, NESTE ESTADO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos.
Recursos: FGTS, Cédula de Crédito Bancário nº 0410.517-19/2013.
A sessão pública será realizada no auditório da Superintendência de Licitações e
Aquisições, na sede da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago, à Av. Fued José Sebba nº
1245, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO.
Data de Abertura: 19 (dezenove) de janeiro de 2021, às 14h30min (quatorze horas e trinta
minutos).
O Edital e Anexos poderá ser obtido no site da Saneago, www.saneago.com.br
Goiânia, 29 de outubro de 2020.
EDNILSON ALVES DA ROCHA
Pela Superintendência de Licitações e Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020
Processo nº 18869/2018 - Saneago
Licitação realizada no dia 26 (vinte e seis) de outubro de 2020 às 09h (nove horas).
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS, SUBMERSÍVEIS E DE CAVIDADE
PROGRESSIVA, A SEREM UTILIZADAS NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
SECUNDÁRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DR. HÉLIO SEIXO DE BRITTO,
CIDADE DE GOIÂNIA-GO, SANEAMENTO DE GOIÁS S.A.
Licitação Fracassada para lote único, conforme Ata constante do processo.
Goiânia, 28 de outubro de 2020.
EDNILSON ALVES DA ROCHA
Pela Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 86/2020
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2019.0000.606.8981 do tipo
Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de Ampliação e Reforma do Centro de Ensino em
Período Integral Cultura e Cooperativismo, no município de Goiânia-GO. Empresa
Vencedora: MJ Ribeiro Comercial Centro Sul, CNPJ: 22.901.297/0001-07 no valor de R$
643.329,75. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos
do Art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço
anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9564/9567/9568 e E-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
Goiânia, 6 de novembro de 2020
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a
licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital
encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Govername 
n 
t 
a 
i 
s 
/ 
S 
ES 
-
GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone:
3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.
P.E. N.° 081/2020. Proc: 202000010032315 - Objeto: Registro de Preço para
eventuais aquisições, por meio de contratação futura, de Seringas Polipropileno
Transparente 1 ml com agulha 25 x 0,60 ml, para atender a demanda do estado para a
Companha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, em razão disso, sua aquisição, nos
termos da Medida Provisória n° 926 de 20 de Março de 2020 e Lei Federal n° 13.979, de
6 de fevereiro de 2020 e demais órgãos interessados, conforme condições e demais
especificações contidas neste edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 850.000,00
Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A
partir das 16:00 h do dia 09/11/2020 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão
pública: A partir das 09:00 h do dia 16/11/2020 (Horário de Brasília)
Goiânia/GO, 6 de novembro de 2020.
LUCAS ARAÚJO GARCES
Gerente
SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA
IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020-SEDS
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social com sede na Pça. Dr. Pedro
Ludovico Teixeira, 332, Bloco D, 1º Andar, Setor Central - Goiânia/GO - CEP.74.003-010,
através do pregoeiro Almir Rodrigues de Morais Júnior, torna público aos interessados que
o Pregão Eletrônico SRP n° 001/2020, processo n° 202010319002238 destinado à
contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de refeições prontas
acondicionadas em embalagem tipo marmitex ou a granel (café da manhã, almoço, lanche
da tarde, jantar e ceia noturna), conforme cardápio aprovado pela Superintendência do
Sistema Socioeducativo - SUSISO, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, cuja abertura estava
prevista para o dia 10 de novembro de 2020, às 09:00 horas, fica adiado FICA ADIADO
"SINE DIE", para alterações no Edital. Informamos que em breve o novo edital estará
disponível dentro do prazo legal, no sítio da SEDS, www.social.go.gov.br, e no sítio
www.comprasnet.go.gov.br. 
Todos
os 
interessados
deverão 
acompanhar
novas
informações nos mesmos meios de comunicação outrora utilizados para divulgação do
aviso de licitação.
Goiânia, 6 de novembro de 2020
ALMIR RODRIGUES DE MORAIS JÚNIOR
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-2020
A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Gerência de Licitações, torna
pública a realização do procedimento licitatório em sua sede, sito na Av. Anhanguera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.ssp.go.gov.br.
Modalidade: Pregão Eletrônico 060/2020 Exclusivo para ME e EPP, Disputa
Geral e com Cota Reservada para ME e EPP. Processo: 202000007009064. Solicitante:
PCGO. Data: 26/11/2020. Hora: 09 horas (Horário de Brasília). Objeto: Equipamentos de
informática. Tipo: Menor preço (item). Recurso: 280/União e 100/Tesouro. Valor total
estimado: R$ 207.873,45 (duzentos e sete mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e
cinco centavos).
RICARDO SALGADO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
CASA CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 194972/2019-UEMA; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º
008/2019-CSL/UEMA; Contrato nº 023/2020-UEMA; Partes: Universidade Estadual do
Maranhão, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.421/0001-68, e a empresa Otmiza Comercial
Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.413.494/0001-43. Objeto: aquisição de
equipamentos laboratoriais destinados ao Hospital Veterinário da Universidade Estadual
do Maranhão (UEMA). Amparo Legal: Lei N.º 10.520/2002 e Lei N.º 8.666/1993. do
Valor: R$ 25.051,60 (Vinte e Cinco Mil e Cinquenta e Um Reais e Sessenta Centavos).
Vigência: 27/10/2020 A 31/12/2020. da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177;
Ação: 2118; Subação: 016010; Natureza de Despesa: 44.90.52.50; Fonte (Convênio):
0211872871. Signatários: Pela UEMA, Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa, inscrito no
CPF sob o n.º 685.613.773-72, pela Contratada, O Sr. Cleiton Otamiro Ferreira da Silva,
Inscrito no CPF sob o n.º 011.630.301-80. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2020.
Arquivamento: Pasta 001/2020, sob o n° 061, em 29.10.2020, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração - UEMA. Prof. Dr. Antônio Roberto Coelho Serra, Pró-
Reitor de Planejamento e Administração/UEMA.