DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes torna público aos
interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 004/2020,
Processo 2311021 000057/2020, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, para Construção do Laboratório de GeoProcessamento no
Campus da Unimontes em Janaúba - Convenio SIAFI nº 9261478, com abertura dos
envelopes de habilitação na data de 26/11/2020, às 10h00min., na sala da Comissão
Permanente de Licitações. Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Informações: telefone (38)
3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail licitacao@unimontes.br. O edital completo poderá ser
retirado por meio dos sítios: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br.
Montes Claros-MG, 6 de novembro de 2020
OTIL CARLOS DIAS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Interino
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2020- CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem profunda de vias
urbanas, no município de Rondon/PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura: 25 de novembro de 2020. Horário:
14h00min (Quatorze horas). Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. do Chaco, nº 2158, Bairro Marco,
CEP: 66.093-542. Belém/PA. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no
horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no site
www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 6 de novembro de 2020.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 8/2020 - CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma geral do Estádio Olímpico do
Pará (MANGUEIRÃO) - Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura: 10 de dezembro de 2020. Horário:
10h00min (Dez horas). Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. do Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093-
542. Belém/PA. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às
14:00, através
de meio
digital (CD/DVD
virgem/PENDRIVE) e
no site
www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 6 de novembro de 2020.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 9/2020 - CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa para execução da Reforma do conjunto Habitacional
Riacho Doce I, Blocos 03,04,05,06 e 07 no Município de Belém/PA. Data de abertura: 11 de
dezembro de 2020. Horário: 10h00min (Dez horas). Local: Sede da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. do Chaco, nº 2158,
Bairro Marco, CEP: 66.093-542. Belém/PA. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação
da
SEDOP, no
horário
de
08:00 às
14:00,
através
de meio
digital
(CD/DVD
virgem/PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 6 de novembro de 2020.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 585431/2020 e depois de
constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, ANA ANDREA BRITO MAUÉS 
,
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 017/2020 - SEMAS, cujo
objeto é locação de Scanner, tendo como vencedora do certame a empresa abaixo
discriminada:
Empresa: 4U Digital Comércio ( CNPJ: 21.982.891/0001-07)
Valor total anual: R$. 56.198,88
Belém-PA, 6 de novembro de 2020
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de máquinas para a SETRAN
ORÇAMENTO: Unidade Orçamentaria: 29101. Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505.
Natureza da
Despesa: 449052. Origem do
Recurso: Estadual. Fonte
do Recurso:
06101000000. DATA DE ABERTURA: 19/11/2020. HORA: 10:00 hora local. Endereço
Eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 6 de novembro de 2020.
THAYANA ARAUJO GUIMARAES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2020/CINEP
Alienação de imóveis localizados no Distrito Industrial do Turismo - DITur, no município de
João Pessoa, Estado da Paraíba
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP, pessoa jurídica de
direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ
sob o n°. 09.123.027/0001-46, em conformidade com as Leis Federais n°. 13.303/2016 e n°.
6.404/1976, a Lei Estadual n°. 10.781/2016, ao Decreto Estadual n°. 37.192/2016, ao
Estatuto Social e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, ambos desta
sociedade de economia mista, bem assim para com a Resolução de Diretoria CINEP n°.
010/2019 e respectivas alterações posteriores, sem prejuízo das demais normas de direito
privado e legislação aplicável, torna público o Edital de Chamamento Público n°.
003/2020/CINEP, tendo como objeto a alienação, no âmbito do Programa de Incentivo
Locacional, de 03 (três) lotes de imóvel integrantes da área denominada Distrito Industrial
do Turismo - DITur, localizado no município de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinados
à implantação de empreendimentos voltados à hospedagem, comércio e serviços. As
propostas deverão ser enviadas para análise através do site institucional da COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP (www.cinep.pb.gov.br), onde encontra-se
disponível, na íntegra, o edital.
RÔMULO SOARES POLARI FILHO
Diretor Presidente
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020
Registro CGE nº 20-00999-3
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, através de sua Pregoeira substituta,
torna público que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e subsidiariamente pela Lei
nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPAER, tendo em
vista impugnações ao Edital, que o Pregão Eletrônico, anteriormente previsto para
10/11/2020, fica adiado conforme abaixo:
OBJETIVO: Aquisição de veículos tipo hatch.
DATA E HORA: 19 de novembro de 2020 às 09:00 horas, através do site
http://www.licitacoes-e.com.br, pelo nº 842328.
Maiores informações sobre o EDITAL, bem como as impugnações e respectivas
decisões, poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26
- LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502 - Cabedelo - PB, no site
www.licitacoes-e.com.br, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da empresa
http://empaer.pb.gov.br/Sevicos/editais.
LAYSE NELYE MACEDO PEDERNEIRAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITACAO No. 102/20 Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de
abastecimento de agua do município de Três Barras do Paraná, com fornecimento total de
materiais hidráulicos/equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos:
CAIXA/FGTS/Próprios. Empresa: Itaocara Construções Civis Ltda. Ordem de Serviço: 340131
Contrato: 41630 Valor: R$ 10.500.000,00 Prazo Vigente: 360 Dias Assinatura:
05/10/2020.
Processo: LICITACAO No. 128/20 Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de
abastecimento de agua do município de São Joao do Triunfo, com fornecimento total de
materiais hidráulicos/equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos:
Caixa e Próprios. Empresa: R.H. Todesco Panichi Construção e Saneamento Ltda. Ordem de
Serviço: 340439 Contrato: 41726 Valor: R$ 2.876.977,00 Prazo Vigente: 360 Dias
Assinatura: 06/10/2020.
Processo: LICITACAO No. 131/20 Objeto: Execução de obras de melhorias do sistema de
esgoto sanitário do município de Nova Olímpia, com fornecimento total de materiais
hidráulicos/equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES.
Empresa: Serrano, Paglia e Cia Ltda ME. Ordem de Serviço: 340447 Contrato: 41733 Valor:
R$ 1.388.968,55 Prazo Vigente: 360 Dias Assinatura: 14/10/2020.
Processo: LICITACAO No. 135/20 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de agua do município de Guarapuava, com fornecimento de materiais e
equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: LFM
Engenharia de Obras Ltda. Ordem de Serviço: 338767 Contrato: 41236 Valor: R$
17.700.000,00 Prazo Vigente: 540 Dias Assinatura: 08/10/2020.
Processo: LICITACAO No. 182/20 Objeto: Execução de obra de implantação do sistema de
esgoto sanitário do município de Leopólis, compreendendo a implantação de uma Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE em concreto, rede coletora e ligações prediais, com
fornecimento total de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa
e Próprios. Empresa: Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda. Ordem de Serviço:
340445 Contrato: 41731 Valor: R$ 6.850.000,00 Prazo Vigente: 480 Dias Assinatura:
14/10/2020.
Processo: LICITACAO No. 204/20 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de
esgoto sanitário do município de Toledo, com fornecimento total de materiais, conforme
detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Escavanorte Saneamento e Loc
Equipamentos Ltda-EPP. Ordem de Serviço: 340446 Contrato: 41732 Valor: R$ 1.069.000,00
Prazo Vigente: 360 Dias Assinatura: 06/10/2020.
Processo: LICITACAO No. 214/20 Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de
esgoto sanitário do município de Dois Vizinhos, com fornecimento total de materiais
hidráulicos/equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES.
Empresa: ECN Engenharia Eireli. Ordem de Serviço: 340331 Contrato: 41702 Valor: R$
570.000,00 Prazo Vigente: 210 Dias Assinatura: 06/10/2020.
Processo: LICITACAO No. 234/20
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de agua do município
de São Jose dos Pinhais, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme
detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa e Próprios. Empresa: Terrassis Saneamento
e MND Ltda. Ordem de Serviço: 340443 Contrato: 41730 Valor: R$ 2.977.000,00 Prazo
Vigente: 320 Dias Assinatura: 05/10/2020.
Processo: LICITACAO No. 235/20 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de
esgoto sanitário dos municípios de Corbélia e Três Barras do Paraná, com fornecimento
total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos:
BNDES. Empresa: Trienge Construção Civil Eireli. Ordem de Serviço: 340442 Contrato:
41729 Valor: R$ 2.166.000,00 Prazo Vigente: 360 Dias Assinatura: 14/10/2020.