DOU 09/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 213, segunda-feira, 9 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 194972/2019-UEMA; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 008/2019-
CSL/UEMA; Contrato nº 022/2020-UEMA; Partes: Universidade Estadual do Maranhão,
inscrita no CNPJ sob nº 06.352.421/0001-68, e a empresa Evolução Pet - Comercio de
Produtos Para Banho/Tosa
e Veterinária - Eireli,
Inscrita no CNPJ sob
o n.º
11.395.850/0001-52. Objeto: aquisição de equipamentos laboratoriais destinados ao
Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Amparo Legal: Lei n.º
10.520/2002 e Lei n.º 8.666/1993. do Valor: R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta
reais). Vigência: 23/10/2020 a 31/12/2020. da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação:
2118; Subação: 016010; Natureza de Despesa: 44.90.52.50; Fonte (Convênio): 0211872871.
Signatários: Pela UEMA, Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa, inscrito no CPF sob o n.º
685.613.773-72, pela Contratada, O Sr. Valdemir Pimentel Franco, inscrito no CPF sob o n.º
338.017.508-09. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2020. Arquivamento: Pasta
001/2020, sob o n° 060, em 29.10.2020, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
- UEMA. Prof. Dr. Antônio Roberto Coelho Serra, Pró-Reitor de Planejamento e
Administração/UEMA 
.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 216219/2019-UEMA;
Modalidade
de
Licitação: Pregão
Eletrônico N.º
006/2020-CSL/UEMA; Contrato nº 025/2020-UEMA; Partes: Universidade Estadual do
Maranhão, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.421/0001-68, e a empresa Leica do Brasil
Importação e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.201.456/0001-13. Objeto: A
aquisição de equipamentos de laboratório para o Programa de Pós-Graduação em Ciência
Animal da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Amparo Legal: Lei n.º 10.520/2002
e Lei n.º 8.666/1993. do Valor: R$ 106.306,00 (cento e seis mil e trezentos e seis reais).
Vigência: 29/10/2020 a 31/12/2020. da Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 240201;
Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; AÇÃO: 2118;
Subação: 016022; Natureza de Despesa: 44.90.52.19; Fonte (Convênio): 0611243807.
Signatários: Pela UEMA, Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa, inscrito no CPF sob o n.º
685.613.773-72, pela Contratada, O Sr. Francisco Ribeiro Suman, inscrito no CPF sob o n.º
216.681.278-30, e o Sr. Leonardo Teixeira, inscrito no CPF sob o n.º 069.424.497-09. DATA
DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. Arquivamento: Pasta 001/2020, sob o n° 062, em
29.10.2020, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - UEMA. Prof. Dr. Antônio
Roberto Coelho Serra, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UEMA.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020 - UASG 925129
Nº Processo: 109802020. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria padrão quatro
a cinco estrelas em todo o Estado do Maranhão, que compreenderá os serviços de
hospedagem, locação de auditório com equipamentos audiovisuais que atendam à
realização de eventos e o serviço de alimentação para hóspedes e participantes dos
eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 38/2020 e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/11/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Prof.
Carlos
Cunha,
Nº 
3.261,
Calhau
-
São
Luis/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00038-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2020
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2020) 925129-00001-2020NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 - UASG 925129
Nº Processo: 113032020. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material
de consumo e expediente, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital 39/2020 e seus anexos, durante 12 (doze) meses, visando atender as demandas
do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
09/11/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, Nº 3.261, Calhau - São
Luis/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00039-2020.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/11/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2020 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2020) 925129-00001-2020NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020-CSL/SEDEL
Processo Administrativo nº 0150188/2020-SEDEL
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, através de seu Presidente da
Comissão de Licitação, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público aos
interessados que a licitação referente a Concorrência Pública nº 001/2020, do tipo Menor
Preço, sob regime de empreitada por preço unitário que seria realizada no dia 04/12/2020,
às 14hs30min., objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Serviços de Conclusão das Praças da Juventude, FICA SUSPENSA em razão da necessidade
de readequar o Termo de Referência e Edital, sendo posteriormente informada a nova data
da seção pública, que será publicada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente.
Outras informações poderão ser obtidas no setor de Licitação, sito Praça Pedro
II, Edifício João Goulart, 7º andar, s/n - Centro, CEP: 65.010-070 - São Luís -MA, no horário
das 13h00min às 19h00min ou no site www.sedel.ma.gov.br. Telefone para contato (098)
2016-4245.
São Luís-MA, 5 de novembro de 2020.
MARIANO PAULISTA DE AZEVEDO NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2020 - CSL/SINFRA
Processo Administrativo nº 92425/2020.
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA torna público o resultado de Classificação da Concorrência Pública n.º 002/2020,
cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Construção de
Um Hospital de Urgência e Emergência, Com Capacidade de 131 (Cento e Trinta e Um)
Leitos, Denominado "Hospital da Região Tocantina", Na Cidade de Imperatriz, No Estado do
Maranhão, que após análise, a Comissão declarou Classificada a empresa Cinzel Engenharia
Ltda Com o valor de R$ 61.283.690,65 (sessenta e um milhões duzentos e oitenta e três mil
seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Estando DESCLASSIFICADO o
CONSÓRCIO SAÚDE IMPERATRIZ (LACA ENGENHARIA LTDA (LÍDER DO CONSÓRCIO),
MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA E CONTARPP ENGENHARIA LTDA), conforme relatório
constante dos autos. Comunica, ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar Recurso
Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal n° 8.666/93.
São Luís, 5 de novembro de 2020.
ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM
Presidente da CSL/SINFRA
em exercício
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A Comissão Setorial de Licitação - Csl/Sinfra Comunica Aos Interessados Que O
Item 13.3.8. Constante dos Editais das Concorrências de nº. 07/2020; nº. 08/2020; nº.
10/2020; nº. 11/2020; nº. 13/2020; nº. 14/2020; nº. 18/2020; nº. 24/2020 e nº. 26/2020
- Csl/Sinfra, Objetivando O Registro de Preços Para A Execução de Serviços de Restauração,
Manutenção Preventiva e Corretiva, Sob Demanda, de Prédios e Logradouros Públicos, Nos
Seguintes Mucípios:
Chapadinha, Imperatriz,
Bacabal, Carutapera,
Itapecuru-Mirim,
Açailândia, São Bento, Grajaú e Arame, Deve Ser Desconsiderado, Permanecendo A
Exigência Apenas Na Concorrência de nº. 06/2020 - Csl/Sinfra, Município de São Luís.
São Luís, 4 de novembro de 2020.
JOSELENE FABÍOLA PINHEIRO SANTOS
Membro Relatora-CSL/SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2020
Processo nº 143009/2020/SES. Objeto: "Aquisição de agulha para mielograma para
realização de diversos procedimentos, em especial diagnóstico da leishmaniose, conforme
as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, do edital e seus
anexos."; 
Abertura: 
20/11/2020 
às 
09:00hs 
(horário 
de 
Brasília); 
Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Comissão
Setorial Permanente de
Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820,
São Luís/MA; E-mail: csl@saude.ma.gov.br; Fones: (98) 31985558 e 31985559.
São Luís - MA, 4 de novembro de 2020.
MARCOS MENDES DE LUCENA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2020
Processo nº 142767/2020/SES. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de aparelhos de ar condicionados, tipo Split, para atender as demandas das unidades
ligadas à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência"; Abertura: 23/11/2020 às 09h00min
(horário
de
Brasília);
Local:
Site
do Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br/). Informações: Comissão Setorial Permanente de
Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP:
65.076-820; E-mail: csl@saude.ma.gov.br; Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559.
São Luís - MA, 4 de novembro de 2020.
MARCOS MENDES DE LUCENA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2020
Processo Nº 3051002000137/2020 - SEI/MG Nº 3050.01.0000657/2020 - Objeto: Análise
Laboratorial, conforme especificações e condições constantes do Edital. Pregão Eletrônico
tipo menor preço pelo modo de disputa aberto. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 20/11/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte
- MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 - 34895042.
Em, 5 de novembro de 2020.
LUCI LENI DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2020
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação
da seguinte Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2020. Objeto: "Aquisição de 64
(sessenta e quatro) veículos (PRIMEIRO USO)". Abertura dia 19 de novembro de 2020, às
10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra
Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2020.
DAVID DA SILVA CAMPOS
Diretor de Compras