DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
forma de consórcio, a fim de melhorar suas qualificações, devendo indicar a 
empresa líder. 6. Os consultores serão selecionados de acordo com método de 
seleção baseada na qualidade e custo (SBQC), estabelecido nas Diretrizes de 
Consultoria. 7. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar 
do Termo de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: 
www.seplag.ce.gov.br/ consulta licitações Os Consultores (Pessoa Jurídica) 
interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de 
Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, 
de segunda à sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, Fax: +55 
(85) 3459.6525 ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 8. As Manifestações de 
Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação – CEL-04 
e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço 
adiante indicado, ou ainda enviadas para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, 
nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 6MB, 
até às 16:00 (dezesseis) horas do dia 03 de dezembro de 2020. 9. A Mani-
festação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. 
O Consultor (Pessoa Jurídica) será selecionado de acordo Regulamento de 
Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de 
Investimento AQUISIÇÕES EM OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE 
PROJETOS DE INVESTIMENTO Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços 
de Consultoria, disponibilizadas no website: https://www.worldbank.org/pt/
country/brazil/brief/Brazil-procurement-documents-procedures Endereço: 
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20200002/CEL04/CAGECE/CE 
Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 
04 – CEL 04 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - 
Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de novembro de 2020.
Deborah Mithya Barros Alexandre
PRESIDENTE DA CEL 04
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
IG Nº1070935000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200009 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área de Informática, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13372020, até o dia 26/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de novembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020010
IG Nº1086003000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200010 de interesse da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará – AESP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para atender as necessi-
dades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 15392020, até o dia 27/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de novembro de 2020.
Ana Lúcia da Glória de Oliveira Paula
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200014
IG Nº1057063000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200014 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
– SEMACE, cujo OBJETO é: Serviço de Dedetização Geral, incluindo 
desinsetização (baratas, moscas, formigas, etc.), desratização e descupi-
nização, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12182020, até o dia 26/11/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves 
PREGOEIRO
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020