DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30010183 - GABRIEL 
MONTEIRO GUEDES
PROCURADOR 
AUTÁRQUICO
PARTICIPAR 
DE AUDIÊNCIA
participação em 
audiência conforme 
documentos anexo
FORTALEZA
TIANGUÁ
16/11/2020 17/11/2020
1,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 97,25
30010183 - GABRIEL 
MONTEIRO GUEDES
PROCURADOR 
AUTÁRQUICO
PARTICIPAR 
DE AUDIÊNCIA
participar de 
audiência
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
25/11/2020 27/11/2020
2,5
64,83
0,00
20,00
32,42
R$ 194,50
0102521X - JOSE 
NEWTON 
MONTENEGRO 
FILHO
ADVOGADO
PARTICIPAR 
DE AUDIÊNCIA
Participação em 
audiência conforme 
documentos anexo.
FORTALEZA BARBALHA 16/11/2020 18/11/2020
2,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 162,08
 TOTAL:R$ 453,83
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira, 9 de novembro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº842/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08285337/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
RAIMUNDO JOSÉ DE LIMA MAIA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, V referência 30, matrícula nº009770-1-2, 
lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3 (três) meses, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
01/07/2020 a 28/09/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº843/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06108020/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, 
e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora 
TEREZINHA SOMBRA BRAGA, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº016659-1-X, lotado nesta 
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 1 (um) mes, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 10/08/2020 a 
08/09/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº844/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº07100694/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, 
e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora 
TEREZINHA SOMBRA BRAGA, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº016659-1-X, lotado nesta 
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 1 (um) mês, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 09/09/2020 a 
08/10/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº845/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08127740/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, 
e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora 
TEREZINHA SOMBRA BRAGA, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº016659-1-X, lotado nesta 
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 1 (um) mês, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 09/10/2020 a 
07/11/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº846/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06967848/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 
105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor FRAN-
CISCO DE ASSIS OLIVEIRA PEIXOTO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº016659-1-X, 
lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 1 (um) mês, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
01/10/2020 a 29/12/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº847/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01778028/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, 
e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora 
HELENA MARIA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº010285-
1-0, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 75 (setenta e cinco) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder 
no período de 02/02/2020 a 04/05/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº848/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01880892/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula 
nº016664-1-X, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 01 (um) mês, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder 
no período de 10/03/2020 a 08/04/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº849/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº08923171/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso 
VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor 
LIDUINO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ESTRADAS, Grupo Ocupacional ADO, Nível 40, matrícula nº007332-1-0, lotado 
nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 19 (dezenove) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
11/10/2020 a 30/10/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020