DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do contrato 02/2020, que trata do valor, será acrescido de R$
2.371,80 ( DOIS MIL, TREZENTOS SETENTA E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS), que representa 24,95% ( Vinte e Quatro virgula noventa
cinco por cento), de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRA-
TANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARA DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO,
02 - EDMILSON DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08220103/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
No 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE
MAIO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0534-07, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretora Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, neste ato repre-
sentada pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 00012020, publicado
no DOE de 29/09/2020 e de acordo com o processo no 067208932020 e
consoante a disposições do art. 65, inciso I, alínea “b” § 1o da Lei Federal no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato no 02/2020 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.390,14
(hum mil, trezentos e noventa reais e quatorze centavos), que representa
24,86%. (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do
valor global; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, 02 - LAURA GOMES DA SILVA
ROCHA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESS
Nº08146981/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0624-06, com o endereço Rua Maria Ribeiro de Matos, s/no
Distrito de Ponta da Serra – Município de Crato/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA
WILKA GONÇALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV
- CONTRATADA: R V PORTELA AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 02.091.786/0001-25, com sede à Av Duque de Caxias, no 291,
Bairro Centro, Município de Crato/CE, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Rogério Vilar Portela Aguiar; V
- ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no
2019/19422 publicado no DOE de 17/10/2019 de acordo com o processo no
07822809/2019 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução,
que tem por objetivo a execução de FORNECIMENTO DO LINK DE
INTERNET BANDA LARGA DE ACESSO COM VELOCIDADE 20MBPS
na EEM Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 16 de Outubro de
2020 até 14 de Dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 59 (cinquenta e nove) dias, a partir de 16 de Outubro
de 2020 até 13 de Dezembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de
Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES
DOS SANTOS - CONTRATANTE, ROGÉRIO VILAR PORTELA AGUIAR
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Daiane Alves Lima, 2. Genecilda
Am aro da Silva. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº07835015/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO No 019/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ no
07.954.514/0156-61, situada na Rua Eduardo Albuquerque, no 240, Bairro:
Venâncios, Município: Crateús/CE, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Claudia Maria
Rodrigues Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Crateús-Ce; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME,
inscrita no CNPJ sob no 69.713.493/0001-03, com sede à Rua Dr. Moreira
da Rocha, no 736, Bairro: Centro, Município Crateús-Ce, CEP 63.700-
088, representado neste ato pela Sro Antonio Carlos Sampaio Bonfim; V
- ENDEREÇO: Crateús-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a modalidade Carta
Convite no 2019/0006 publicado no D.O.E de 10/10/2019 e de acordo com
o processo no 06753293/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
VIGÈNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - ACONDICIO-
NADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS em favor da EEMTI PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalte-
rada; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos previsto nas
CLÁUSULAS QUARTA, que tratam da vigência e da execução do contrato
ora aditado, fica prorrogado por mais: - Vigência, por mais 300 (trezentos)
dias, a partir do dia 09/10/2020 até 04/08/2021 - Execução, por mais 200
(duzentos ) dias, a partir do dia 23/11/2020 até 10/06/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 01 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDIA
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE, ANTONIO
CARLOS SAMPAIO BONFIM-ME - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. Maria Neusa da Silva Araújo, 2. Mara Ruth Soares Matos. Fortaleza 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08327994/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA ESDUCAÇÃO - CREDE 16 inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, no
55, Bairro Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Orientadora (a) Sr. (a) Dulce Maria
Arraes de Carvalho; III - ENDEREÇO: Iguatu/ CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - EEP inscrita no CNPJ sob
no 07.324.338/0001-48 com sede à Rua(Av) José de Alencar no 1023, Bairro-
Centro Município Iguatu , doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) osé Aquino de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2020 publicado no DOE de
27/08/2020 e de acordo com o processo no 057197862020 e regulamentado
nos art. 65, I, b, II, c, §1o da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Iguatu/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição
de merenda escolar - PNAE, da CREDE 16 para a EEM MARIA LEAL
TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 03/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 999,25 (novecentos
e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), que representa 24,90%
(vinte e quatro inteiros virgula noventa centésimos por cento) será pago
em 1 (uma) parcela.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 15 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce
Maria Arraes de Carvalho - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Guilherme Welma B. da Costa, 2.
Ilegível. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar