DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08327773/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA ESDUCAÇÃO - CREDE 16 inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, no
55, Bairro Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela sua Orientadora (a) Sr. (a) Dulce Maria
Arraes de Carvalho; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA M.A PINHEIRO PAPELARIA INSCRITA NO CNPJ sob
no 02.342.254/0001-13 com sede à Rua(Av) Eduardo Lavor no 93, Bairro-
Centro Município Iguatu , doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO:
Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2020 publicado
no DOE de 27/08/2020 e de acordo com o processo no 05719670/2020 e
regulamentado nos rt. 65, I, b, II, c, §1o da Lei 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por
objetivo aquisição de merenda escolar - PNAE, da CREDE 16 para a EEM
MARIA LEAL TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 01/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.292,20
(Hum mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e Vinte Centavos), que representa
16,10% (dezesseis inteiros virgula dez centésimo por cento), e será pago em
01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 15 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Dulce Maria Arraes de Carvalho - CONTRATANTE, Marcos Alcântara
Pinheiro - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 09
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº07178405/2020
I - ESPÉCIE: 3o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
15/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA estabele-
cida à Rua Professor José Henrique da Silva, 4891|CEP: 61909-100, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0211-22 doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Diretora (a) Sr. (a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Maracanaú / CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no
CNPJ sob no 15.730.480/0001- 13 , doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA;
V - ENDEREÇO: Maracanaú / CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 0004/2019 publicada no DOE de 13/11/2019 e de acordo com o processo
no 007685582019 e regulamentado no Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II,
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú / CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA E
DEPÓSITOS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 08 de Outubro de 2020 até 06 de Dezembro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 16 de Maio de 2020 até 13 de Agosto de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS - Diretor da Escola -
CONTRATANTE, MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA - Representante da
Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Aline de Sousa Rodrigues,
2. Márcio Felix da Silva. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROCESSO
Nº08389396/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 007/2020; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0132-94, com o endereço na Rua da
Lagoa no 135 - Capuan - Caucaia/ CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor SILVINO SILVIO
LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS -
COOAGUIN inscrita no CNPJ sob n° 36.017.644/0001- 30, representado
neste ato pelo Senhor PAULO SERGIO ALVES DA SILVA; V - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar
o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de no
2020002, publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo no
045358942020 e regulamentado art. 65, I, b, II, c, §1o da Lei 8666/1993
mediante; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 4.010,08 (quatro mil e dez reais e oito centavos), que representa
24,92% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e dois centésimos por cento), e
será pago em uma única parcela; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, PAULO SERGIO
ALVES DA SILVA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06824192/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2019,; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLADE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, CREDE 1 - Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sro Márcio Ferreira de
Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001- 01, repre-
sentado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V -
ENDEREÇO: Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Licitação Carta Convite de
no 03/2019. Publicado no DOE de 13/11/2019 e de acordo com o processo no
094878022019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: O
presente contrato, que aditivo tem tem por como objetivo finalidade a prorrogar
aquisição de o prazo de vigência e execução GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
do PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento e
vinte ) dias, a partir de até 12 de novembro de 2020 até 11 de março de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
112 ( cento e doze ) dias, a partir de até 08 de setembro de 2020 até 28 de
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE,
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Mayanne Ferreira Lima, 02 - Elienai Ferreira Feitosa. Fortaleza,
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07592821/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº13/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0631-27, CREDE 18 - POTENGI - CE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDE-
REÇO: POTENGI - CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 07.196.989/0001-08, neste ato
representada pela Sra ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO:
POTENGI - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20190002 publi-
cado no DOE de 30/10/2019 e de acordo com o processo no 09213990/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: POTENGI - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência e da execução do contrato, ora aditado, aditado, ficam prorrogados os
prazos de: Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/10/2020
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar