DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08733682/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0677-
00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wellin-
gton Vieira Machado CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.347.734/0001-77, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maximiliana Assunção da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0005/2020 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120(cento e vinte) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.810,30 (um mil, oitocentos e
dez reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.09.339030
00.10000.0.30.00 -18857. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Wellington Vieira Machado - CONTRATANTE
- Maximiliana Assunção da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533926/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI -LICEU –DR JOSÉ GONDIM
- CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA CLÁUDIA
MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ADAUTO ROSA DA SILVA, neste ato
representada pelo Sr. ADAUTO ROSA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.595,00 (Oito mil, quinhentos e noventa
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.3
0.00 –4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE - ADAUTO
ROSA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533764/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI -LICEU –DR JOSÉ GONDIM
- CREDE 16 -IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA CLÁUDIA
MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ADRIANA ROSA, neste ato repre-
sentada pela Sr. ADRIANA ROSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 19.825,00 (Dezenove mil, oitocentos e vinte
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.3
0.00 –4807 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE - ADRIANA
ROSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07197116/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES
- CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0100-07, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar
CONTRATADA: GIOVANE DA SILVA PEREIRA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Giovane da Silva Pereira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado –DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$
3.285,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 -4816 de acordo com
o Programa de Alimentação Escolar -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRA-
TANTE - Giovane da Silva Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07106870/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14
- Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos
CONTRATADA: COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO
CEARA LTDA, CNPJ nº04.604.578/0001-08, Tendo como seu represen-
tante legal o Sr. Giliard Torres Lima. OBJETO: É objeto desta contratação
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200002 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 135 dias, contados a partir da assinatura do presente
instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: E sua execução será
de110 dias a partir da assinatura do presente instrumento contratual. VALOR
GLOBAL: R$ 5.968,03 (CINCO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E
OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
9.33903000.27301.1.30.00 - 4593do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE - Giliard
Torres Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cayo Miranda de
Andrade, 02- Antonio Laercio Araujo Pinheiro. Fortaleza, 09 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06933870/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio ESCOLA
RICARDO DE SOUSA NEVES - CREDE 03 - MARCO/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, represen-
tado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO )dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 15.349,70 (Quinze mil, trezentos e quarenta
e nove reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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