DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
5.33903000.27301.1.30.00 -4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 
2020. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE - 
JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Allan 
Joanes Vasconcelos, 02- Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 09 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08018029/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - Potengi/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0631-27, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRA-
TADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO 
TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: (2, 5, 7, 8, 12, 13, 15, 16, 18). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e sua salterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200006 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.170,95 (dez mil, cento e setenta reais e noventa e cinco 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 
- 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: GRACIELA 
RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE - EDNALDO TEÓFILO DE 
OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide 
Rodrigues Candido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 09 de 
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07622348/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA - CREDE 14 - Pedra Branca/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Virginio Filho CONTRATADA: MA 
PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07 e 08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123 de, de 14/12/06, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2020/00 FORO: Pedra Branca/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
5.016,04 (Cinco mil e dezesseis reais e quatro centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
OUTUBRO 2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRA-
TANTE - Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- José Luvilto Facundo de Melo, 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. 
Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07243452/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CREDE 14 
- Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0678-90, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos 
CONTRATADA: COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO 
CEARA LTDA, CNPJ nº04.604.578/0001-08, tendo como seu represen-
tante legal o Sr. Giliard Torres Lima. OBJETO: É objeto desta contratação 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 20200003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20200003 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de135dias, contados a partir da assinatura do 
presente instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: E sua execução 
será de110dias a partir da assinatura do presente instrumento contratual. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.903,51 (SEIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO 
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE 
- Giliard Torres Lima , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cayo 
Miranda de Andrade, 02- Antonio Laercio Araujo Pinheiro. Fortaleza, 09 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04782948/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, estabelecida à Rua Profes-
sora Marlinda Eloi, nº 389, Bairro centro , Município de Jaguaribara/CE, CEP 
63.490-000, Telefone (088) 3568-45-02, inscrita no CNPJ 07.954.514/0203- 
12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Antonia Severina Isidorio, RG nº 
2008010170637 , CPF nº 839.313.763-20 CONTRATADA: OSÉ ARLAN 
ALVES DE FREITAS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ ARLAN 
ALVES DE FREITAS,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0002/2020 FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.984,20 (Oito Mil Novecentos 
e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIA SEVERINA ISIDORIO 
- CONTRATANTE e JOSÉ ARLAN ALVES DE FREITAS. - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Odiene Diógenes da Silva, 2- Raimunda 
Aldilene Pimenta Bandeira. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07173934/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
– CCI CRATEÚS, estabelecida a Rua Santos Dumont, 319 Bairro Centro, 
Município de Crateús - CE, Telefone (88) 3691-1614, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0805-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NAEDJA 
PINHEIRO RODRIGUES, RG, Nº 2569763-92, CPF Nº 519.325.123-49 
CONTRATADA: Empresa/Firma G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua(Av) Galiente ,Nº 1563, Bairro 
Parque Guadalajara, Município Caucaia/CE, CEP 61.650-190, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz, RG Nº 2001018002098, CPF 
Nº 671.069.003-20. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA (MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) EM FAVOR 
DO CCI - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE CRATEÚS – CE, 
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020