DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/18857 e Termo de Participação 09/2020, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da publicação no
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 4.2. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
data da publicação no D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 1.839,80 (Mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR
NO ENSINO MÉDIO 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000
.0.30.00 - 4725 4725 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES, - Contratante e Germana
de Sousa Diniz - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL. 2- Marcos
Maciel Vieira Canuto. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06899605/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Dr. Jośe Nilson Osterne de
Oliveira, estabelecida à Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro - Centro,
Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000 Telefone (88) 3423-
6970, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA, RG nº 2020045276-7,
CPF nº 678.579.223-15 CONTRATADA: RAIMUNDO VERISSIMO DE
OLIVEIRA , RG nº 329088198, CPF nº 854.151.463-34 situado em SITIO
PEDRO GOMES, ROLDÃO município de MORADA NOVA/CE, CEP
62940-000 , daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 17.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.987,71
(Quatro Mil Novecentos e Oitenta e Sete reais e Setenta e Um Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA - Contratante e RAIMUNDO VERISSIMO DE
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ELIZANGELA DA SILVA
GOMES MAIA, 2- MARIA SOCORRO MACHADO DE FRANÇA BESSA.
- Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01454397/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CÉLIA PINHEIRO FALCÃO , Município de Pereiro /CE, ins crita no
CNPJ 07.954.514/0652 - 51 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a) Geral,
Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: VALMIR LOPES
FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.418.614/ 0001 - 01 representado
neste ato pelo (a) Sr.(a) Maria Eleusina Lopes daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Água
Mineral para a manutenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão
, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição . Item 1 : 15130
- AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO
HUMANO, ACONDICIONADA EMGARRAFAO RETORNAVEL EM
PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO,
TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS,
SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM
AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS
DE IDENTIFICACAO DOPRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE,
CARACTERISITICAS FISICO - QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME
DAEMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINIST.
DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITROS. OBS: EMPRÉSTIMO DE 200
GARRAFÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/009 FORO:
Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 17.996,00 ( dezessete mil, novecentos e noventa e
seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221433903000
1000003000 4888. DATA DA ASSINATURA: 14 de outu br o de 2020 .
SIGNATÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes CONTRATANTE Maria Eleusina
Lopes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ANGELA
LUCIA BANDEIRA. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06906431/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNELIO
DIÓGENES, Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite CONTRATADA: Sr. FRANCISCO THIALLYSSON MEDEIROS
QUEIROS, RG n° 2006005298466 SSP- CE, CPF no 065.122.123-47,daqui
por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 0003/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 0003/2020 FORO: JAGUARIBE-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigẽncia deste contrato será de 180 dias contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 892,80 (Oitocentos e noventa e dois reais
e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 464/2020 22100022.12.362.
434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819 . DATA DA ASSINATURA:
13 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite CONTRATANTE Francisco Thiallysson Medeiros Queiros
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza
09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08499507/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM TI PADRE SARAIVA LEÃO, e Município de Redenção/CE inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0070 - 57, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada Diretora Sra . Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa CONTRATADA: RAIMUNDO AÉCIO FLORÊNCIO
DE GÓIS, RG n° 827628-0, CPF: 194.243.703 - 00 Fornecedor do Grupo
Informal, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº
03/2020, o qual fica fazendo par te integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Redenção / CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 3 65 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura e o PRAZO DE EXECUÇÃO prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.963,50 ( Quatro Mil e Nove centos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta
Centavos . pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.3390300
0.27301.1.30.00 - 4812. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 20 20
SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE
Raimundo Aécio Florêncio de Góis CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE 2 MARTA GISLENE OLIVEIRA
DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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