DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
03900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Denise Nayara Bandeira da
Costa, CONTRATADA - Luís Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1
- Vera Lucia Rodrigues Soares Correia, 2- Michelle Maria de Freitas Matos,
Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07745300/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE – MARACANAÚ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59,CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS,inscrita no CNPJ
sob n.º 36.017.644-0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio
Gesse Coelho de Andrade. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 41.997,90 (Quarenta e um mil, novecentos e
noventa e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE, CONTRATADA - Antonio Gesse
Coelho de Andrade e TESTEMUNHAS: 1 - Joelbem Queirós Ferreira 2 -
Maria Elrivânia Pereira Santos, Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07139450/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VERE-
ADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - Itapiúna/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA MERENDA CONVENCIONAL CONFORME PORTARIA DE N°
07/2020 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS
ALUNOS DA ESCOLA EDIMAR MARTINS PARA O ANO LETIVO DE
2020, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,04,07
e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e vinte dias) dias,
contado a partir da sua publicação no diário oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.548,80 ( um mil e quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.
30.00 -4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE - Francisco Antonio
da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO
EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 02- FRANCISCO EUDÁZIO DA
SILVA FERREIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608238/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE, Município:
Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07 .954.514/0306 - 28, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: Sr
. FLÁVIO ALVES DE PINHO, RG nº 2002005179499 – SSP/CE, CPF/
MF sob o nº 767.395.383 - 87 daqui por diante denominada CONTRA-
TADO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de aco
rdo com a chamada pública n.º 04 /2020, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”, da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2020 FORO: Granja - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias), con tados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) .. VALOR GLOBAL: R$
2,153,06 (dois mil cento e cinqüe nta e três reais e seis centavos ) . pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212 362 43320114005339030002730113000 – 4589.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 . SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE FLÁVIO ALVES DE PINHO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antonia Maria Guilherme dos Santos
2 Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08522150/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE E NSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FLÁVIO RIBEIRO LIMA, Município de Ubajara/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0355 - 06, daqui por diante denominada simplesment e CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA
GASPAR NETO CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E
PAPELARIA UBAJARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.336.946/0001
- 11 representado neste ato pela Sra. Geraldina dos Santos Sousa, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLA R , cujas des crições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde
pendente de transcrição. Itens: ( 6, 9, 10, 11, 13, 16, 17 , 18, 21, 22, 23, 24
e 25 ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no
Convite Nº 12/2020 FORO: Ubajara - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 ( T rezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
. O prazo de execução d o objeto deste contrato é de 3 0 0 ( trezentos dias )
dias a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 13.900,60 ( Treze mil e novecentos reais e sessenta centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236 24332011408339030002730113000 - 4592. DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de outubro de 2020 . SIGNATÁRIOS: GERARDO VIEIRA
GASPAR NETO CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-GERALDO
PARNAIBA GONÇALVES 2 MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza
09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07549730/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS , Município de
PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVICOS
EIRELI sob Nº 14.988.111/0001-62 representado neste ato pelo(a) Sr.
ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA, daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02, 03, 05, 06, 09, 14, 17, 20, 22, 27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 005/2020 FORO: Poranga, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.109,11 ( DOZE MIL E
CENTO E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 . DATA
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATANTE ANTONIO ILDO DA
SILVA SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- LUIS PEREIRA DA
SILVA 2- GILBERTO SOARES PINHO. Fortaaleza 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01355089/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, CREDE 13 - Tamboril/
CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0277 - 59, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: FRANCISCO FERNANDO P DOS SANTOS MERCEARIA,
inscrita no CNPJ sob no 21.947.337/0001 - 80, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Fernando Pereira dos Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA
INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 2020/0005 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº251 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
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