DOE 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.411,20 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000
.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Fernando 
Pereira dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jailto dos 
Santos da Luz, 02 - Fernanda Maria Pereira dos Santos. Fortaleza, 06 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08576765/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS , CREDE 13 - Crateús/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0152-38, neste ato representado por seu 
Diretor Geral, Sr. JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: 
ALAN DA SILVA SIQUEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO 
SR. ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 2020/0002, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no. 2020/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.001,43 ( SEIS MIL E UM 
REAL E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
- CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Daiane da Silva Carvalho, 02 - Zilma de Sousa 
Cardoso. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01707180/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, CREDE 
9 - Pindoretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS CONTRATADA: CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, 
NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. CARMEM MARIA MARCOS 
DO VALE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 
(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 20200001 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.056,82 (NOVE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS 
E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS - CONTRATANTE, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA DE MIRANDA 
GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 
06 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08647158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, CREDE 
9 - Pindoretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS CONTRATADA: MARIANA COSTA SILVA, NESTE ATO 
REPRESENTADA PELA SRA. MARIANA COSTA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 
(s): 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 20200001 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.780,00 (DOZE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE, MARIANA 
COSTA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDIANA 
DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO 
ARAÚJO. Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07834264/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, estabelecida à Rua Dezinho 
Teixeira, s/n, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, CEP 62.530-000 
Telefone (88 )3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) diretor (a) escolar, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA 
LINHARES, RG nº 97002391409 CPF nº 464.439.913-20 CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA), situado à 
Rua Eubia Barroso, n.º 2107, Bairro Ladeira, município de Itapipoca, CEP 
62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA, RG 
nº 3437825/99, CPF nº 002.404.023-16. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2020 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.963,25 (Três mil, novecentos e 
sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SARVIO BARBOSA LINHARES 
- Contratante e MARIA LUCIVÂNIA PINTO DE SOUSA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1- José Iranilton Sousa Rodrigues, 2- Manoel Marques 
dos Santos. - Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06923239/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, - 
CNPJ/MF 07.954.514/0240-67, - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jacinta Santos Silva 
CONTRATADA: ELIAS ALVES DOS SANTOS,representado neste 
ato pelo sr. Elias Alves dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola Indígena 
Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 0002/2020, a qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 
11.947/2009, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0002/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias ou até a entrega total dos produtos, contados a partir 
da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 490,80 (Quatrocentos e 
noventa reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE -Elias Alves dos 
Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Valdenice Alves 
Cosme, 02-Francisco José Siqueira Jacinto. Fortaleza, 09 de novembro de 
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08642873/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA - CNPJ/MF 07.954.514/0654-13 - 
15ªCREDE - ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ÁRAÚJO CONTRA-
TADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA, representado neste ato pelo sr. 
ANDREIA DA SILVA HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº251  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020