DOMFO 30/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de
10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de 30/12/14, e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publicado no D.O.U de
24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS – INJETÁVEIS V, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA – SMS. Do Valor: R$ 598.318,50 (quinhentos e
noventa e oito mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centa-
vos). Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a
partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária: •
25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030;
Fonte: 1.214.0000000.00; da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO
Frotinha Parangaba; • 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de
Manutenção do Hospital Gonzaga Mota Jose Walter –
HDGMJW; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de
Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana -
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemen-
to de Despesa 339030; Fonte: 1.214.0000.00.00; da Ação de
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 23 de novembro de
2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Alessandro Rotoli Camar-
go - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 497/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P304404/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA
EPP.( CNPJ sob o nº 01.314.126/0001-01). Fundamentação:
Pregão Eletrônico n° 275/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002,
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações cons-
tantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Comple-
mentar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº
11.251 de 10 de setembro de 2002, 12.255 de 06 de setembro
de 2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U
de 24 de janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsidiariamen-
te a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS (OPMES), PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
275/2020. Do Valor:R$ 886.430,00 (oitocentos e oitenta e seis
mil quatrocentos e trinta reais). Da Vigência: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação
Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM –
Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25916.10.302.0123.
2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.
302.0124.2875.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza –
CE, 26 de novembro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Jose
Nicodemos Sampaio de Andrade - REAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 499/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P304437/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA TRAUMABONE COMÉRCIO LTDA-ME,
(CNPJ sob o nº 04.042.418/0001-12). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 275/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18
de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10
de setembro de 2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007,
13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de
janeiro de 2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
(OPMES), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2020. Do Valor:
R$ 822.337,10 (oitocentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e
sete reais e dez). Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável,
contados a partir da sua publicação. Da Dotação Orçamentária:
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2875.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda
Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 24 de novem-
bro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. David Newton
dos Santos Macedo e Marcelo Souza Duarte - TRAUMA-
BONE COMÉRCIO LTDA-ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 501/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P304334/2020. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA BML HOSPITALAR LTDA, (CNPJ sob o
nº 27.187.758/0001-37). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
275/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 10
de setembro de 2002, 12.255 de 06 de setembro de 2007,
13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal nº
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