DOMFO 30/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
trativo nº P286423/2020. CLÁUSULA – SEGUNDA – DO     
OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigência, com novo tér-
mino previsto para o dia 07 de abril de 2021 e de execução, 
com novo término previsto para 12 de janeiro de 2021. CLÁU-
SULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 
2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir Mendes de     
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. George 
Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 18 de novembro 
de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF - CONTRATANTE. 
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 31/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇAO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL 
– PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 1 (ARENlNHA DO 
BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS). CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 13438, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
Nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Secretária, a Eng.ª ANA 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no     
CREA/CE n.º 14.9210, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504, 
Bairro: Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo 
Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF /MF sob 
o nº 228. 780.253-34, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P308299/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: Prorroga-se o prazo de vigência, com novo término previs-
to para 29 de janeiro de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2020. ASSINAM O 
TERMO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Valmir Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa 
Lima de Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2020. Ana Manuela          
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 054/2019 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA 
DOM LUÍS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA- CEARÁ, de 
acordo com as especificações contidas no Edital e seus Ane-
xos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o n° 04.889.850/0001-43, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscri-
ta no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta    
Capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante   
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Art. 37, inciso 
XXI da CF/88 e no Art. 65, inciso II, “d” da Lei n º 8666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo n º P241525/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio 
econômico-financeiro do contrato nº 054/2019, que resulta no 
montante de R$ 293.238,68 (duzentos e noventa e três mil, 
duzentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), re-
presentando uma alteração de 3,98% (três vírgula noventa e 
oito por cento) do valor original do contrato que passará a ser 
de 7.657.823,39 (sete milhões, seis cento e cinquenta e sete 
mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de novem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Sr. JOSÉ RAILTON 
TEIXEIRA COSTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Enaile Sousa Lima de Castro e Bruno de Vasconcelos Coelho – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel 
- COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 12 de 
novembro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira -             
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 097/2019 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - OBJETO CON-
TRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO BÁSICO, PARA A COMUNIDADE 7 DE SE-
TEMBRO NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por sua Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/ CE nº 14.921D, resi-
dente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA CETRO LTDA, com sede na Avenida Engenheiro Santa-
na Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-
650, 
Telefone: 
(85) 
3261-5695/99108-1800, 
email:                        
licitacoes@construtoracetro.com.br, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. RONALD 
CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro civil, Carteira de 
Identidade nº 96002736840 SSP /CE, CPF nº 619.521.253-91, 
residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo funda-
menta-se no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P295123/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos 
de vigência e execução do Contrato, da seguinte forma:      
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do 
Contrato com término previsto para o dia 30 de julho de 2021. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução do 
Contrato com término previsto para o dia 30 de abril de 2021. 
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 de novem-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho 
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Ronald Campos               
Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruno de 
Vasconcelos Coelho e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 19 de novem-
bro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 001/2020 - SEINF/SEPOG - OBJETO CON-