DOMFO 22/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
ESTILO ÓFFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.095.098/0001- 36, endereço ALAMEDA DAS GARDENIAS, 
35, QD: C2, LT: 01 - RESIDENCIAL MARIA MONTEIRO - 
TRINDADE - GO - CEP: 75.384-627, neste ato representado 
por Hélio Lopes Vieira Júnior, inscrito no CPF sob o nº 
002.638.811-13. OBJETO: Aquisição com instalação de 650 m², 
por demanda, de persianas horizontais para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal da Educação - SME e da     
Academia do Professor Darcy Ribeiro. DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO      
ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA.  VALOR TOTAL:                   
R$ 187.200,00; (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). 
VIGÊNCIA: Até o final da vigência da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO. DOTAÇÃO – Projeto/Atividade nº 24901.12.368.0105. 
2881.0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0.1.120. 
0000.00.00; Projeto/Atividade nº 24901.12.368.0082.2130. 
0001, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 0.1.111.0000. 
00.00; do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; 
BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e art. 29 §§ 2º e 3°, do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007. FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do 
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2020. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
LUCIANA MONTEIRO BARBOSA, matrícula 8295902, cargo de 
PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
com exercício na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANU-
EL EDUARDO PINHEIRO CAMPOS do Distrito de Educação 2, 
foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
anexada ao Processo P319585/2020, sob nº de matrícula 
018762 01 55 2010 2 00123 035 0070024 91 LUCIANA                   
MONTEIRO BARBOSA VITORINO. Fortaleza, 18 de dezem-
brode 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MARIA FRANCINEIDE COSTA PINHEIRO CAVALCANTE, 
matrícula 5033201, cargo de PROFESSOR, admitido em 
08/03/2001, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com 
exercício na ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA 
ODNILRA CRUZ MOREIRA do Distrito de Educação 2, foi    
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
com averbação de divórcio anexada ao Processo P260411/ 
2020, sob nº de matrícula 018275 01 55 1993 2 00005 018 
0002135 88 MARIA FRANCINEIDE COSTA PINHEIRO. Forta-
leza, 18 de dezembro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
ROSELY DE SOUSA LIMA, matrícula 6569504, cargo de     
PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
com exercício na ESCOLA MUNICIPAL SINO PINHEIRO do 
Distrito de Educação 6, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento anexada ao Processo P314124/2020, 
sob nº de matrícula 020420 01 55 2009 2 00106 179 0056219 
63 ROSELY DE SOUSA LIMA FERNANDES. Fortaleza, 02 de 
dezembro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 620/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.329.222/0001-76; III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MMH (CU-
RATIVOS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
004/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P091697/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de      
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, 
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto  
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U 
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no dis-
posto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 004/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo      
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10 de 
novembro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 21 de dezembro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
107/2020, Processo nº P757458/2019, referente à seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e 
eventuais de saneantes I, para atender à demanda da Secreta-
ria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do 
Pregão Eletrônico nº 107/2020, com abertura em 06/05/2020, 
ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me 
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1897 
a 1906 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS 
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 09.049.833/0001-11, para o 
item 07, perfazendo um valor total de R$ 246.540,60 (duzentos 
e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e sessenta 
centavos); e PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 40.764.896/0001-08, para os itens 09 e 10,  
perfazendo um valor total de R$ 217.378,52 (duzentos e de-
zessete mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois 
centavos); e HOMOLOGO as seguintes empresas TS         
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para os grupos 
01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 83.206,50 (oitenta e 
três mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos); ART MÉ-
DICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.626.340/0001-
58, para o grupo 03, perfazendo um valor total de R$ 47.846,76 
(quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e seten-
ta e seis centavos); GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – 
EPP, inscrita no CNPJ n° 10.782.385/0001-40, para os itens 16, 
25 e grupo 04, perfazendo um valor total de R$ 146.461,53 
(cento e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um 
reais e cinquenta e três centavos); PROSAÚDE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP
, inscrita no CNPJ n° 
26.383. 168/0001-17, para o item 01, perfazendo um valor total 
de R$ 25.987,48 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e sete