DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4256917206
--------------------------------------
GPM Silva Drogaria / 37.074.897/0001-08
25351.575312/2020-75 / 7770463
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4257029208
--------------------------------------
FARMA VIDAS LTDA EPP / 37.746.466/0001-40
25351.585032/2020-75 / 7770341
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4273128203
--------------------------------------
FARMACIA E PERFUMARIA FARMA-NILSON LTDA / 08.446.344/0001-30
25351.594111/2020-77 / 7771134
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288178201
--------------------------------------
Carvalho Drogaria Comercio Varejista Produtos Farmacêuticos Eireli / 37.374.003/0001-
03
25351.258609/2020-79 / 7765248
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4179519209
--------------------------------------
VANESSA APARECIDA MARTINS CORDEIRO FARMACIA / 37.529.663/0001-08
25351.575342/2020-81 / 7770719
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4257158208
--------------------------------------
ORGANIZAÇÃO FARMACEUTICA NAKANO LTDA / 03.123.210/0056-39
25351.574973/2020-83 / 7770970
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4255938203
--------------------------------------
STALIN MOURA DROGARIA PHARMACITY EIRELI / 38.077.890/0001-02
25351.278061/2020-83 / 7765279
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4289318206
--------------------------------------
MAICON R ZORTEA EIRELI / 27.071.930/0001-92
25351.574927/2020-84 / 7771061
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4255821202
--------------------------------------
C G S ANCHIETA / 36.481.221/0002-57
25351.575222/2020-84 / 7770082
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4256653203
--------------------------------------
VALDENIR FONSECA NASCIMENTO / 37.711.730/0001-00
25351.575303/2020-84 / 7770432
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4256987207
--------------------------------------
MM DROGARIAS LTDA / 38.905.864/0001-25
25351.574980/2020-85 / 7770949
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4255969203
--------------------------------------
FERNANDO RENATA E ELIAS LTDA / 39.682.464/0001-60
25351.585030/2020-86 / 7770324
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4273122204
--------------------------------------
MARJONY RAVARDIERE DINIZ MOISES / 36.551.311/0001-96
25351.585048/2020-88 / 7770537
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4273171202
--------------------------------------
DROGARIA MANIPULLARI´S EIRELI / 38.327.064/0001-74
25351.575090/2020-91 / 7770861
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4256267208
--------------------------------------
BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 28.069.069/0001-90
25351.585053/2020-91 / 7770628
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4273186201
--------------------------------------
DROGARIA MARECHAL LTDA / 25.480.310/0001-81
25351.616108/2013-92 / 7010828
70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4188354203
--------------------------------------
DROGARIA SEMPRE BEM - EIRELI / 14.882.226/0003-30
25351.585039/2020-97 / 7770450
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4273147200
--------------------------------------
ECONOMIZE BEM + COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 39.368.625/0001-46
25351.585046/2020-99 / 7770510
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4273165208
--------------------------------------
MASTER FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 71.605.265/0095-41
25351.594118/2020-99 / 7771179
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288198206
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.322, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Alteração de Autorização de Funcionamento para os
estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI / 01.640.804/0001-18
25351.702374/2014-18 / 7350141
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339756205
--------------------------------------
ALVES DA ROCHA E BRONDANI LTDA / 06.147.116/0001-34
25351.659927/2013-24 / 7021679
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4323394205
--------------------------------------
D. C. ALVES / 14.728.383/0001-23
25351.308954/2013-31 / 0935476
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4339818209
25351.308954/2013-31 / 0935476
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339760203
--------------------------------------
UNIMED 
NORTE 
DO 
MATO 
GROSSO 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
MÉDICO 
/
73.967.085/0003-17
25351.024001/2003-41 / 0328900
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4323392209
--------------------------------------
FLEX FARMASUL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME / 17.245.260/0001-20
25351.149346/2014-60 / 7141085
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339758201
--------------------------------------
DROGARIA MIRA & SILVA LTDA / 30.860.825/0001-47
25351.816296/2018-61 / 7626757
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4323388201
--------------------------------------
RISONALDO SILVA DA ROCHA & CIA LTDA / 28.984.617/0001-08
25351.675092/2017-83 / 7556529
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339762200
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.323, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Art. 
1º 
Cancelar, 
a 
pedido,
a 
atividade/classe 
da 
Autorização 
de
Funcionamento do estabelecimento Farmácias e Drogarias, constante do anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
D P FARIA & CIA LTDA / 02.925.501/0001-04
25351.208996/2014-54 / 7158660
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4523424208
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de
10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1ºIndeferir o pedido de
Autorização de Funcionamento para os
estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
LUIZ ISRAEL PEREIRA DE SOUZA / 39.538.598/0001-02
25351.575320/2020-11 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4257057203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o
Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA MASTER LTDA / 84.039.031/0001-46
25351.575315/2020-17 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4257038207
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, n º 7.63711-7, contrariando o disposto na RDC nº
275/2019.
--------------------------------------
ADRIANO VERISSIMO CAIRES / 36.710.437/0001-66
25351.585042/2020-19 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4273156209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº
275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
ORGANIZACAO POP FARMA LTDA / 25.033.525/0001-54
25351.575343/2020-26 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4257163204
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando
o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
droga med produtos farmaceuticos eireli / 34.117.254/0002-97
25351.583958/2020-26 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4271937202
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando
o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
FARMÁCIAS IDEAL EIRELI / 36.224.635/0001-10
25351.594117/2020-44 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288195201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando
o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DROGARIA TERMINAL JD LTDA ME / 12.985.742/0001-00
25351.575309/2020-51 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4257019201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo da RDC 275/2019, contrariando o
Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DE FARIA E M MELLO LTDA / 31.861.438/0001-98
25351.594115/2020-55 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288192207
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando
o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.325, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de
10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento
para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo
desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
NOVA FARMA DE LUTECIA LTDA / 04.463.548/0001-29
25351.019326/2003-11 / 0304998
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4323396201
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Documento de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº
275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011