DOU 23/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300150
150
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192758 - CASA
GALPAO ZERO ZERO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 27.548.271/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 22/12/2020 à 31/12/2020
193563 - Dançar e Brilhar Cidades Portuárias II ED.
BIANCA ALCANTARA BALDO
CNPJ/CPF: 007.452.689-86
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 22/12/2020 à 31/12/2020
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
194228 - Festival de Blues e Jazz de Tiradentes 2020
MILTON FLORES FURTADO - CPF 664.874.206-20 - ME
CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 31/10/2020 à 31/12/2020
194229 - Formação de Coro e Orquestra
Coro e Orquestra de Câmara de São Brás
CNPJ/CPF: 17.393.323/0001-95
Cidade: São Brás do Suaçuí - MG;
Prazo de Captação: 22/12/2020 à 31/12/2020
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
200714 - LUCHA LIBRO RIO - Suas palavras são mais fortes que seus punhos.
JUSELE DE JESUS SA : PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS. - ME
CNPJ/CPF: 21.051.433/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 22/12/2020 à 31/12/2020
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
192457 - 3º Festival Cultural Café e Arte
ICAFE INSTITUTO DE CULTURA,ARTE,FAZER RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020
PORTARIA Nº 757, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art.
4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202600 - Trupe Saúde & Equilíbrio II
Clóvison Elberth Alves Gonçalves
CNPJ/CPF: 866.529.236-53
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 556.041,02
202682 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES GAROTO CIDADÃO 2021
FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA
CNPJ/CPF: 19.690.999/0007-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.020.453,68
Valor total atual: R$ 13.666.917,27
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193873 - Dialogos III
Congregação Israelita Paulista
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 229.179,59
Valor total atual: R$ 737.832,67
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
184679 - 100 anos de Meyer Filho: Distâncias Mínimas
Instituto Meyer Filho
CNPJ/CPF: 06.343.077/0001-40
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 255.621,04
Valor total atual: R$ 229.991,30
PORTARIA Nº 758, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020
e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 191653 - Projetos Executivos para o Pátio Ferroviário da Vila de
Paranapiacaba, publicado na portaria nº 0489/19 de 19/08/2019, no D.O.U. de
20/08/2019.
Onde se lê: CONTEMPORANEA PAULISTA ARQUITETURA E RESTAURO S/S LTDA - ME
Leia-se: Brasil Restauro, Arquitetura e Cultura S/S Ltda
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 191589 - FILLP 2019 - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE
LENÇÓIS PAULISTA, publicado na portaria nº 0476/19 de 12/08/2019, no D.O.U. de
13/08/2019, para FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS
PAULISTA
.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/ Nº 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, o uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º
da Lei nº 11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o
preceituado no inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo
Setorial do Audiovisual - CGFSA, e tendo em conta o Relatório nº. 10-E/2020/SEF (SEI nº
1852265); resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em consulta extraordinária,
realizada por meio eletrônico em 16 de dezembro de 2020, do Plano Anual de
Investimento do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA relativo ao exercício de 2020, com a
distribuição dos recursos pelos programas definidos no art. 47 da Medida Provisória nº
2.228-1, de 2001:
.
PLANO ANUAL DE INVESTIMENTO - 2020
.
PROGRAMAS
R
EC
U
R
S
O
S
MODALIDADE FINANCEIRA
.
R$
%
I
N
V
ES
T
I
M
E
N
T
O
CRÉDITO
APOIO
.
P
R
O
D
EC
I
N
E
135.000.000,00
33,8%
135.000.000,00
0
0
.
P
R
O
DAV
135.000.000,00
33,8%
135.000.000,00
0
00
.
PROINFRA
129.777.787,00
32,4%
30.000.000,00
97.300.000,00
2.477.787,00
.
TOTAL GERAL
399.777.787,00
100,00%
300.000.000,00
97.300.000,00
2.477.787,00
Parágrafo único. Do total dos recursos relativos à modalidade de crédito, R$
47.300.000,00 (quarenta e sete milhões e trezentos mil reais) são destinados à operações
diretas e R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) à operações descentralizadas.
ALEX BRAGA
RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/ Nº 210, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art.
5º da Lei nº 11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o
preceituado no inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo
Setorial do Audiovisual - CGFSA, e tendo em conta o Relatório nº. 10-E/2020/SEF (SEI nº
1852265); resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em consulta extraordinária,
realizada por meio eletrônico em 16 de dezembro de 2020, da prorrogação por 6 (seis)
meses, até 30/06/2021, do prazo para contratação das operações na modalidade de
crédito emergencial de que trata a Resolução CGFSA nº 202/2020, com vistas à conclusão
das análises e procedimentos necessários à efetivação dos empréstimos retornáveis,
incluindo a constituição de garantias, vedando-se novas inscrições no período.
ALEX BRAGA
PORTARIA ANCINE Nº 505-E, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a PORTARIA ANCINE N.º 262-E, DE 24 DE
AGOSTO DE 2017, e a PORTARIA ANCINE N.º 15-E,
DE 14 DE JANEIRO DE 2020, com vistas a transferir as
competências delegadas à extinta Superintendência
de
Desenvolvimento
Econômico
para
a
Superintendência de Fomento.
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 13 do Anexo
I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, bem como pelo inciso III do art. 17 do
Regimento Interno, e
CONSIDERANDO a Decisão da Diretoria Colegiada consubstanciada nos itens 3 e
4 dos Assuntos Gerais da Ata da 779ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, realizada
em 11 de dezembro de 2020; e
CONSIDERANDO o inciso VI do art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada n.º
99, de 23 de julho de 2020; resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA ANCINE N.º 262-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, e a
PORTARIA ANCINE N.º 15-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, com vistas a transferir as
competências delegadas à extinta Superintendência de Desenvolvimento Econômico para a
Superintendência de Fomento.
Art. 2º A PORTARIA ANCINE N.º 262-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2017, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ...................................................
................................................................
IX - aprovar o remanejamento interno de itens orçamentários de projetos que
utilizem recursos públicos federais geridos pela ANCINE;
................................................................ " (NR)
Art. 3º A PORTARIA ANCINE N.º 15-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Ficam atribuídos à Superintendência de Fomento - SFO, no âmbito dos
projetos audiovisuais contemplados pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, os atos de
instrução processual e manifestação técnica, para pronunciamento da ANCINE, em primeira
instância, sobre os pedidos de prorrogação dos prazos contratuais de que trata o art. 4º
desta Portaria, bem como as alterações na proposta audiovisual apresentada, cabendo à
Diretoria Colegiada o pronunciamento em sede recursal." (NR)
"Art. 2º Fica também atribuída à SFO, para pronunciamento da ANCINE em
primeira instância, a manifestação técnica quanto à apuração de infrações aos contratos de
investimento do FSA, cabendo à Diretoria Colegiada o pronunciamento em sede recursal."
(NR)
"Art. 4º ..................................................
...............................................................
Parágrafo único. No caso dos pedidos de prorrogação formulados após o
esgotamento do prazo, as manifestações técnicas e os pronunciamentos serão realizados
pela SFO, em primeira instância, observados os limites temporais deste artigo, sem prejuízo
da apuração da infração contratual correspondente." (NR)
"Art. 5º A SFO poderá propor à Diretoria Colegiada a edição de súmulas, nos
termos da norma específica." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 127-E, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283,
de 3
de julho
de 2014,
torna públicas
as seguintes
Deliberações de
Diretoria
Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
20-0129 AMANHÃ EU VOU DANÇAR
Processo: 01416.008243/2019-95
.Proponente: CLARIÔ FILMES
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 22.889.475/0001-13
Fechar