DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA Nº 1.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Série: I MAY DESTROY YOU - 1ª TEMPORADA (I MAY DESTROY YOU, Estados Unidos da
América / Reino Unido - 2020)
Produtor(es): Michaela Coel
Distribuidor(es): HBO GO
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001177/2020-16
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Filme: O MUNDO DE GLORIA (GLORIA MUNDI, França - 2019)
Produtor(es): Agat Film & Cie/Marc Bordure/Robert Guédiguian
Diretor(es): Robert Guédiguian
Distribuidor(es): IMOVISION
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001919/2020-03
Requerente: IMOVISION - TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Filme: SHAWN MENDES: IN WONDER (Estados Unidos da América - 2020)
Diretor(es): Grant Singer
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Drogas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001928/2020-96
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Filme: OS SALAFRÁRIOS (Brasil - 2019)
Produtor(es): Glaz Entretenimento
Diretor(es): Pedro Antônio
Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Atos criminosos e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001949/2020-10
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Filme: AMOR ESTRANHO AMOR (Brasil - 1982)
Produtor(es): Anibal Massaini Neto
Diretor(es): Walter Hugo Khouri
Distribuidor(es): Cinearte Produções Cinematográficos Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama/Erótico
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Nudez , Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001951/2020-81
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Filme: TUDO BEM NO NATAL QUE VEM (Brasil - 2020)
Diretor(es): Roberto Santucci
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001965/2020-02
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.475, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Filme: SINTAXE (Brasil - 2020)
Produtor(es): Andréa França
Diretor(es): Andréa França
Distribuidor(es): ISABELE ORENGO
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Documentário/Ficção
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001994/2020-66
Requerente: ISABELE ORENGO
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Filme: A DAMA E O VAGABUNDO (LADIE AND THE TRAMP, Estados Unidos da América -
2019)
Diretor(es): Charlie Bean
Distribuidor(es): DISNEY+
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência
Processo: 08017.002004/2020-15
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.477, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Filme: UM TIO QUASE PERFEITO 2 (Brasil - 2020)
Produtor(es): Arpoador Filmes
Diretor(es): Pedro Antonio
Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002019/2020-75
Requerente: SET - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
DAVID GONÇALVES ATHIAS
PORTARIA Nº 1.478, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22
de abril de 2019, resolve classificar:
Trailer: O CHARLATÃO (CHARLATAN, República Theca - 2020)
Produtor(es): Sarka Cimbalova
Diretor(es): Agnieszka Holland
Distribuidor(es): A2 DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.002050/2020-14
Requerente: A2 DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA EPP
DAVID GONÇALVES ATHIAS