DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.777/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará
N°7527/2019
860.321/2020-ITAUNA MINERTECH LTDA -Alvará N°3202/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.267/2019-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Área de 940,79 ha para 212,49??
ha-Calcário e Mármore-Padre Bernardo/GO
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
861.871/2013-AREIAL JL LTDA ME-ITAPURANGA/GO - Guia n° 401/2020-16.580t-
AREIA- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.023/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°2076/2020/DIREM-GO/GER-GO
860.603/2020-PERTH
RECURSOS MINERAIS
LTDA-OF.
N°2077/2020/DIREM-
GO/GER-GO
860.522/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°2082/2020/DIREM-
GO/GER-GO
860.555/2020-LEMOS
CONST.
TRANSP.
AREIA
E
CASCALHO
LTDA-OF.
N°083/2020/DIREM-GO/GER-GO
860.606/2020-EFF
TARGGET
BRASIL
REPRESENTACOES
LTDA-OF.
N°2084/2020/DIREM-GO/GER-GO
860.604/2020-JOSE EDUARDO MARTINS DIPE-OF. N°2085/2020/DIREM-GO/GER-
GO
860.620/2020-MARCOS VINICIOS FERNANDES BRETA-OF. N°2087/2020/DIREM-
GO/GER-GO
860.554/2020-LEMOS
CONST.
TRANSP.
AREIA
E
CASCALHO
LTDA-OF.
N°2088/2020/DIREM-GO/GER-GO
860.523/2020-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°2089/2020/DIREM-
GO/GER-GO
860.546/2020-FORTALEZA
MINERADORA
LTDA-OF.
N°2090/2020/DIREM-
GO/GER-GO
860.637/2020-WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS-OF. N°2091/2020/DIREM-GO/GER-
GO
860.502/2020-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-OF. N°2092/2020/DIREM-GO/GER-GO
860.502/2020-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-OF. N°2092/2020/DIREM-GO/GER-GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
D
ES
P
AC
H
O
Relação nº 199/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.383/2020-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR- Cessionário:PORTO RICO
EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 24.826.331/0001-43- Alvará n°3.412/2020
860.390/2020-NAGEL
MINERAÇÃO
E
SONDAGEM
EIRELI
ME-
Cessionário:GETÚLIO FERREIRA CÂMARA NUNES- CPF ou CNPJ 48061.860390/2020-33-
Alvará n°3.416/2020
860.347/2020-NAGEL
MINERAÇÃO
E
SONDAGEM
EIRELI
ME-
Cessionário:GETÚLIO FERREIRA CÂMARA NUNES- CPF ou CNPJ 842.397.351-49- Alvará
n°3.224/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1852)
861.510/1995-JULIO ALVES DE SOUZA FILHO- Cessionário:ADEMIR MARTINS
COSTA- CPF ou CNPJ 093.604.761-53
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D
ES
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H
O
Relação nº 105/2020
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
866.089/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- AI N°705/2020
866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- AI N°971/2020
866.377/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- AI N°972/2020
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
866.089/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- NOT. N°24/2020
866.376/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- NOT. N°41/2020
866.377/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- NOT. N°43/2020
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
866.089/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- NOT. N°25/2020
866.376/2018-Solus Mineração e Comércio S A- NOT. N°42/2020
866.377/2018-Solus Mineração e Comércio S A- NOT. N°44/2020
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D
ES
P
AC
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O
Relação nº 59/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.179/2020-KLABIN S.A-OF. N°2180/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1269/2020
826.442/2011-U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO LTDA.-OF. N°1333/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.843/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia-União da
Vitória/PR, Porto União/SC
826.842/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia-União da
Vitória/PR
826.518/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia-União da
Vitória/PR
826.517/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Areia-União da
Vitória/PR
826.768/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da
Vitória/PR
826.767/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da
Vitória/PR
826.766/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da
Vitória/PR
826.779/2016-PORTO
DE
AREIA
BRASIL
CAMPOS
GERAIS
EIRELI-Areia-
Carambeí/PR
827.001/2014-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.353/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 230,19 ha
para 50 ha-Areia-União da Vitória/PR
826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Área de 450,19 ha para 32,37 ha-
Areia-Lapa/PR, São João do Triunfo/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2177/2020
826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA
MINERAL LTDA.-OF. N°1184/2020
826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°2185/2020
826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°2186/2020
826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°2187/2020
826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF.
N°2204/2020
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.267/2014-R. MINAS LTDA.- Prazo:3 anos
826.561/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:4 anos
826.560/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:4 anos
826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
ME- Prazo:2 anos
826.201/2005-PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.- Prazo:3 anos
826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Prazo:2 anos
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA- AI N° 8999/2020
Nega provimento a defesa apresentada(476)
826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-
AI Nº 380/2019
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA
MINERAL LTDA- Início:30/112020-Término:30/11/2028
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
826.992/1996-PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.- Início:30/11/2020-
Término:30/11/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.728/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.806/2010-PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA. ME- Registro
de Licença N° 01/2016 - Vencimento em 23/10/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.907/2014-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2163/2020
826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°2179/2020
826.199/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°2192/2020
826.550/2009-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°2191/2020
826.297/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°2189/2020
826.688/2007-SSR MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-OF.
N°2184/2020
826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA-OF. N°2183/2020
826.449/2012-ROQUE CAMILLO MINERAÇÃO ME-OF. N°2182/2020
826.569/2009-MINERADORA PARANAPOEMA LTDA ME-OF. N°2181/2020
826.175/2007-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°2193/2020
826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°2194/2020
826.430/2013-FRANCISCO JOSÉ GITICOVSKI ME-OF. N°2200/2020
826.590/2015-CHAMA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°2199/2020
826.085/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.-OF. N°2206/2020
826.083/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA.-OF. N°2205/2020
826.606/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°2198/2020
826.543/2012-O.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°2197/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Alvará n° 6696/1998 -
Cessionário: Mineração Grande Lago Ltda- CNPJ 00.124.540/0001- 87
826.117/1998-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Alvará n° 1042/2002 -
Cessionário: Mineração Grande Lago Ltda- CNPJ 00.124.540/0001- 87
826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA- Alvará n° 1042/2002 -
Cessionário: Mineração Grande Lago Ltda.- CNPJ 00.124.540/0001- 87
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.419/2010-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°1767/2020-60 dias
826.098/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1348/2020-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.226/2020-EFF
TARGGET
BRASIL
REPRESENTACOES
LTDA-OF.
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°
5
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2
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2
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826.231/2020-EFF
TARGGET
BRASIL
REPRESENTACOES
LTDA-OF.
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826.233/2020-EFF
TARGGET
BRASIL
REPRESENTACOES
LTDA-OF.
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°
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826.238/2020-CLÁUDIO DA SILVA-OF. N°58/2020/CAREAS-PR/SEREM-PR/GER-PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D
ES
P
AC
H
O
Relação nº 60/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 900,04 ha para
49,97 ha-Areia-Carambeí/PR, Ponta Grossa/PR
826.675/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI- Área de 870,37 ha para
48,84 ha-Areia, Cascalho-Terra Rica/PR
826.002/2013-R. MINAS LTDA.- Área de 649,67 ha para 49,63 ha-Areia-Inácio
Martins/PR
826.145/2013-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Área de 224,77 ha para 48,34
ha-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR
826.810/2014-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.- Área de 50,36 ha para
49,95 ha-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR
826.809/2014-AREAL DURAU LTDA.- Área de 94,13 ha para 49,83 ha-Areia-
Balsa Nova/PR, Lapa/PR
826.137/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA- Área de 924,84 ha para 49,65 ha-
Areia-São Mateus do Sul/PR
826.245/2013-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 787,22 ha para 46,06 ha-
Arenito-União da Vitória/PR
826.312/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 1.000 ha
para 47,62 ha-Arernito-Faxinal/PR, Mauá da Serra/PR
826.038/2012-MAURO JOSÉ JORDÃO- Área de 342,62 ha para 49,37 ha-
Basalto-Assis Chateaubriand/PR
826.258/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Área de 583,68 ha para 48,00 ha-Areia-Porto Vitória/PR
826.026/2012-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- Área de 152,61 para 49,78-
Areia-Santo Antônio do Caiuá/PR, Inajá/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.191/2015-AREAL DURAU LTDA.-Areia-Lapa/PR
826.166/2016-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-Areia-Balsa Nova/PR, Lapa/PR
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