DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122400147
147
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.705/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-Paula
Freitas/PR
826.161/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia-Ivaté/PR,
Santa Cruz de Monte Castelo/PR
826.160/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-Areia-Querência
do Norte/PR
826.159/2015-MINERAÇÃO
ILHA 
GRANDE
PARANA
LTDA 
-
EPP-Areia-
Douradina/PR, Santa Cruz de Monte Castelo/PR, Santa Isabel do Ivaí/PR
826.158/2015-MINERAÇÃO
ILHA 
GRANDE
PARANA
LTDA 
-
EPP-Areia-
Douradina/PR, Ivaté/PR, Santa Cruz de Monte Castelo/PR
826.353/2009-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-Areia-Guaíra/PR
826.678/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-Areia-Piên/PR, Campo Alegre/SC
826.677/2011-JORGE LUIZ LINZMEYER-Areia-Piên/PR, Campo Alegre/SC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.769/2015-HOBI
S 
A
MINERAÇÃO
DE
AREIA 
E
CONCRETO-OF.
N°168/2020/SEREM-PR/GER-PR
826.771/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°172/2020/SEREM-PR/GER-PR
826.208/2003-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°173/2020/SEREM-PR/GER-PR
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.149/2020-KLABIN
S.A-MANOEL 
RIBAS/PR
-
Guia 
n°
30/2020-
8.500toneladas/ano-cascalho- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de
expedição da Licença Ambiental
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.275/2000-AGUA
MINERAL
PRATA
DA 
SERRRA
EIRELI
-
EPP-OF.
N°2208/2020
826.252/2011-CHIMBUVA MINERADORA SA-OF. N°2213/2020
826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF.
N°2204/2020
826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°2216/2020
826.275/2000-AGUA
MINERAL
PRATA
DA 
SERRRA
EIRELI
-
EPP-OF.
N°2230/2020
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA
SERRA LTDA EPP- AI N°
8658/2020
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-
Fonte Mais Vida, Marca Mais Vida, embalagens de 510 mL, 1.5L e 20L, sem gás e 510
mL, com gás- CÂNDIDO DE ABREU/PR
Nega provimento a defesa apresentada(476)
826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
820.716/1983-GABARDO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS
LTDA- Início:10/12/2020-Término:10/12/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.682/2008-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 29/2015 - Vencimento em
14/07/2023
826.702/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em
29/07/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.642/2013-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-OF. N°2210/2020
826.265/2012-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-OF. N°2209/2020
826.589/2009-J.RUBENS BENICIO & CIA LTDA-OF. N°2212/2020
826.062/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°2214/2020
826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.-OF. N°2219/2020
826.123/2008-PEDREIRA SANTA CLARA LTDA. ME-OF. N°2222/2020
826.653/2005-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°2221/2020
826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°2223/2020
826.282/2015-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2207/2020
826.400/2014-SUBTIL MACEDO ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-
OF. N°2217/2020
826.342/2012-INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE CAL
OURO VERDE
LTDA.-OF.
N°2215/2020
826.664/2015-HOBI
S 
A
MINERAÇÃO
DE
AREIA 
E
CONCRETO-OF.
N°2227/2020
826.282/2015-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2226/2020
826.400/2014-SUBTIL MACEDO ASSESSORIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-
OF. N°2225/2020
826.107/2019-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°2224/2020
826.623/2009-ED E ED MINERACAO LTDA-OF. N°1131/2020
826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°2233/2020
826.524/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-OF. N°2231/2020
826.230/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF.
N°2229/2020
826.207/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°2228/2020
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.274/2013-COMPENSA MINERADORA LTDA.-OF. N°898/2020-60 (sessenta)
dias
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D 
ES 
P 
AC 
H 
O
Relação nº 62/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.367/2003-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP - Publicado DOU de
22/11/2016, Relação n° 87/2016, Seção 1, pág. 87- Onde se Lê: "Município/UF: Altônia/PR
e Terra Roxa/PR; Leia-se: " Município/UF : Altônia/PR, Guaíra/PR e Terra Roxa/PR"
RENATA DE PAULA XAVIER MORO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
D 
ES 
P 
AC 
H 
O
Relação nº 168/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 2722/2004
- Vencimento em 15/12/2024
810.233/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME- Registro de Licença N° 092/2018 -
Vencimento em 15/12/2030
810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2017 -
Vencimento em 14/12/2022
811.307/2014-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 084/2019 -
Vencimento em 11/12/2022
810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 82/2020 -
Vencimento em 11/12/2022
811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 -
Vencimento em 11/12/2022
810.543/1994-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 1297/1997 -
Vencimento em 11/12/2022
810.811/2015-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 232/2015 -
Vencimento em 11/12/2022
810.024/2006-VBAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N° 96/2007 - Vencimento
em 18/11/2022
810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N° 186/2009 -
Vencimento em 14/12/2024
810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2017 -
Vencimento em 14/12/2022
810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 001/2018 -
Vencimento em 14/12/2022
811.621/2014-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N° 274/2015 -
Vencimento em 14/12/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-
Registro de Licença N° 229/2020 - Vencimento em 02/04/2025
810.769/2020-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-Registro de Licença N°
232/2020 - Vencimento em 18/11/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D 
ES 
P 
AC 
H 
O
Relação nº 169/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.006/2017-GABRIEL 
DEBACCO 
GARCIA 
ME-
Alvará 
n°1967/2019 
-
Cessionario:48052.810688/2020-10-Augusto 
Debacco
Garcia 
Me-
CPF 
ou
CNPJ
21.776.389/0001- 31
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-OF. N°242/2020
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.407/2018-ANDREI ALLGAYER-ALVARÁ N°7375/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA
COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48401.810801/2017-46-Jean Carlo Bertolo- CNPJ
028.008.080-80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.231/2013-IRENEU PRIMMAZ.
811.029/2012-GLENA CENTENO ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.210/2013-TANIA REGINA HEHLING ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.162/2013-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.-OF. N°240/2020
810.385/2013-JEFERSON PIEREZAN-OF. N°241/2020
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D 
ES 
P 
AC 
H 
O
Relação nº 30/2020
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- AI N° 9469/2020
840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA- AI N° 9150/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução SDL-ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º
48610.217822/2020-28, resolve: autorizar a empresa SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 00.942.246/0003-44, a operar a instalação de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia
BR 163, S/N, Km 815, Alto da Glória - SINOP/MT - CEP: 78550-000, [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -11:59:28,800; -55:30:59,600 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.010,00 m³. Ficam revogadas as
Autorizações SDL-ANP N.º 675, de 11 de outubro de 2017 e SDL-ANP N.º 68, de 21 de
fevereiro de 2008.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
8,00
6,00
300,00
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
2
6,00
5,40
150,00
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
3
6,00
5,40
150,00
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
4
6,90
5,40
200,00
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
5
12,00
8,85
1.000,00
II ou III
Aéreo Vertical
.
6
12,00
8,85
1.000,00
II ou III
Aéreo Vertical
.
7
2,54
12,00
60,00
III
Subterrâneo Horizontal
.
8
2,54
12,00
60,00
III
Subterrâneo Horizontal
.
9
2,55
6,00
30,00
II ou III
skid
.
10
2,55
6,00
30,00
II ou III
skid
.
11
2,55
6,00
30,00
II ou III
skid
CEZAR CARAM ISSA