DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.219987/2020-
34, resolve: fica a filial da empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA -
CNPJ 02.798.067/0001-49, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos,
exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 171, de 26 de
março de 2020.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.219985/2020-
45, resolve: autorizar a empresa ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ
10.354.704/0006-20, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 207, de 04 de abril de
2019.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 927, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.219985/2020-
45, resolve: fica a filial da empresa ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ
10.354.704/0001-16, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 546, de 30 de agosto de
2017.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 928, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução SDL-ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º
48610.217550/2020-66, resolve: autorizar a empresa FL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 35.240.382/0001-05, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR) localizada a Rod BR 280, 4425, km 37 Galpão B, Corveta,
Araquari/SC -
CEP 89.245-000. [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-26:26:37,00;
-48:48:46,00
(SIRGAS
2000)].
A
capacidade
total
de
armazenamento é de 120,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
3,00
6,00
40,00
III
Vertical aéreo
.
2
3,00
6,00
40,00
III
Vertical aéreo
.
3
3,00
6,00
40,00
III
Vertical aéreo
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 929, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo n°
48610.219943/2020-12, resolve: autorizar a empresa SGS POLÍMEROS LTDA - CNPJ n.º
06.355.038/0001-63, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 930, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP
nº
777,
de
05/04/2019,
e
considerando
o
que
consta
no
Processo
48610.219781/2020-12, resolve: autorizar a empresa MAXIOIL DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ 64.747.280/0001-89, a exercer a
atividade de agente de comércio exterior.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.056, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MG0205658
ABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA
13.117.591/0005-57
48610.007321/2020-35
. PR/PA0205702
AUTO POSTO CAMETA II COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
34.973.469/0001-29
48610.007974/2020-14
. PR/SC0205698
AUTO POSTO CAXADACO LTDA
37.851.056/0001-60
48610.007732/2020-21
. PR/MA0205701
AUTO POSTO ECONOMICO 17 COMBUSTIVEIS LTDA
36.212.216/0001-68
48610.007973/2020-70
. PR/SC0205679
AUTO POSTO GUAMIRANGA LTDA
38.405.613/0001-81
48610.006096/2020-10
. PR/MT0205706
AUTO POSTO MARTINAO LTDA
26.542.308/0003-14
48610.007789/2020-20
. PR/PR0205659
AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
33.071.304/0001-07
48610.007485/2020-62
. PR/AM0205705
AUTO POSTO OZIVAL LTDA
04.643.904/0001-96
48610.006907/2020-82
. PR/RS0205724
AUTO POSTO RETA GRANDE LTDA
27.735.528/0001-65
48610.007715/2020-93
. P
R
/
ES
0
2
0
5
7
1
9
AUTO POSTO SCHUENG LTDA
27.664.597/0008-00
48610.007857/2020-51
. PR/PR0205700
AUTO POSTO TIO ZICO VII LTDA
39.544.938/0001-08
48610.007906/2020-55
. PR/MG0205717
AVENTUREIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
36.471.390/0001-25
48610.007865/2020-05
. PR/PI0205721
CAVALCANTE & VICTOR LTDA -
29.588.789/0001-25
48610.007937/2020-14
. PR/PE0205697
E K DA SILVA RIBEIRO COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO
LT
DA
37.278.266/0001-00
48610.004642/2020-88
. PR/PA0205722
F. PACHECO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.909.216/0001-84
48610.007940/2020-20
. PR/MT0205716
J J FAMILIA AUTO POSTO LTDA
15.319.954/0002-10
48610.007871/2020-54
. PR/PA0205680
J M F COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
34.307.872/0001-19
48610.007136/2020-41
. P
R
/
AC
0
2
0
5
7
1
8
JOSE M S DE QUEIROZ EIRELI
35.232.061/0001-69
48610.007859/2020-40
. P
R
/
BA
0
2
0
5
6
9
9
NOVO LAGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
39.919.946/0001-91
48610.007901/2020-22
. PR/PB0205720
POSTO DE COMBUSTIVEIS RV LTDA
35.724.553/0001-71
48610.007908/2020-44
. P
R
/
AC
0
2
0
5
7
0
4
POSTO NOVA CINTRA LTDA
38.059.315/0001-87
48610.007761/2020-92
. PR/RS0205723
REDE MAXXI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
15.097.837/0001-78
48610.007951/2020-18
. PR/PA0205703
ROTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LOGISTICA EIRELI
20.062.500/0001-65
48610.006712/2020-32
. PR/MA0205678
SUNAMITA SILVA CORREIA EIRELI
29.355.459/0001-90
48610.007418/2020-48
. PR/SP0205725
VINHAIS AUTO POSTO LTDA
35.625.673/0001-11
48610.004965/2020-71
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.057, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na
Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. 001/GLP/RS0020457
ABASTECEDORA CASQUENSE LTDA
87.596.177/0001-80
48610.004064/2008-93
. 001/GLP/SP0018791
ADRIANO APARECIDO ABRAMI - ME
03.804.604/0001-89
48610.014386/2007-61
. 001/GLP/SC0021607
ALESSANDRO CALGARO-ME
08.791.441/0001-60
48610.006373/2008-06
. GLP/CE0179881
F. B. COMERCIAL DE GLP LTDA ME
03.554.593/0001-26
48610.010909/2009-61
. GLP/SC0245963
IMPERATRIZ COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO
EIRELI
29.559.274/0001-05
48610.004769/2018-82
. GLP/MA0234558
J. ABREU DE OLIVEIRA EIRELI
24.123.595/0001-30
48610.004549/2016-97
. G
L
P
/
ES
0
1
8
6
7
8
9
JOSÉ NALDO DA SILVA
11.277.140/0001-28
48610.007542/2010-31
. GLP/PR0236929
JURANDIR DUQUE DA SILVA 70314160949
25.322.395/0001-70
48610.012196/2016-07
. 001/GLP/PE0020504
M SEABRA & CIA LTDA
10.408.938/0001-07
48610.003830/2008-01
. 001/GLP/SP0014334
MARIA ANTONIA CARVALHO DA CUNHA GALO - ME.
08.455.301/0001-11
48610.005973/2007-68
. G
L
P
/
ES
0
2
3
4
7
5
7
MARIA APARECIDA RISSI PASSOS
24.198.757/0001-08
48610.006254/2016-55
. GLPSP0348939
M.R. COMERCIO DE GAS EIRELI
08.379.543/0012-26
48610.008251/2019-07
. GLPMA0336854
POSTO CARONE LTDA
29.018.539/0005-83
48610.005269/2019-49
. GLP/PE0208391
POSTO SÃO GONÇALO LTDA.
08.363.211/0001-09
48610.007852/2011-37
. GLP/RJ0234797
SAO JOSE REVENDA DE GAS LTDA ME
24.493.928/0001-13
48610.006449/2016-03
. GLPSP0345482
W.F.B. & NETOS COMERCIO DE GAS EIRELI
08.170.679/0012-21
48610.006357/2019-68
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.058, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/AL0194442
ALIANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS
LT
DA
02.379.869/0005-48
48610.002753/2006-18
. PR/SP0102530
AUTO POSTO CARRARA LTDA
13.848.677/0001-26
48610.012958/2011-52
. PR/SP0193070
AUTO POSTO GLACIAL LTDA
31.664.026/0001-68
48610.001614/2019-75
. PR/SP0096905
CENTRO AUTOMOTIVO PASSARINHO LTDA
05.687.297/0001-29
48610.007748/2011-42
. PR/MS0220461
NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR
33.767.716/0004-10
48610.014196/2007-42
. PR/RJ0162212
POSTO DE GASOLINA MARQUES DE SÃO VICENTE LTDA
05.615.519/0001-06
48610.006899/2003-73
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO
E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, tendo em
vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea c, torna público o
cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P
R
/
AC
0
1
8
1
6
8
1
A M TRANSPORTE LTDA
09.418.045/0002-36
48610.006649/2017-
39
. PR/RS0015737
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DAPA LTDA
91.947.036/0001-32
48610.016928/2001-
43
. PR/AP0009252
MONTE & FILHOS LTDA
14.572.838/0001-64
48610.007322/2001-
17
. PR/PA0178892
POSTO CRISTO REDENTOR LTDA - ME
13.895.352/0001-02
48610.011530/2015-
16
. PR/PR0015879
POSTO NOVO OÁSIS LTDA
04.278.463/0001-70
48610.012972/2001-
84
. PR/RS0074182
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0030-16
48610.009326/2009-
97
. PR/RS0093084
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0046-83
48610.003633/2011-
89
. PR/RS0106845
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0056-55
48610.000147/2012-
90
. PR/RS0167283
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0098-04
48610.011410/2014-
38
. PR/RS0167869
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0102-25
48610.012950/2014-
39
. PR/RS0170666
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0114-69
48610.005532/2015-
76
. PR/SP0027909
SUPER POSTO QUINTINO LTDA
44.621.068/0001-63
48610.012142/2002-
38
CEZAR CARAM ISSA
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