DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
JOSE ANGELO MOFATO EIRELI / 27.330.121/0001-58
25351.370132/2017-01 / 7530191
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339772207
--------------------------------------
IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS / 04.899.316/0135-20
25351.535286/2014-02 / 7285778
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339784201
--------------------------------------
FARMACIA JEQUITIBA LTDA ME / 00.824.216/0001-71
25351.262230/2014-15 / 7180725
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
0225403194
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0065-66
25351.180977/2008-16 / 0539357
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4335622202
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0415-58
25351.461316/2015-18 / 7407022
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339326208
--------------------------------------
IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/A / 04.899.316/0352-56
25351.557964/2017-22 / 7547406
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339780208
--------------------------------------
possenti & tavares ltda-me / 20.110.115/0001-46
25351.303485/2015-26 / 7391459
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339778206
--------------------------------------
FARMACIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA / 32.734.865/0001-78
25351.182267/2002-27 / 0170749
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339768209
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0357-02
25351.034636/2013-29 / 0896900
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339790205
--------------------------------------
DROGARIA CABRAL E CABRAL LTDA / 34.488.922/0001-01
25351.100624/2020-29 / 7708571
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339770201
--------------------------------------
IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS SA / 04.899.316/0119-00
25351.424821/2007-63 / 0508062
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339788203
--------------------------------------
T X DOS SANTOS ME / 21.905.445/0001-90
25351.529639/2017-70 / 7551902
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339774203
--------------------------------------
DROGARIA M.D. OTTONELLI EIRELI / 08.856.086/0002-41
25351.389135/2019-72 / 7664552
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339776200
--------------------------------------
imifarma produtos farmacêuticos e cosméticos s/a / 04.899.316/0211-15
25351.717531/2014-90 / 7339943
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339782204
--------------------------------------
J X MARTINS / 15.595.551/0001-12
25351.056993/2016-91 / 7455361
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4339814206
25351.056993/2016-91 / 7455361
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339786207
25351.056993/2016-91 / 7455361
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4339766202
--------------------------------------
farma ana comércio de produtos farmacêuticos ltda-me / 08.334.951/0001-09
25351.586840/2010-92 / 0694935
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339792201
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.352, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para os
estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DEYSIANNE XISMENIA SANTOS DE ARAUJO / 39.415.905/0001-68
25351.594122/2020-57 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288210209
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº
275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
DE FARIA E M MELLO LTDA / 31.861.438/0002-79
25351.594136/2020-71 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4288252204
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da Documentação de Instrução, contrariando o Art. 11 da RDC nº
275/2019 e Art. 3° da Resolução RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.353, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para
os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIAS DESCONTAO DE VOLTA REDONDA LTDA ME / 19.269.154/0001-01
25351.156713/2014-81 / 7135431
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
4339794208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019, contrariando o Art.
11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.354, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Braskim Química Eireli / 32.041.039/0001-43
25351.515570/2020-01 / 3099340
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4144302202
--------------------------------------
E.D.R DISTRIBUIDORA LTDA / 20.392.638/0001-22
25351.757783/2020-08 / 4027754
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 2554454205
--------------------------------------
CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 16.619.378/0002-99
25351.540086/2020-10 / 8213125
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4190866202
--------------------------------------
ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO / 60.751.385/0001-50
25351.315995/2020-11 / 8211016
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3739889209
--------------------------------------
PROTEGI COMÉRCIO EPIS E DESCARTAVEIS LTDA / 17.968.739/0001-94
25351.515778/2020-11 / 3099353
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4145116208
--------------------------------------
A. M. MOLITERNO EIRELI / 67.403.154/0001-03
25351.290776/2020-12 / 3099371
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 3685719203
--------------------------------------
TOP FLORIPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 12.278.797/0001-72
25351.540022/2020-19 / 4027706
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190736201
--------------------------------------
AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 13.598.814/0002-00
25351.483630/2020-19 / 8213202
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4078669204
--------------------------------------
W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI EPP / 20.121.311/0001-16
25351.515416/2020-21 / 8213108
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4144101207
--------------------------------------
ADRIANA MENEZES VIDAL DA SILVA / 35.735.234/0001-61
25351.475826/2020-21 / 3099367
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4063798208
--------------------------------------
TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 11.002.975/0002-56
25351.515279/2020-24 / 8213017
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4143894203
--------------------------------------
BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS EIRELI / 08.336.009/0001-80
25351.515541/2020-31 / 1247163
701 
-
AFE 
-
CONCESSÃO 
- 
MEDICAMENTOS
E 
INSUMOS
FARMACÊUTICOS 
-
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4144250202
--------------------------------------
MIRA OTM TRANSPORTES LTDA / 58.506.155/0025-51
25351.540034/2020-35 / 8213111
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4190771201
--------------------------------------
DANTAS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 35.711.409/0001-09
25351.316060/2020-44 / 8211020
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 3739984201
--------------------------------------
W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI / 37.844.754/0001-38
25351.540106/2020-44 / 1247132
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4190887200
--------------------------------------
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA / 18.027.677/0001-89
25351.315980/2020-45 / 8211002
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3739871202
--------------------------------------
BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS EIRELI / 08.336.009/0001-80
25351.515483/2020-45 / 3099336
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4144172201
--------------------------------------
AFSAMPAIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI / 24.403.604/0001-47
25351.729909/2020-46 / 8213139
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 2470211204
--------------------------------------
OBJETIVA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME / 22.606.765/0001-02
25351.316102/2020-47 / 8211047