DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3740027207
--------------------------------------
NATAM EXPRESS TRANSPORTES LTDA / 01.782.115/0001-48
25351.316090/2020-51 / 8211033
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 3740016205
--------------------------------------
TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA / 37.717.566/0001-49
25351.540136/2020-51 / 8213156
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4190938203
--------------------------------------
E. R. DUPUY FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA / 22.214.948/0001-82
25351.515354/2020-57 / 3099319
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4144008207
--------------------------------------
COMERCIAL VITÓRIA DE ARMARINHOS LTDA. / 83.471.292/0001-78
25351.540111/2020-57 / 3099322
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4190892203
--------------------------------------
APPARATU EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA / 39.394.303/0001-71
25351.515442/2020-59 / 8213173
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4144130207
--------------------------------------
COMERCIAL VITÓRIA DE ARMARINHOS LTDA. / 83.471.292/0001-78
25351.540046/2020-60 / 4027723
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190806200
--------------------------------------
BELEZE E OLIVEIRA - COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 17.616.018/0001-15
25351.515440/2020-60 / 4027737
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4144128202
--------------------------------------
GLOBAL BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA /
11.838.874/0001-39
25351.515296/2020-61 / 4027694
722 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4143921201
--------------------------------------
STERIALE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO,HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA /
37.807.135/0001-73
25351.315962/2020-63 / 8210991
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 3739852208
--------------------------------------
A. M. MOLITERNO EIRELI / 67.403.154/0001-03
25351.290743/2020-64 / 4027768
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 3685682202
--------------------------------------
ATRA FARMACIA LTDA / 38.660.540/0001-74
25351.389536/2020-66 / 8213191
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 3894535202
--------------------------------------
REHAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI / 37.883.637/0001-83
25351.315992/2020-70 / 4026532
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 3739886200
--------------------------------------
Dinamed Comércio e Distribuição de Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda. /
37.506.529/0001-91
25351.540132/2020-72 / 8213142
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4190933201
--------------------------------------
PROTECH - DERM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 37.444.431/0001-57
25351.532699/2020-75 / 4027681
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4175500201
--------------------------------------
BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS EIRELI / 08.336.009/0001-80
25351.515551/2020-76 / 4027741
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4144267202
--------------------------------------
LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS DISTRIBUIDORA / 28.498.027/0001-75
25351.801957/2020-79 / 1247181
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 2683029209
--------------------------------------
KODEX LOGISTICA LTDA / 20.735.946/0002-94
25351.540155/2020-87 / 8213160
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 4190959201
--------------------------------------
TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA / 37.717.566/0001-49
25351.540192/2020-95 / 1247146
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4191039202
--------------------------------------
UNITRADING LOGISTICA, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI / 21.425.093/0001-76
25351.540026/2020-99 / 4027710
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4190744204
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AMERICANDENT - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA /
07.610.184/0001-50
25351.475422/2016-05 / 8144213
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4272157205
--------------------------------------
RELEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME / 06.253.379/0001-28
25351.077075/2007-12 / 8036700
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4254977204
25351.077075/2007-12 / 8036700
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4254852207
--------------------------------------
D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA / 05.651.966/0015-08
25351.213475/2017-19 / 8150283
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4254907206
--------------------------------------
GPM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 10.999.751/0001-17
25351.909994/2020-24 / 3097292
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4254849206
--------------------------------------
ATM HEALTHCARE INSTRUMENTOS CIRURGICOS HOSPITALARES EIRELI / 27.960.785/0001-
09
25351.243158/2019-31 / 8180511
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 4254763204
--------------------------------------
SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0001-53
25351.010979/2016-36 / 1154092
7120
-
AFE
-
ALTERAÇÃO -
MEDICAMENTOS
E
INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 4254920202
--------------------------------------
DANILO SILVEIRA SILVA SANTANA EIRELI / 22.632.451/0001-84
25351.175599/2020-37 / 8210024
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4272205200
--------------------------------------
SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0001-53
25351.011034/2016-40 / 2086383
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 4254856202
--------------------------------------
ENLIFE GROUP LTDA / 09.150.058/0001-96
25351.541343/2010-61 / 2055389
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 4272051202
--------------------------------------
TROIKA DISTRIBUICAO LTDA / 32.608.866/0001-76
25351.561328/2019-67 / 3089647
732 -
AFE -
ALTERAÇÃO -
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
- RAZÃO
SOCIAL /
4254840209
--------------------------------------
SÃO GABRIEL TRANSPORTES EIRELI - ME / 15.488.297/0001-53
25351.010986/2016-71 / 8136131
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4254804202
--------------------------------------
S.L. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA / 28.242.238/0001-42
25351.199645/2004-73 / 8021922
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4254962207
--------------------------------------
RAUTA CABRAL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI / 12.000.383/0001-87
25351.416661/2014-76 / 1117551
7120
-
AFE
-
ALTERAÇÃO -
MEDICAMENTOS
E
INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA - ENDEREÇO MATRIZ / 4254933207
25351.416661/2014-76 / 1117551
7119
-
AFE
-
ALTERAÇÃO -
MEDICAMENTOS
E
INSUMOS
FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA - RAZÃO SOCIAL / 4254866208
--------------------------------------
SAUDE BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - ME / 27.970.162/0001-09
25351.361164/2018-99 / 8168144
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4271971201
--------------------------------------
GLOBTEK TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME / 02.270.545/0001-43
25000.033488/98-97 / 1038887
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4254957203
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.356, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, Substituto, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 169, aliado ao art. 54, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TAGUAMEDH FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA REABILITACAO E ORTOPEDIA
LTDA / 32.324.398/0001-08
25351.540084/2020-12 /
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4190863203
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente. Conforme estabelecido pelo artigo 51 da Lei Nº 6.360/76 e pelo artigo 3º do
Decreto Nº 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento
sanitário.
--------------------------------------
DAVILLA 
COMERCIAL 
ATACADISTA
DE 
ALIMENTOS 
E 
MEDICAMENTOS
LTDA 
/
26.806.267/0001-64
25351.540061/2020-16 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4190830208
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de relatório de inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente. Conforme estabelecido pelo artigo 51 da Lei Nº 6.360/76 e pelo artigo 3º do
Decreto Nº 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento
sanitário.
--------------------------------------
FILIPE GONCALVES DA ROCHA / 22.849.912/0001-75
25351.540030/2020-57 /
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 4190760200
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do relatório de inspeção ou documento equivalente que ateste o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela
autoridade sanitária local competente; conforme disposto nos artigos 15 e 18 da RDC nº
16/2014. Conforme o estabelecido pelo artigo 51 da Lei n° 6360/76 e pelo artigo terceiro
do decreto n° 8.077/13, a autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento
sanitário.
--------------------------------------
GAMMA CRUCIS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - ME /
23.864.965/0001-28
25351.389582/2020-65 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 3894584203