DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
com oficinas de dança e de percussão corporal para crianças e adultos, como ações
formativas e de democratização de acesso à cultura. A programação será à beira-mar,
totalmente aberta ao público, seguindo os protocolos de prevenção ao Covid-19,
proporcionando à população momentos de contato com a arte de forma gratuita.
205072 - PROJETO NO TOM DA VIDA - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2021
INSTITUTO ROBERTO SOUSA - IRS
CNPJ/CPF: 10.711.385/0001-59
Processo: 01400005063202064
Cidade: Paulista - PE;
Valor Aprovado: R$ 174.934,73
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades 2021 do projeto sociocultural No Tom
da Vida atende, gratuitamente, crianças e jovens de baixa renda da comunidade do
Janga, na Região Metropolitana do Recife. O programa objetiva promover a cidadania
através de aulas de música clássica, instrumentos de cordas e percussão, flauta doce,
teoria musical, prática coral e a orientação psicossocial. Como contrapartida social, sera
realizado um ensaio aberto como atividade de canto coral, para professores e alunos
de instituiceos de ensino.
205087 - Concertos Sinfônicos Fortaleza
A DOIS EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69
Processo: 01400005078202022
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.675.041,00
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto Concertos Sinfônicos - Fortaleza traz apresentação
instrumental da importante Orquestra Sinfônica de Heliopolis ,regida pelo Maestro
Edilson Venturelli. A orquestra interpretará obras de grandes artistas da musica clássica
internacional e nacional, levando para o grande público, a oportunidade de revisitar
uma obra musical, instrumental ao vivo, gratuitamente, como grande instrumento de
difusão cultural
205092 - Concertos Sinfônicos - Sons do Brasil - São Paulo - 2a. Edição
AMARCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56
Processo: 01400005083202035
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.755.556,50
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: APRESENTAÇÃO MUSICAL - O projeto Concertos Sinfônicos: Sons
do Brasil - São Paulo - 2ª. Edição tem o objetivo de promover o encontro do erudito
com o popular, uma grande orquestra convidando um intérprete solista para uma
participação especial. Um artista da música popular acompanhado de orquestra irá
criar um show que apresentará uma experiência ao público com o melhor destes dois
universos da música, totalmente gratuito. CONTRAPARTIDA SOCIAL - O projeto irá
promover gratuitamente palestras de iniciação musical para crianças de escolas
públicas da cidade onde o projeto será realizado. A palestra apresentará o universo da
música clássica, o que é uma Orquestra, seus instrumentos, seus diversos naipes as
diferenças entre sinfônica e filarmônica, o repertório, entre outros.
205099 - Concertos Sinfônicos - Rio de Janeiro
A DOIS EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69
Processo: 01400005090202037
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.644.072,34
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto Concertos Sinfônicos Rio de Janeiro tem o objetivo
promover o encontro da música clássica com o público por meio da realização da
apresentação de uma orquestra sinfônica ao ar livre , com abertura de um grupo
intrumental local.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204437 - Exposição Dias de Sol
SAGRE Consultoria Empresarial Ltda.
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Processo: 01400004428202033
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 539.088,00
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O Projeto promoverá um evento de grande valor artístico cultural
composto por uma exposição fotográfica e apresentações de música instrumental. O
projeto será realizado ao ar livre, voltado para o público com interesses por música e
artes visuais, beneficiando também os cidadãos com pouco ou nenhum contato com
atividades
culturais deste
gênero. Como
Ação
Formativa Cultural
o Projeto
vai
promover bate papo / palestras e apresentações musicais com a academia juvenil da
Orquestra Petrobrás Sinfônica para alunos de escolas da rede pública de ensino.
204719 - Plano Anual do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo (IAB-SP)
Instituto de Arquitetos do Brasil Depto de São Paulo
CNPJ/CPF: 46.226.148/0001-40
Processo: 01400004710202011
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.051.943,75
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O Projeto "Plano Anual do Instituto de Arquitetos do Brasil -
Departamento de São Paulo (IAB-SP)" - está sendo concebido com a intenção de se
levar ao
público da
cidade de
São Paulo,
professores,Arquitetos, estudantes e
população em geral, uma série de eventos. O Plano Anual de Atividades para o ano
de 2021 é composto pelos projetos: exposição de arte através do concurso de
curadoria, palestras, mesas redondas,worshops, Catalogação, conservação, digitalização,
tratamento e difusão de parte do acervo histórico do IAB-SP, Premio IABSP.
204720 - Plano Anual IAC 2021
Instituto de Arte Contemporânea
CNPJ/CPF: 03.416.389/0001-49
Processo: 01400004711202065
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.334.814,81
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O plano anual de 2021 do Instituto de Arte Contemporânea - I 
AC
dará continuidade à valorização, difusão e memória da arte contemporânea brasileira,
com foco nas suas atividades, para a preservação e divulgação de Arquivos Pessoais de
artistas contemporâneos. O instituto atuará com ações voltadas a higienização,
acondicionamento, digitalização, catalogação e disponibilização integral desta base de
dados e realizará ações de fomento, através da exibição do acervo dos artistas em três
exposições com suporte educativo e catálogos.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
204725 - Projeto de Requalificação e Modernização do Centro do Patrimônio Cultural
de Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400004716202098
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 7.487.798,73
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O presente projeto visa à requalificação e modernização do Centro
Cultural do Patrimônio de Minas Gerais, equipamento que integra o Circuito Liberdade.
O projeto prevê a estruturação e instrumentalização do Centro Cultural do Patrimônio
de Minas Gerais com vista a assegurar a guarda e difusão pública dos acervos de
responsabilidade do Iepha/MG.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
204438 - Desenvolvimento, Publicação e Lançamento da obra literária Amanhece: A
Revitalização do Fandango em Paranaguá
CECILIA FERREIRA LEAL
CNPJ/CPF: 087.715.999-83
Processo: 01400004429202088
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 133.980,00
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O Objetivo da proposta é o desenvolvimento, a publicação e o
lançamento dos produtos livro e a contrapartida social que será a produção em braile
do livro, sobre a revitalização do Fandango Caiçara no município de Paranaguá, cujo
início se deu em 1993 pelo convênio entre a Prefeitura Municipal de Paranaguá e a
UNESCO e dar mais visibilidade para essa cultura popular brasileira.
204507 - BIBLIOTECA FUNDAÇÃO MEDIOLI
FUNDACAO MEDIOLI
CNPJ/CPF: 22.733.117/0001-17
Processo: 01400004498202091
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 195.036,82
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na compra de móveis, equipamentos e
acervo para a Biblioteca Fundação Medioli (Infanto juvenil). Além disto, o projeto prevê
ainda, a realização de circulos de leitura e palestras de contrapartida social.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (ARTIGO 26)
204447 - Vitrine
ARTE E RELAX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 37.686.042/0001-38
Processo: 01400004438202079
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.611,28
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Vitrine é um festival de artes integradas onde artistas de diversos
seguimentos como: Cantores, atores, bailarinos, bandas , artistas plásticos e outros,
através de seleção e aprovação de material em video enviado a curadoria do projeto,
serão convidados a apresentarseu número artistico, com toda a infla estrutura de som,
luz, camarim e o que mas for nescessario, pra que estes mostrem seus talentos,
divulguem seus trabalhos e troquem experiencia nessa grande vitrine cultural. Evento
com entrada franca e posterior publicação na internet. a cada noite haverá 15 atrações
diversificadas.
PORTARIA Nº 760, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020
e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
178938 - Festival Ítalo - Brasileiro - Primórdios da Chegada
DELB, PRODUCOES DE VIDEOS, EVENTOS, MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 13.800.108/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 20/12/2020 à 31/12/2020
190926 - Sapateando
VALERIA DE FATIMA SILVA SANCHES
CNPJ/CPF: 170.388.488-44
Cidade: Marília - SP;
Prazo de Captação: 27/08/2019 à 31/12/2019
200841 - A Arca de Noé - Plano Circulação PR
MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME
CNPJ/CPF: 00.525.149/0001-94
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 23/12/2020 à 31/12/2020
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193625 - Villa-Lobos para Todos - 2ª edição
Danielle Milani Mattos
CNPJ/CPF: 166.932.288-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/12/2020 à 31/12/2020
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
200409 - O Som das Palafitas
Instituto Arte no Dique
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 16/12/2020 à 31/12/2020