DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122400171
171
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
e difusão cultural e arquitetônica da humanidade. A CONTRAPARTIDA SOCIAL se dará
em forma de transformar todo o conteúdo em DVD e PALESTRAS. Estamos tratando de
um movimento cuja figura central é a arquitetura e seus processos, tendo a arte como
o mecanismo que acionará esta mudança de paradigma.
205148 - MOSTRA AUDIOVISUAL CINE FAROL SANTANDER 2021
INVIDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 90.130.634/0001-51
Processo: 01400005139202051
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 720.283,20
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Mostra audiovisual, sala de cinema Cine Farol Santander, localizada
em Porto Alegre/RS. A Mostra acontecerá durante o ano de 2021 em duas etapas
simultâneas, online e presencial. A etapa online irá contar com a exibição de dois
filmes por mês, com acesso gratuito ao público, através da internet. A etapa
presencial, irá ocorrer, considerando-se que o cinema esteja aberto, respeitando as
recomendações sanitárias, com a realização de 2 sessões diárias, 6 dias por semana.
O projeto inclui sessões comentadas, oficinas, palestras, mostras especiais e festivais,
oferecendo ao
público um
cinema com
caráter curatorial
e com
atividades
exclusivas.
205149 - Moda Brasileira II - 2005 - 2020
Ruth Slinger
CNPJ/CPF: 092.284.908-02
Processo: 01400005140202086
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 624.112,50
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Produção de um filme documentário de média-metragem sobre a
Moda Brasileira, com duração de no máximo 70 minutos em full hd, denominado
"Moda Brasileira II - 2005 a 2020, Um Olhar de Ruth Slinger". Uma colagem visual
contendo entrevistas com os profissionais de moda nacional, mostrando a continuação,
na trajetória da organização da cadeia de moda brasileira e sua transformação imposta
pela velocidade de um mundo conectado de economia globalizada contemplando a
importância da inclusão da sustentabilidade e como essas práticas são aplicadas. Como
contrapartida social realizaremos rodas de debate com alunos da rede pública e
faculdades em 02(dois) estados.
205150 - ANACLETO, O BALÃO
SPUTNIK STUDIO ILUSTRACAO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.503.379/0001-76
Processo: 01400005141202021
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.999,99
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: ANACLETO, O BALÃO é um projeto de curta-metragem, animação,
com duração de 8 minutos, finalizado em DCP (2K) que fala sobre aprender a deixar
o medo para trás. Esta história é sobre um menino e seu balão, trata das afetividades
da infância, e é baseada em fatos reais: imagine que você deixou um balão de hélio
em casa e saiu para trabalhar, quando volta, ele não está onde foi deixado, e sim
vagando pela casa. Assustador, não?
205151 - GRANDE PRÊMIO DO CINEMA BRASILEIRO 2021
ACADEMIA BRASILEIRA DE CINEMA
CNPJ/CPF: 05.136.659/0001-93
Processo: 01400005142202075
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 729.843,56
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: 20ª edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, maior
premiação da indústria audiovisual brasileira, com reconhecimento de público, crítica e
profissionais da área. O evento reúne os principais protagonistas do cenário cultural
audiovisual: artistas, investidores realizadores, técnicos e produtores, contribuindo para
a promoção, incentivo e divulgação das obras recentes do país. A Mostra de Filmes
Finalistas exibe longa-metragens finalistas de ficção drama, comédia e documentário
com entrada gratuita. Através dela realizamos a contrapartida social. No Voto Popular
é escolhido o grande vencedor entre os filmes exibidos na Mostra. São 32 categorias
elegíveis entre longas e curtas metragens, além de homenagens especiais e a outorga
do Prêmio Especial de Preservação. A cerimônia tem transmissão ao vivo em TV e
online. Após a realização do projeto o catálogo e o vídeo da transmissão (com
acessibilidade), são disponibilizados no site da Academia visando maior democratização
do acesso.
205152 - Projeto ELEMENTAR
MBF EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 22.043.608/0001-36
Processo: 01400005143202010
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.978,90
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Produção do curta-metragem ficcional "Elementar", 10 minutos de
duração, filmado e finalizado em HD, que tem por objetivo aproximar o público da
poesia, desmistificar a sua inacessibilidade e valorizar suas inúmeras formas de
expressão.
205153 - Projeto Fitzcarraldo: Cultura na Amazônia - Sexta Edição
Agencia Moby Dock Ltda
CNPJ/CPF: 15.535.863/0001-30
Processo: 01400005144202064
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 385.379,28
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto pretende promover o acesso a cultura para 30
comunidades ribeirinhas nos rios Paru e Arapiuns.Serão realizados 30 dias de atividades
culturais tendo como centro a sessões de cinema e apresentações musicais de grupos
locais. Como produtos secundários estão rodas de conversa tratando da relação entre
o tema do filme e a realidade das comunidades e a confecção de um site com
documentos em vídeo, fotografia e textos disponível para o grande público.
205155 - Casos Ocultos
VINICIUS PINHEIRO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 060.596.301-03
Processo: 01400005146202053
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 113.643,75
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do média metragem "Casos
Ocultos", ficção, 30 minutos, filmado e finalizado em Full HD 4K,conta a história da
chegada de fenômenos desconhecidos e luzes no céu começam a surgir causando
grande espanto no mundo e tornando a situação fora do controle.
205156 - VOZES DO TEMPO
NITRO IMAGENS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.308.879/0001-82
Processo: 01400005147202006
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 295.466,60
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto "VOZES DO TEMPO" é um documentário em média-
metragem, FULL HD (1920 x 1080), com aproximadamente 60 minutos, com autores da
literatura brasileira, focada no público da terceira idade. O documentário abordará
temas de relevância para o envelhecimento, através de depoimentos de grandes
autores nacionais, quebrando tabus e esclarecendo questões de interesse social, a ser
disponibilizado via plataformas digitais e redes sociais.
205157 - Inocente Culpa
RAFAEL VIEIRA ZANESCO
CNPJ/CPF: 348.650.228-05
Processo: 01400005148202042
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Produção de filme de suspense, gênero suspense psicológico que
tem como objetivo mostrar as armadilhas que a mente humana é capaz de criar.
CURTA-METRAGEM, duração de 15min, Formato de Finalização FullHD 1080.
205158 - Fronteira da Paz - Festival Internacional de Cinema Latino e Árabe
J B EMPRESA JORNALISTICA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 73.752.180/0001-31
Processo: 01400005149202097
Cidade: Santana do Livramento - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.991,01
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Promover e realizar em Santana do Livramento, no Rio Grande do
Sul, o evento anual "Fronteira da Paz - Festival Internacional de Cinema Latino e
Árabe",
de
modo
a
transformá-lo
em uma
plataforma
de
difusão
da
cultura
cinematográfica entre a população da fronteira do Brasilcom o Uruguai. O festival
prevê, também, a realização de conferências e oficinas, além de sessões especiais de
filmes premiados em outras cidades fronteiriças da região.
205161 - Coalizões Audiovisuais
Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Processo: 01400005152202019
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 501.443,25
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto Coalizões Audiovisuais propõe a gestão criativa de
curtas-metragens baseada em encontros e trocas entre realizadores, roteiristas,
diretores e demais profissionais do universo audiovisual. A partir da curadoria de 5
argumentos
de curtas-metragens
de realizadores
do
Estado do
Rio de
Janeiro
(contemplando Rio e Grande Rio) residentes de localidades periféricas, será realizado
um Laboratório para estímulo a novos modos de produção, imaginários e estéticas. Os
encontros do Laboratório serão divididos nos seguintes eixos: narrativa, roteiro,
produção, direção, fotografia e montagem/finalização. Haverá uma exibição gratuita dos
curtas produzidos e, como contrapartida social, será realizada uma circulação em 6
escolas da rede pública de Ensino Médio, para exibição dos curtas produzidos para um
público de estudantes e professores dessas instituições.
205162 - MULHERES QUE VENCEM - ILUMINANDO O MUNDO
UMIHARU PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 10.385.520/0001-13
Processo: 01400005153202055
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 599.987,52
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Produção de documentário de média metragem em 2K, com 25
minutos. O Filme trata do tema de Mulheres Que Vencem, apresentando histórias reais
de mulheres de diferentes idades, etnias e classes sociais, que influenciam e impactam
positivamente o seu entorno social.
205163 - Pau & Corda o Carimbó do Marajó
FONSECA SOUSA PAES LTDA ME
CNPJ/CPF: 26.242.766/0001-76
Processo: 01400005154202008
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 200.000,00
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Produção de filme gênero documental, com a duração de 52
minutos, formato de finalização janela 16x9 /resolução FULL HD 1080 24p sobre a
manifestação do Carimbó em três cidades do maior arquipélago fluviomarítimo do
mundo, a Ilha do Marajó.
ANEXO II - Artigo 26
205154 - Monólito
CLAUDIO JOSE DE SOUZA MARTINS
CNPJ/CPF: 720.763.647-49
Processo: 01400005145202017
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 197.301,50
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Desenvolver o jogo eletrônico para plataformas mobile "Monólito",
um jogo lúdico e ao mesmo instrutivo, que ensinará sobre os 17 ODS da ONU.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 506-E, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Atribui à Superintendência de Fiscalização - SFI os
atos
de 
instrução
processual 
e
decisão
administrativa, em primeira instância, referentes às
solicitações
de dispensa
do cumprimento
das
obrigações relativas ao exercício das atividades de
programação e empacotamento,
na forma dos
artigos 35, 36 e 37 da Instrução Normativa n.º 100,
de 29 de maio de 2012, e dá outras providências.
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto
n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, bem como o inciso III do art. 17 do Regimento Interno,
e considerando a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1034-E, de 2020, na 780ª Reunião
Ordinária de Diretoria Colegiada, de 17 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam atribuídos à Superintendência de Fiscalização - SFI os atos de
instrução processual e decisão administrativa, em primeira instância, referentes às
solicitações de dispensa do cumprimento das obrigações relativas ao exercício das
atividades de programação e empacotamento, na forma dos artigos 35, 36 e 37, da
Instrução Normativa n.º 100, de 29 de maio de 2012.
§1º A instrução processual compreende a expedição de intimações para
prestação de informações ou apresentação de provas pelo interessado, mencionando prazo
e forma de atendimento, bem como as consequências do eventual desatendimento.

                            

Fechar