DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 80, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria
nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 192437 - BIG FESTIVAL - BRAZILS INDEPENDENT GAMES FESTIVAL / 8ª
EDIÇÃO, publicado na portaria nº 0080/19 de 20/09/2019, publicada no D.O.U. em 23/09/2019.
Onde se lê: Realizar, na cidade de São Paulo, a 8ª edição do BIG FESTIVAL - BRAZIL'S
INDEPENDENT GAMES FESTIVAL, o maior festival de games independentes da América Latina e o maior
fórum da indústria criativa de São Paulo. O projeto compreende: Festival de Games e workshops.
Leia-se: Realizar, ON LINE, para o Brasil e para o mundo, a 8ª edição do BIG
FESTIVAL - BRAZIL'S INDEPENDENT GAMES FESTIVAL, o maior festival de games
independentes da América Latina e o maior fórum da indústria criativa de São Paulo.
O projeto compreende: Festival de Games e workshops
Art. 2.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo,, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
192796 - CineSolar - 5a edição
Brazucah Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 409.625,12
Valor total atual: R$ 1.230.155,00
Art. 3.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GRAÇA MELO CORTES
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
175936 - O MELHOR DOCUMENTÁRIO DO MUNDO
LUCINESCOPIA Produções Cinematográficas e Artísticas EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 22.780.263/0001-01
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 02/12/2020 à 31/12/2020
184757 - Intercâmbio Cultural Brasil - China na Cinemateca Brasileira
Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto
CNPJ/CPF: 02.196.013/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 15/12/2020 à 31/12/2020
185965 - O Som do Silêncio
T. SAAD FILMES E VIDEOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.100.379/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 12/12/2020 à 31/12/2020
186075 - Pancadas de Chuva
T. SAAD FILMES E VIDEOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.100.379/0001-53
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 08/12/2020 à 31/12/2020
190290 - By My Side
Bertha Ruskaia Oliveira Torres
CNPJ/CPF: 079.475.536-45
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 15/12/2020 à 31/12/2020
190618 - Barulhinho, Barulhão
ISABEL TATIT
CNPJ/CPF: 324.356.248-16
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2020 à 31/12/2020
191026 - Programa Sertão Urbano
MARCOS ROBERTO DIAS
CNPJ/CPF: 033.696.749-71
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 21/12/2020 à 31/12/2020
191477 - Vídeo Clipe - Ederson Guedes
EDERSON INOCENCIO GUEDES
CNPJ/CPF: 026.612.129-22
Cidade: Jaguariaíva - PR;
Prazo de Captação: 21/12/2020 à 31/12/2020
191606 - Linguagem em Foco - ciclo de exibição audiovisual
BEATRIZ OHANA ROCHA
CNPJ/CPF: 144.617.447-60
Cidade: Petrópolis - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2020 à 31/12/2020
192455 - Projeto Cultural Gustavo Marttins Circula
GUSTAVO HENRIQUES MARTINS
CNPJ/CPF: 136.767.196-54
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 12/12/2020 à 31/12/2020
192652 - Redenção
DIOGO SEROA DA MOTTA SOUTO SOARES
CNPJ/CPF: 105.027.277-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2020 à 31/12/2020
192745 - CINEMA AQUI 4ª edição
AUI CULTURAL PRODUCAO CULTURAL E ARTES CENICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 22.038.413/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2020 à 31/12/2020
193065 - Cedro/CE, 100 anos de história
M. MARGARITA HERNÁNDEZ PASCUAL
CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 19/12/2020 à 31/12/2020
193146 - Rodo Cine Brasil 3ª edição (título provisório)
PORTO ARQUITETURA E CULTURA EIRELI
CNPJ/CPF: 10.567.528/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2020 à 31/12/2020
193590 - Portal de Arte Acessível
ARPEF - Associação de Reabilitação e Pesquisa Fonoaudiologica
CNPJ/CPF: 28.656.767/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 03/12/2020 à 31/12/2020
193937 - Na Trilha dos Festivais
ESCAJEDO & MARQUES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.424.352/0001-74
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 19/12/2020 à 31/12/2020
200316 - 6ª Edição da Mostra de Cinema Fantasterror
Pedro Gomes dos Santos
CNPJ/CPF: 300.810.758-39
Cidade: Ferraz de Vasconcelos - SP;
Prazo de Captação: 23/12/2020 à 31/12/2020
ANEXO II
191150 - Rádio Cervantes
OSCAR AZPARREN OJEDA
CNPJ/CPF: 064.917.767-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/12/2020 à 31/12/2020
192989 - Biblioteca Morelli - Citações de Sociedade e Cultura - Aplicativo
Suzana Morelli Belotti
CNPJ/CPF: 046.429.658-74
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 19/12/2020 à 31/12/2020
200253 - Zombie Rescue
PLAYER 8 GAMES STUDIO DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 22.607.273/0001-31
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 19/12/2020 à 31/12/2020
201253 - 48 Horas de Cultura pelo Sul do Brasil
Flavio da Rocha Tito
CNPJ/CPF: 155.547.058-04
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 02/12/2020 à 31/12/2020
PORTARIA Nº 81, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da
Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do projeto
cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
183524 - Dinho
Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas LTDA - ME
CNPJ/CPF: 20.374.049/0001-11
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 1.216,82
Valor total atual: R$ 270.890,38
Art. 2º - Homologar a redução de valor em favor dos projetos culturais
relacionados abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro
de 1999.
184074 - Programa Ecofalante Universidades
Ec 
o 
f 
a 
l 
a 
n 
t 
e
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 159.593,50
Valor total atual: R$ 799.746,75
Art. 3.º - Homologar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta
Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei n.º 8.313/1991, Decreto n.º 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam
para a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GRAÇA MELO CORTES
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
205146 - Cinesolarzinho - 3a edição
Brazucah Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Processo: 01400005137202062
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 833.849,74
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto Cinesolarzinho - 3a edição é a continuidade da versão
com foco no público infantil do projeto Cinesolar - primeiro cinema móvel do Brasil
que funciona através da energia do sol. Como diferencial o projeto contará com uma
programação de curtas-metragens brasileiros voltados para esse público, uma estrutura
adaptada para crianças (cadeiras e mobiliários adequados para a faixa etária de 3 a 8
anos) e um apresentador/animador com experiência em interação com crianças. O
projeto pretende realizar 102 sessões de cinema, em até 40 localidades do Brasil para
um público estimado de 15.300 pessoas. Também pretende realizar 30 oficinas de
sensibilização audiovisual para 900 jovens. Cada dia de atividade do projeto conta com
2 sessões de cinema. As duas sessões serão compostas por uma seleção de curtas-
metragens. Cada seleção terá aprox. 50 min de duração. Serão selecionados para
programação 20 curtas-metragens.
205147 - Arquitetura Líquida - Documentário - DVD
DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79
Processo: 01400005138202015
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 580.734,00
Prazo de Captação: 24/12/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: Propomos um projeto de um Documentário, de média-metragem,
com a duração de 26 minutos, totalmente gravado, editado e finalizado em 4k e
intitulado "Arquitetura Líquida" (produto Principal) que constitui a identidade histórica

                            

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