DOU 24/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122400173
173
Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo n. º 01510.000726/2020-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação da CGH
Caunal
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Rio Negrinho, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CVG - Cia Volta Grande de Papel
Empreendimento: CGH Bituva
Processo n. º 01510.000703/2020-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação da CGH Bituva
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Municípios de Rio Negrinho e Mafra, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora ACPO LTDA
Empreendimento: Condomínio Jardins
Processo n. º 01512.000566/2020-86
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Condomínio Jardins
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul (MARSUL) - Governo do
Estado do Rio Grande do Sul
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Projeto 69 kV Parnaíba II - Camurupim
Processo n. º 01402.000160/2020-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Projeto 69 KV
Parnaíba II - Camurupim
Arqueólogo Coordenador: Cristiano de Jesus
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano de Jesus
Área de Abrangência: Municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia, estado do Piauí
Prazo de validade: 07 (sete) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mattar Empreendimentos Minerários LTDA.
Empreendimento: Pedreira Mattar
Processo nº 01409.000407/2019-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pedreira Mattar
Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva
Arqueólogo de Campo: Mauro Almeida e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Pinheiros, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Juliana Passarin
Empreendimento: Pavimentação e implantação das rodovias estaduais TO-247 e TO-030 -
Trecho Lagoa do Tocantins - Ponte do Rio Sono
Processo n. º 01422.000475/2020-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Pavimentação e
implantação das rodovias estaduais TO-247 e TO-030 - Trecho Lagoa do Tocantins - Ponte
do Rio Sono
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Ricardo Evaristo Sampaio Mêra
Área de Abrangência: Municípios de Lagoa do Tocantins e Novo Acordo, estado do
Tocantins
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
Empreendimento: Projeto Expansão Sul - Sistema Minas Rio
Processo n. º 01514.001069/2020-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão Sul - Sistema Minas-Rio
Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Elber Lima Glória
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética CGH Pinheiral Energia Ltda
Empreendimento: CGH Pinheiral
Processo n. º 01510.000369/2020-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Pinheiral
Arqueólogos Coordenadores: Fabíula Martins Ferrer e Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fabíula Martins Ferrer e Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó
(Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Capão Alto, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: IV
Empreendedor: SÃO JOSÉ DOS AUSENTES VI ENERGIA EÓLICA LTDA
Empreendimento: Complexo Eólico São José dos Ausentes.
Processo n. º 01512.002103/2011-68
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação do Complexo Eólico São José dos Ausentes
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - NUPHA - Universidade de Passo
Fundo - UPF
Área de Abrangência: Município de São José dos Ausentes, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBER Bio-Energia e Agricultura Ltda.
Empreendimento: Linha de Transmissão 138kV SE EBER - Fazenda Veredas
Processo n. º 01516.000217/2018-18
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Água Clara
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueólogo de Campo: Pedro Mateus Oliveira Abrantes Procedino
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Montes Claros de Goiás, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil LTDA
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Solar Serra do Mel
Processo n. º 01421.000240/2020-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Solar
Serra do Mel
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti
Arqueóloga de Campo: Marina Souza Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AngloGold Ashanti/Corrego do Sítio Mineração S/A
Empreendimento: Córrego do Sítio Área II - CDS II
Processo n. º 01514.002584/2018-68
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nas Áreas do Córrego do Sítio II
Arqueólogo Coordenador: Juliana de Souza Cardoso
Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira e Lázaro Francys Ferreira Lima
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Sabará, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Oitis 8 Energia Renovável S.A.
Empreendimento: Parque Eólico Oitis 8
Processo n. º 01402.000639/2019-43
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Oitis 8
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Luiz Fernando Erig Lima
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do Piauí
(UFPI)
Área de abrangência: Município de Dom Inocêncio, estado do Piauí
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
17- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 11 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.
Empreendimento: LT 525 KV - Areia - Joinville Sul
Processo n. º 01450.001249/2019-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento LT
525 kV Areia - Joinville Sul
Arqueóloga Coordenadora: Tainá Azeredo Campos Péclat
Arqueóloga de Campo: Carolina Torres Borges
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins -
Prefeitura Municipal de Itajaí e Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Municípios de Cruz Machado, Mallet, Paulo Frontin, Pinhão, São
Mateus do Sul e União da Vitória no estado do Paraná, e municípios de Canoinhas, Corupá,
Guaramirim, Jaraguá do Sul, Joinville, Mafra, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Schroeder e
Três Barras, no estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sevtec Bons Ventos Morro do Chapéu S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Bons Ventos Morro do Chapéu
Processo n. º 01502.002101/2015-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Bons Ventos
Morro do Chapéu
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S/A
Empreendimento: Ampliação das Cavas Tamanduá e Capitão do Mato - Complexo Vargem
Grande
Processo n. º 01514.004796/2009-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação das Cavas
Tamanduá e Capitão do Mato
Arqueólogo Coordenador: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo de Campo: Nathalia Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RR PADRÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Empreendimento: Loteamento Rosana Residence
Processo IPHAN n. 01506.003137/2018-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Rosana
Residence
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Apoio Institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano - Prefeitura Municipal de Jahu
Área de Abrangência: Município de Rosana, estado de São Paulo
Prazo: 04 (quatro) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos -Agesul
Empreendimento: 
Pavimentação
asfáltica 
da
rodovia 
MS
450 
(Estrada
Parque
Piraputanga)
Processo nº: 01401.000325/2017-99
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de pavimentação
asfáltica da rodovia MS 450 (Estrada Parque Piraputanga)
Arqueólogo Coordenador Geral: Gilson Rodolfo Martins
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emília Mariko Kashimoto
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Aquidauana e Dois Irmãos do Buriti, estado do Mato
Grosso do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Maria das Graças Fontes
Empreendimento: Parcelamento de solo urbano Parque dos Pinheiros
Processo n. º 01551.000264/2017-46