Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122400183 183 Nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 30.784.980 At i v i d a d e s 02 331 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 1.944.980 02 331 0033 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 1.944.980 F 3 1 90 0 100 1.944.980 02 122 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 140.000 02 122 0033 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 140.000 F 3 2 90 0 100 140.000 02 061 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 8.700.000 02 061 0033 4224 0043 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul 8.700.000 F 3 1 90 0 100 8.700.000 02 122 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 20.000.000 02 122 0033 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul 20.000.000 F 3 2 90 0 100 6.000.000 F 3 2 90 0 300 14.000.000 TOTAL - FISCAL 30.784.980 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.784.980 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 26.123.843 At i v i d a d e s 02 331 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 2.050.000 02 331 0033 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 2.050.000 F 3 1 90 0 100 2.050.000 02 131 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 779.190 02 131 0033 219I 0029 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia 779.190 F 3 2 90 0 100 779.190 02 061 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 2.170.000 02 061 0033 4224 0029 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia 2.170.000 F 3 1 90 0 100 2.170.000 02 122 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 21.124.653 02 122 0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia 21.124.653 F 3 2 90 0 100 11.119.532 F 3 2 90 0 127 5.121 F 3 2 90 0 300 10.000.000 TOTAL - FISCAL 26.123.843 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.123.843 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.650.053 At i v i d a d e s 02 331 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 500.000 02 331 0033 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 500.000 F 3 1 90 0 100 500.000 02 122 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 98.316 02 122 0033 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco 98.316 F 3 2 90 0 100 98.316 02 131 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 165.250 02 131 0033 219I 0026 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Pernambuco 165.250 F 3 2 90 0 100 165.250 02 122 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 4.886.487 02 122 0033 4256 0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco 4.886.487 F 3 2 90 0 100 3.373.042 F 3 2 90 0 127 129.462 F 4 2 90 0 100 1.383.983 TOTAL - FISCAL 5.650.053 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.650.053Fechar