DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA DE PESSOAL IBC Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL POR DESIGNAÇÃO DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de
03/04/2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria SAA/SE/MEC nº 28, de
06/03/98, publicada no DOU nº 45, de 09/03/98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ILVANISE DE AVELLAR E SILVA, na
qualidade de ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, cota parte 01/01 de 50% da
aposentadoria, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIZ ANTÔNIO DE
ARAÚJO RAMALHO, matrícula SIAPE nº 0262925, cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "01", com amparo legal no art.
215 e art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e com
os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com início a partir de 2 de
dezembro de 2020, data do óbito do servidor, de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000460/2020-68.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ODETE SANTOS DUARTE
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria INES nº 62, de
08/02/2019, publicada no DOU de 11/02/2019 e da competência fixada pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Conceder pensão civil por morte da servidora inativa LYDIA JOSÉ DE SANT'ANNA
ROSAS, matrícula SIAPE nº 261877, cargo de Professor de Ensino de 1° e 2° Graus, classe
E, padrão 001, a partir de 07 de DEZEMBRO de 2020, ao seu cônjuge, JORGE NARCISO
ROSAS, com cota parte de 01/01, com fundamento legal nos Artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional 103/2019, Art. 2º, inciso I, e Art. 15 da Lei 10.887/04 combinado com o Art.
217 Inciso I, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015 e pela Lei n° 13.846/2019,
benefício concedido até perda da qualidade da pensão, conforme casos do artigo 222 da
Lei n° 8.112. (Processo Nº 23121.002031/2021-67).
GILSILENE GONÇALVES DE MORAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 51-GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, no exercício do cargo de REITORA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 001-GR/IFAM, de
04/01/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 05/01/2021, Seção 2, pág.
14, e; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23754.000001/2021-70, de 07/01/2021, de
autoria do servidor abaixo mencionado; CONSIDERANDO o Despacho nº 12-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM, desta data, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
08/01/2021, do servidor JAIRO MOURA DOS SANTOS - ocupante do Cargo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 1688329, lotado no IFAM/campus Tefé, de acordo com
o artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0205900
LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA
Reitora
Em Exercício
PORTARIA Nº 84-GR/IFAM, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA em exercício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001-GR/IFAM, de 04/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 05/01/2021, seção 2, pág. 14, e; CONSIDERANDO o
art. 12 do Decreto Nº 6.986, de 20/10/2009; CONSIDERANDO a Declaração de Óbito nº
29256522-4 - Ministério da Saúde, emitida pelo Cartório de Registro Civil; CO
N
S
I
D
E
R
A
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O
o conteúdo do processo administrativo nº 23443.000366/2021-16; CONSIDERANDO o
PARECER nº 00007/2021/GAB/PFAM/PGF/AGU, de 14/01/2021, resolve:
I. PRORROGAR, a partir de 15/01/2021 os efeitos da Portaria nº 001-GR/IFAM,
de 04/01/2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 2, de 05/01/2021, Seção 2,
pág. 14, até a posse do novo reitor(a), a ser escolhido(a) em processo de consulta à
comunidade escolar, na forma estabelecida pelo Decreto nº 6.986/2009.
LÍVIA DE SOUZA CAMURÇA LIMA
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA
I
A
N
O
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ADEVANUCIA NERE SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3067695, da
função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo
Eletrônico 23328.251610.2020-34).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL 41/2021-RIFB/IFB, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora JULIANA CAMPOS SABINO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2094767, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, código FG-
02, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42/RIFB/IFB, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 34 da Lei nº 8.112/90, bem como no que consta no
Processo IFB nº 23508.000016.2021-40, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D", Código de Vaga nº 0950474, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, ocupado por PEDRO DE BARROS LEAL PINHEIRO MARINO, matrícula SIAPE
nº 1128738, por motivo de desistência de estágio probatório e retorno ao cargo
anteriormente ocupado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante nos autos do Processo nº 23490.000031/2021-24, resolve:
Retificar a Portaria nº 27/GABR/REITORIA, de 13 de janeiro de 2021 (DOU nº 9
de 14/01/2021, Seção 2, Pág.18) de forma que:
Onde se lê: "Art. 2º Designar ALINE DOS SANTOS LIMA ...";
Leia-se: "Art. 2º Designar ALINE DOS SANTOS DE LIMA ...".
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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R
O
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PORTARIAS ELETRÔNICAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, designada pela Portaria Nº 1.022, de 27 de novembro de
2020, Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 94 - DISPENSAR o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, matrícula SIAPE nº 1878811,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 95 - DISPENSAR o(a) servidor(a) VOLNEI LUIZ MENEGHETTI, matrícula SIAPE nº 2140937,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Pós-colheita - Subsequente, código da função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 96 - DISPENSAR o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula SIAPE Nº 1005232,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental - Subsequente, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi.
Nº 97 - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCELO BATAGLIN, matrícula SIAPE nº 1878811, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado, código da função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi, pelo período de 2 (dois) anos.
Nº 98 - DESIGNAR o(a) servidor(a) IVAN PAULO CANAL, matrícula SIAPE nº 1796320,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Automação Industrial - Integrado,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 99 - DESIGNAR o(a) servidor(a) RUDIMAR LUIS PETTER, matrícula SIAPE nº 2180485,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Pós-colheita - Subsequente, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi, pelo período de 2 (dois) anos .
Nº 100 - DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO FIDELIS GIACONTTI, matrícula SIAPE
nº 2401517, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Pós-colheita -
Subsequente, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi,
pelo período de 2 (dois) anos.
Nº 101 - DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELA ALVES ORIQUES, matrícula SIAPE Nº 1005232,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental - Subsequente, código
da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi, pelo período de 2 (dois)
anos.
Nº 102 - DESIGNAR o(a) servidor(a) ODAIR DAL AGNOL, matrícula SIAPE nº 1815532,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Controle Ambiental - Subsequente,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha Campus Panambi.
Nº 103 - DISPENSAR o(a) servidor(a) RODRIGO ANTONIO RODRIGUES ALVES, matrícula
SIAPE nº 1680651, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Administrador, da função de Coordenador de Orçamento e Finanças, código da função FG
001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 104 - DISPENSAR o(a) servidor(a) ALEXANDRA RAQUEL PORAZZI DE CAMOES, matrícula
SIAPE nº 3158169, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, da função de Coordenadora de Orçamento e Finanças Substituta, código
da função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 105 - DISPENSAR o(a) servidor(a) MARCIO DOS SANTOS BERGMANN, matrícula SIAPE nº
2124397, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em
Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código da função
FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 106 - DISPENSAR o(a) servidor(a) DANIELA BEATRIZ GRIMM, matrícula SIAPE nº
2127053, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em
Administração, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio Substituta,
código da função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 107 - DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIELA BEATRIZ GRIMM, matrícula SIAPE nº 2127053,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração,
para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças, código da função FG
001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
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