DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 108 - DESIGNAR o(a) servidor(a) FABIANA BRUM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2391085, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças
Substituta, código da função FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 109 - DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXSANDRO LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1898619, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, para exercer a função Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código
da função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 110 - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIO DOS SANTOS BERGMANN, matrícula SIAPE nº
2124397, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em
Administração, para exercer a função Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio Substituto
, código da função FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 111 - EXONERAR o(a) servidor(a) MARCIO DOS SANTOS BERGMANN, matrícula SIAPE nº
2124397, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em
Administração, do cargo de Diretor de Administração Substituto, código da função CD 004,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 112 - NOMEAR o(a) servidor(a) ALISSON ROGÉRIO RELLY, matrícula SIAPE nº 2131696,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Mecânica, para
exercer o cargo de Diretor de Administração Substituto, código da função CD 004, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 114, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, designada pela Portaria Nº 1.022, de 27 de novembro de
2020, Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 15 de janeiro de 2021, com
proventos integrais ao servidor CARLOS EUGENIO RODRIGUES BALSEMAO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 350032,
matrícula SIAPE nº 49908, Classe D, Padrão 404, do Quadro Permanente de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, com
fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
41/03 e do § 5º do Art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n  
º
103/2019, conforme Processo Eletrônico nº 23215.001942/2020-47.
II - Declarar vago o referido cargo.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 81, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS - IFG, nomeada pela Portaria nº 1925/2020 - REITORIA/IFG, de 11
de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Considerando o que consta no Processo 23372.000061/2021-87, designar o
servidor OBERDAN QUINTINO DE ATAÍDES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1286246, para exercer a função de Coordenador de Ensino Superior da Pró-
Reitoria de Ensino do IFG, Código FG-1, UORG-550.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 193, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.049618.2020-12, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marly Soares da Costa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da função de Coordenador (a) de Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas (FUC-01) do (a) campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 194, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.049618.2020-12, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Eville Karina Maciel Delgado Ribeiro Novaes,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa,
Pós - Graduação e Inovação (FG-01) do (a) campus Barreirinhas, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 195, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.049618.2020-12, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Daniele Lavra Vieira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da função de Coordenador (a) de Curso Técnico Presencial de Agroecologia
(FUC-01) do (a) campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 196, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.049618.2020-12, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Eville Karina Maciel Delgado Ribeiro Novaes,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a função de Coordenador (a) de
Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01) do (a) campus Barreirinhas,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 198, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.049618.2020-12, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Daniele Lavra Vieira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós -
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) campus Barreirinhas, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.049618.2020-12, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jefferson da Silva Reis, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a função de Coordenador (a) de Curso Técnico Presencial
de Agroecologia (FUC-01) do (a) campus Barreirinhas, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 49 - Art. 1º. EXONERAR o servidor ARI MEDEIROS BRAGA NETO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laborátorio - Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2424918, do cargo de
Coordenador Geral de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTO do IFMG - Campus
São João Evangelista, Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Nº 50 - Art. 1º. NOMEAR o servidor ARI MEDEIROS BRAGA NETO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laborátorio - Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2424918, para o cargo
de Coordenador da Coordenadoria de Ensino Superior SUBSTITUTO do IFMG - Campus São
João Evangelista, Cargo de Direção - código CD-04, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Nº 51 - Art. 1º. EXONERAR a servidora EZILENE PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2401586, do cargo de Coordenadora Geral de
Atendimento ao Educando SUBSTITUTA do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo de
Direção - CD-04, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Nº 52 - Art. 1º. NOMEAR a servidora EZILENE PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE nº 2401586, para o cargo de Coordenadora da
Coordenadoria de Assuntos Estudantis SUBSTITUTA do IFMG - Campus São João
Evangelista, Cargo de Direção - CD-04, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Nº 55 - Art. 1º. EXONERAR o servidor ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1454700, do cargo de Diretor de
Administração e Planejamento SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João Evangelista, Cargo
de Direção - CD-03, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Nº 56 - Art. 1º. NOMEAR o servidor ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1454700, para o cargo de Diretor da
Diretoria de Administração e Planejamento SUBSTITUTO do IFMG - Campus São João
Evangelista, Cargo de Direção - CD-03, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Art. 2º. Estas Portarias entram em vigor nas datas de suas publicações.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20: Considerando a Ata de Reunião 01/2021 da Área de
Metalurgia, realizada em 08 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 6 - Art. 1º. DISPENSAR, o servidor JOSÉ ALBERTO DA CRUZ JÚNIOR, Matrícula SIAPE
2360327, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do IFMG -
Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, com
vigência a partir desta data.
Nº 7 - Art. 1º. DESIGNAR, o servidor HERIC HENRIQUE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE
1030809, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Engenharia Metalúrgica do IFMG
- Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01,
com vigência a partir desta data.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus Ouro Branco.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES