DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva
Barbosa, nomeado pela Portaria IFMG no 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de
23/09/2015, Seção 2, pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020,
publicada no D.O.U. de 13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no
DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 2 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor GUSTAVO REIS DE MORAES, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2299217, da função de Coordenador de
Administração e Planejamento do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função
Gratificada - Código FG-02.
Nº 3 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor GUSTAVO REIS DE MORAES, ocupante do cargo efetivo
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2299217, para a função de Chefe da
Seção de Administração e Planejamento do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função
Gratificada - Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE
NOVA, Gustavo Reis de Moraes, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria 10, de 21 de março de 2017, publicada no DOU de 24 de março de 2017, Seção
2, pág. 24, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 6 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ANDRÉ MENDES, ocupante do cargo efetivo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2394835, da função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função
Gratificada - código FG-02.
Nº 7 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ MENDES, ocupante do cargo efetivo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2394835, para a função de
Chefe da Seção de Pesquisa e Extensão do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função
Gratificada - código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO REIS DE MORAES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº 23414.000090/2021-13, resolve:
Nº 70 - Dispensar, a servidora ALINE SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1821532, SIAPECAD nº 01600731, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Programas, Projetos e Protagonismo
Estudantil, FG - 02, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
Nº 71 - Designar, a servidora IVONE NILMA SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 2190087, SIAPECAD nº 01970232, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Programas, Projetos e Protagonismo Estudantil,
código FG - 02, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000343/2021-07,
resolve:
Nº 57 - Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE
2400939, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, da função de Chefe
do Departamento de Integração Campus-Comunidade do Campus Marabá Rural deste
Instituto, código FG-01.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 58 - Art. 1º Designar o servidor IDEL PANTOJA GARCIA, matrícula SIAPE 2078876,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Integração Campus-Comunidade do Campus Marabá Rural deste
Instituto, código FG-01.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais
e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000357/2021-17,
resolve:
Nº 59 - Art. 1º Dispensar o servidor RENAN DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE 2121167,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da função de Diretor de Extensão do
Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-04.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 60 - Art. 1º Designar a servidora ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE
2400939, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, para exercer a
função de Diretor de Extensão do Campus Marabá Rural deste Instituto, código CD-
04.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1683/2014 - REITORIA/IFPB, de 22-08-
2014, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 215 e seguintes
da Lei nº 8.112/90 e o contido nos Processo nº 23325.000021.2021-09, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil à EDNA RODRIGUES DA COSTA MADUREIRA,
portadora do CPF nº 113.503.358-78, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, IREMAR
ALVES MADUREIRA, matrícula Siape nº 2169238, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-IV-04, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII,
alínea "b" e item 6, da Lei nº 8.112/90 c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e inciso V, § 2º, alínea c, item 6, do artigo 77,
da Lei nº 8.213/1991, com valor do benefício integral calculado conforme artigo 23 e § 1º,
Inciso II e § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, vigorando o ato a
partir de 01-01-2021, data do óbito.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 472, de 27 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2020, seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º Designar JACI POLI, SIAPE nº 1760081, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Cooperativismo, FCC, do Campus Capanema, autorizada pela Portaria do Ministério da
Educação nº 187 de 06 de março de 2014, publicada no DOU de 07 de março de 2014,
seção I, página 12.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO ESTEVAM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.017006/2020-31, resolve:
Contratar JACIELI FATIMA LYRA REBELLO, como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 945195, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Física, para prestar serviço junto ao Campus
Avançado Barracão, até 08/03/2021 e a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora ELISABETH GUEDES SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
2363081, CPF nº 663.506.114-20, ocupante do cargo de Nutricionista, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Perícias Médicas da Diretoria de Gestão de Pessoas,
desta Instituição Federal de Educação, código FG-4, a contar de 15/01/2021. Ofício nº 002-
2021/DGEX/DGPE/IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 36 - Prorrogar pelo período 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2020, o contrato
determinado pela Portaria nº 1.411 de 23/10/2019, publicada no DOU de 25/10/2019,
seção 2, página 36, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Abreu e Lima - e o(a) professor(a) substituto(a) DANYELLE CAMPOS
DE FRANÇA, ao tempo que convalida o período de prorrogação já decorrido, de 23/10/2020
a data de publicação no Diário Oficial da União. Processo n° 23734.010585.2020-49.
Nº 37- Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado por VINICIUS BRAGA ANDRADE, matricula SIAPE nº 2176477, Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria desta Instituição Federal de Educação, com
amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/90, a contar de 08/01/2021.
Processo nº 23294.000358.2021-12.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA 55 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
OFÍCIO 1/2021 - DADM/PROAD/REI/IFPI, de 04/01/2021, resolve:
Nomear GILDA LIMA SILVA MEIRELES, Administradora, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2153717, com lotação na Reitoria, para
substituir, no período de 11/01 a 20/01/2021,Maria do Socorro Leite da Silva, Chefe do
Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração, Código CD-4, que está
em gozo de férias, no período mencionado.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA 57 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
OFÍCIO 3/2021 - CGP/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 06/01/2021,
R E S O L V E

                            

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