DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DO IFSP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, Seção
2, página 1, resolve:
N° 170 - DESIGNAR DANIEL ABRAÃO PANDO como Coordenador de Biblioteca (FG-2) do
Câmpus Birigui.
N° 171 - DISPENSAR, a pedido, MÔNICA MARIA BIANCOLIN da função de Coordenadora de
Curso de Licenciatura em Química (FCC) do Câmpus Suzano.
N° 172 - DESIGNAR DEBORA AYAME HIGUCHI como Coordenadora de Curso de Licenciatura
em Química (FCC) do Câmpus Suzano.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, a partir de 11/09/2020, ao(à) Sr.(a) AMANDA LAIS DE SOUZA
COTO, na condição de cônjuge do(a) servidor(a) MARCOS PROENÇA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 2117546, o benefício da pensão por morte, com duração de 10 (dez) anos, nos
termos do art. 40, §§ 8º, 18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item
3, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º, 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do
falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 11/09/2020, conforme consta do Processo nº
23199.009105/2020-10.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.036056/2020-95, resolve:
Conceder pensão vitalícia a GILCINEIA SOUZA MAGALHÃES, cônjuge do ex-
servidor CARLOS ALBERTO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0282435, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação D, Capacitação 1, Padrão 11, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com 20% (vinte por cento) de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos arts. 23, § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da
Lei nº 8.213/91, a partir de 02 de dezembro 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei
8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
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Na Portaria nº 242, de 05/11/2020, publicada no DOU de 06/11/2020, Seção 2,
página nº 21; Onde se lê: Dispensar a servidora FRANCISCA RAFAELLE QUEIROZ ALV 
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ROCHA, matrícula SIAPE: 1151113, da Divisão de Perícia em Saúde, da Coordenadoria de
Qualidade de Vida no Trabalho - CQVT, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, em
razão de sua remoção para a Coordenadoria de Administração de Pessoal, da mesma
Unidade Administrativa (Processo 23507.003243/2020-81). Leia-se: Dispensar a servidora
FRANCISCA RAFAELLE QUEIROZ ALVES ROCHA, matrícula SIAPE: 1151113, da função de
Gerente, Código FG-02, da Divisão de Perícia em Saúde, da Coordenadoria de Qualidade de
Vida no Trabalho - CQVT, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, em razão de sua
remoção para a Coordenadoria de Administração de Pessoal, da mesma Unidade
Administrativa (Processo 23507.003243/2020-81).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.057108/2020-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSEMERI SAMPAIO, SIAPE 296948,
Assistente em Administração, D-IV, Padrão de Vencimento 16, na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 147, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000138/2021-62, resolve:
Designar CAMILA FREGONA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2174313, para substituir
o Diretor de Jornalismo, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Comunicação, pelo
período de 18/01/2021 a 29/01/2021.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 155 - Designar SAULO BORTOLON, matrícula SIAPE nº 297870, para exercer a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia de Computação (CT), FCC, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 15/01/2021 a 14/01/2023.(Processo nº
23068.050944/2020-09)
Nº 161 - Designar PATRICIA ALCANTARA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2285033, para
substituir o Chefe do Gabinete da Reitoria, CD-03, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria,
pelo período de 18/01/2021 a 29/01/2021.(Processo nº 23068.058007/2020-93)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.077117/2019-11, resolve:
Revogar, a partir de 22/12/2020, a Portaria nº 44, de 23/01/2020, referente a
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), de interesse de FABIANA PINHEIRO
RAMOS, matrícula SIAPE nº 3352238, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N° 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A Vice-Reitora da UFG, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VANESSA CRISTINA CARVALHO, portadora do CPF nº
978.703.231-87, nascida em 09/05/1979, filha maior inválida da ex-servidora FRANCISCA
CIQUEIRA CARVALHO, Matrícula nº 0301693/SIAPE, Auxiliar em Administração, aposentada,
falecida em 18/12/2020, conforme Certidão de Óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea b, art.
219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art.
222, incisos I e III, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do
benefício nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.059142/2020-15)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A Vice-Reitora da UFG, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 86 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a SHEILA
ARAUJO TELES, Matrícula nº 0240845/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem, nos termos do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº
8112/90, correspondente à incorporação de 3/5 (três quintos) da FG -1 e 2/5 (dois quintos)
da DAS-1011. (Processo nº 23070.028467/2019-12)
A Vice-Reitora da UFG, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 89 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ALINE
SERZEDELLO NEVES VILAÇA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 93,
publicado no D.O.U. de 31/12/2020, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Educação
Física e Dança, Área/Disciplina: Metodologia do Ensino da Dança, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/06/2021.
(Processo nº 23070.007088/2020-14)
A Vice-Reitora da UFG, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
N° 90 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente de Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
202, ocupado por JULIANA MENDES SANTOS, Matrícula nº 3069834/SIAPE, lotada na
Faculdade de Medicina, a contar de 13/01/2020, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.001273/2021-86)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DA
INTEGRAÇÃO 
LATINO-AMERICANA,
designada 
pela
Portaria 
nº
1.489/2019/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria
nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da
Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 13.381, resolve:
Art. Revogar o artigo 2º da portaria nº 248/2020/PROGEPE, publicada no DOU nº
69, de 9 de abril de 2020, seção 2, página 30, que designou o servidor CRISTIAN FA 
B 
I 
O
TYMUS, Assistente em Administração, SIAPE 2141166, como substituto da titular da função
de Chefe da Seção de Administração do Parque de Tecnologia da Informação, Código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da união.
ROBERTA SOATO ARANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria n° 012, de 12 de janeiro de 2021;
conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56 do
Regimento Geral/UFG resolve:
I - Dispensar, a pedido, DÊNIS JUNIO DE ALMEIDA, Matrícula nº
1839310/SIAPE , ocupante de um cargo de Bibliotecário/Documentalista, da Função de
Coordenador das Bibliotecas da Universidade Federal de Jataí, FG-1. II - Dispensar, a
pedido, LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 2171401/SIAPE , ocupante de um
cargo de Bibliotecário/Documentalista, do encargo de Vice-Coordenador das Bibliotecas
da Universidade Federal de Jataí. III - Designar LUISMAR DE CARVALHO JUNIOR,
Matrícula nº 2171401/SIAPE, ocupante de um cargo de Bibliotecário/Documentalista,
para exercer a Função de Coordenador das Bibliotecas da Universidade Federal de
Jataí, FG-1. VI - Designar ANNE OLIVEIRA, Matrícula nº 1667267/SIAPE, ocupante de um
cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer o encargo de Vice-coordenadora
das Bibliotecas da Universidade Federal de Jataí.Os efeitos legais deste ato têm
validade a partir de 17/01/2021, com efeitos financeiros a partir da publicação no
D.O.U, por um mandato de 02 (dois) anos, nos termos do art. 15, §4º da Lei no
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97.(Processo nº 23070.001241/2021-81).
KAMILA RODRIGUES COELHO

                            

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