DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021011500020
20
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
R
E
T
I
F
I
C
AÇ
ÃO
Na Portaria nº 736/2020, publicada no D.O.U. em 23/12/2020, seção 2, página
35, que contratou, JÉSSICA OLIVEIRA CARVALHO, como Professora Substituta, onde se lê:
"com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar" para fazer
constar: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar
com RT correspondente ao título de Especialista". (Processo: 23070.009646/2020-86)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.921584/2020-86;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ENILCE DO CARMO ALBERGARIA
ROCHA, matrícula SIAPE nº. 1146683, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Letras, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922766/2020-85;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a DARIO VACA DIEZ BUSCH,
matrícula SIAPE nº. 1152471, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado,
Nível 704, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Engenharia, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922058/2020-92;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA CLAUDIA PERES RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº. 1148640, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado,
Nível 704, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE
2653205, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade
de Medicina, código FG-01, com mandato de 03/01/2021 a 02/01/2023, conforme Processo
nº 23071.921888/2020-26, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Designar a servidora CAROLINA ALVES MAGALDI, SIAPE 3645615, para a
função de COORDENADORA BACHARELADO EM TRADUÇÃO, da Faculdade de Letras, código
FUC-01,
com
mandato
de
04/01/2021
a
03/01/2024,
conforme
Processo
nº
23071.008507/2020-25, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Designar a servidora DANIELA DA SILVA VIEIRA, SIAPE 3150602, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS NOTURNO, da Faculdade de Letras,
código FUC-01, com mandato de 14/12/2020 a 13/12/2023, conforme Processo nº
23071.008897/2020-33, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 4º Designar a servidora PAULA ROBERTA GABBAI ARMELIN, SIAPE 2253027,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS INTEGRAL, da Faculdade de
Letras, código FUC-01, com mandato de 04/01/2021 a 03/01/2024, conforme Processo nº
23071.008896/2020-99, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 5º Designar o servidor RENATO CAMARGO MATOS, SIAPE 1358913, para a
função de COORDENADOR DA PÓS GRADUAÇÃO EM QUÍMICA, do Instituto de Ciências
Exatas, código FUC-01, com mandato de 02/01/2021 a 01/01/2024, conforme Processo nº
23071.923688/2020-23, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 6º Designar o servidor RAPHAEL BISPO DOS SANTOS, SIAPE 1128042, para
a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do Instituto de Ciências
Humanas, código FUC-01, com mandato de 15/12/2021 a 14/12/2023, conforme Processo
nº 23071.922327/2020-07, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 7º Designar o servidor ANDRÉ LÚCIO PINTO COELHO STROPPA, SIAPE
1148720, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA, código FUC-01, com
mandato de 31/10/2020 a 30/10/2023, conforme Processo nº 23071.922626/2020-82,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 8º Designar a servidora CRISTINA LOUGON BORGES DE MATTOS, SIAPE
3193095, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL E
INFANTIL, código FG-01, com mandato de 11/12/2020 a 10/12/2022, conforme Processo nº
23071.921893/2020-85, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 9º Dispensar a servidora RAFAELA ANDRADE SAVINO DE OLIVEIRA PETERS,
SIAPE 2374103, da função de GERENTE DE PROJETOS DE EXTENSÃO, da Pró Reitoria de
Extensão, código FG-03, a partir de 04/01/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 1/2021/GER-
AÇÕ
ES
.
Art. 10. Designar o servidor DIOGO MENDES RODRIGUES, SIAPE 2136496, para
a função de GERENTE DE PROJETOS DE EXTENSÃO, da Pró Reitoria de Extensão, código FG-
03, com mandato a partir de 05/01/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 1/2021/GER-AÇÕ
ES
.
,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 11. Retificar a PORTARIA/SEI Nº 1351, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020,
publicada no DOU em 23/11/2020, seção 2, página 29, referente ao Art. 4º, de designação
da servidora ANGÉLICA COTTA LOBO LEITE CARNEIRO, SIAPE 1349963, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE NUTRIÇÃO, Campus Governador Valadares, pro tempore,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 159/2020/CAMPUSGV-SEC-ICV. Onde se lê: "com mandato de
07/12/2020 a 06/02/2023" leia-se: "com mandato de 07/12/2020 a 06/02/2021".
Art. 12. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de
suas atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DIOGO MENDES RODRIGUES, SIAPE 2136496, da
função de COORDENADOR DE EXTENSÃO, da Pró Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-
04, a partir de 04/01/2021, conforme Ofício/SEI Nº 27/2020/SEC-PROINFRA.
Art. 2º Nomear a servidora JULIANA GOULART SOARES DO NASCIMENTO, SIAPE
2337165, para a função de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE EXTENSÃO, da Pró Reitoria de
Extensão e Cultura, código CD-04, a partir 05 de janeiro de 2021, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.000616/2021-57, de 12/1/2021, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15/1/2021, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" ambos da Lei nº 8.112/90, Carlos Eduardo Pulcinelli, matrícula 2320555,
ocupante do cargo de Professor Titular-Livre da Carreira de Magistério Superior,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de
Biologia, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima referido. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do
Processo nº 23072.246360/2020-60, resolve:
Reconduzir o servidor Marcos Felipe Sudre Saidler, matrícula SIAPE nº 2295649,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura da UFMG, código FG-01,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/01/2021.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 270, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a
documentação que consta no Processo nº 23072.248836/2020-05, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, anteriormente ocupado por
Carlos Alberto de Souza, CPF nº 469.303.106-20, matrícula SIAPE nº 0322891, a partir de
09/12/2020, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 281, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do
Processo nº 23072.200820/2021-94, resolve:
Designar o servidor Luis Cláudio Pereira Symanski, matrícula SIAPE nº 1624883,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Antropologia e Arqueologia, da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 282, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e considerando a documentação que instrui o processo nº 23072.219581/2020-
65, resolve
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Renato Cesar Sacchetto Torres,
inscrição UFMG n.° 072222, matrícula SIAPE n.° 1143464, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único,
lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta
e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda
Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 280, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria de Subdelegação de Competências n.° 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora
de Recursos Humanos, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.°
23072.200554/2021-08, resolve:
Conceder pensão a Maria Regina Carvalho de Souza, CPF n.° 027.642.676-22,
cônjuge do ex-servidor Carlos Alberto de Souza, inscrição UFMG n.° 104531, matrícula
SIAPE n.° 0322891, que foi ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
Fechar