DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os
Artigos 10, § 1º, inciso I e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que
consta do processo nº 23077.076734/2020-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o
artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 70% (setenta por cento) da
média de todas as remunerações, a WILLIAM FERNANDES DE QUEIROZ, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3357809,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA MECANICA.
JOADE CORTEZ GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 235 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SILVIA
STANISCUASKI GUTERRES, matrícula SIAPE nº 0357548, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da
Faculdade de Farmácia, com proventos integrais. Processo 23078.547545/2020-39.
N° 236 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
A, da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a ANA BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2474348, no cargo
de Professor Associado, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Nutrição da Faculdade de Medicina, com proventos integrais e calculados de acordo com
o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.511548/2020-34.
N° 237 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no dia 13 de novembro subsequente, a MARCOS IMERIO
LEAO, matrícula SIAPE nº 0353874, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas
Hidráulicas, com proventos integrais e incorporando a vantagem pessoal de que trata a Lei
nº 9.624, de 2 de abril de 1998, que assegurou o disposto no artigo 3º da Lei nº 8.911, de
11 de julho de 1994. Processo 23078.541036/2020-01.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIA N° 257, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a CESIO SANDOVAL PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 2195320, no cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
vinte horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Direito Privado e
Processo 
Civil 
da 
Faculdade 
de 
Direito, 
com 
proventos 
integrais. 
Processo
23078.541946/2020-85.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 286 - Autorizar o afastamento do País de PAULO BAPTISTA CARUSO MACDONALD,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de realizar estudos
em nível de pesquisas, junto àUniversity of Pennsylvania, na Philadelphia, nos Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 31.07.2021 a 30.11.2021,com ônus
limitado. Processo nº 23078.532325/2020-19.
N° 287 - Autorizar o afastamento do País de MARIANGELA SILVEIRA BAIRROS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado
junto ao Centre de Recherches Sociologiques et Politiquesde Paris, na França, no período
compreendido entre 10/03/2021 e 28/02/2022, com ônus limitado. Processo nº
23078.537592/2020-74.
N° 288 - Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar estudos em nível de Professor Visitante junto à
Eeuropean Organization for Nuclear Research, em Genebra, na Suíça, no período
compreendido entre 01.03.2021 a 28.02.2022, com ônus CAPES. Processo nº
23078.538167/2020-01.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
disposto na Portaria nº 5071, de 05 de outubro de 2020, resolve:
N° 303 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto
A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE PEDROSO LIMA, matrícula SIAPE N°
3051675, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a
função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Engenharia de
Serviços do Campus Litoral Norte, Código SRH 1516, código FUC, com vigência a partir de
16/01/2021 até 15/01/2023. Processo nº 23078.500735/2021-73.
N° 306 - Dispensar, a partir de 18/01/2021, a ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARCIA DOS SANTOS RAMOS, matrícula SIAPE 2402340, da função de Chefe
do Setor Administrativo, Financeiro e de Planejamento da GA da FCE, Código SRH 643,
Código FG-7, para a qual foi designada pela Portaria nº 8783 /2019, de 27/03/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2019. Processo nº 23078.501430/2021-89.
N° 304 - Designar SUSANA MIRANDA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1691952, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, Financeiro e de
Planejamento da GA da FCE, Código SRH 643, Código FG-7, com vigência a partir de
18/01/2021. Processo nº 23078.501430/2021-89.
N° 315 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA KARIN NUNES, matrícula SIAPE n° 2091823,
lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,
para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD em Relações Públicas, Código SRH
1503, código FUC, com vigência a partir de 01/02/2021 até 31/01/2023. Processo nº
23078.501423/2021-87.
N° 319 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o ocupante
do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIZ FERNANDO BARBOSA AGUIRRE, matrícula
SIAPE 0356210, da função de Coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Gerência
Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 633, Código FG-7, para a qual foi
designado pela Portaria nº 6149/2017, de 12/07/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 13/07/2017. Processo nº 23078.501662/2021-37.
N° 317 - Designar MICHELE TRINDADE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 1077740, ocupante do
cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa da
Faculdade de Arquitetura, Código SRH 633, Código FG-7, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.501662/2021-37.
N° 322 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante
do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ELIZETE EVALDT RODRIGUES, matrícula SIAPE
2218841, da função de Coordenadora do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa
da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 473, Código FG-5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 7206/2019, de 09/08/2019. Processo nº 23078.501662/2021-37.
N° 320 - Designar ELIZETE EVALDT RODRIGUES, Matrícula SIAPE 2218841, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Infraestrutura da
Gerência Administrativa da Faculdade de Arquitetura, Código FG-5, Código SRH 473, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.501662/2021-37.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
disposto na Portaria nº 5071, de 05 de outubro de 2020, resolve:
Nº 356 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULA ROSSINI AUGUSTI, matrícula
SIAPE n° 1584361, lotada no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de
Ciências e Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências
dos Alimentos do ICTA, Código SRH 212, código FG-1, com vigência a partir de 09/02/2021
até 08/01/2022, a fim de completar o mandato da professora JULIANE ELISA WELKE.
Processo nº 23078.532239/2019-64.
Nº 357 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MÁRCIA HELENA BARBIAN, matrícula
SIAPE n° 1812487, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e
Estatística, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Estatística, Código
SRH 1222, código FUC, com vigência a partir de 31/01/2021 até 30/01/2023. Processo nº
23078.501417/2021-20.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03
de Junho de 2019, resolve:
N° 276 - Dispensar, DEISE CRISTINA DE MORAES PINTO, Matrícula Siape N° 2991789,
Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Lingüística e Filologia FL, do(a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº
23079.200659/21-99.
N° 277 - Designar ANDREW IRA NEVINS, Matrícula Siape nº 1039526, Professor Titular-Livre
do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de
Lingüística
e Filologia
FL,
do(a)
Faculdade de
Letras
-
FL, FG-1,
processo
nº
23079.200659/21-99.
N° 278 - Dispensar, BRUNA SALVADOR GUARANHO, Matrícula Siape N° 2340821, Assistente
em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Materiais e Serviços, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº
23079.200585/21-91.
N° 279 - Designar ALVARO DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1881896, Administrador,
para Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Materiais e Serviços, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.200585/21-91.
N° 287 - Designar PAULA DA COSTA CAFFARO, Matrícula Siape nº 1205926, Professor do
Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Departamento de
Letras Orientais e Eslavas FL, do(a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº
23079.200661/21-68.
N° 288 - Dispensar, RAINER GUGGENBERGER, Matrícula Siape N° 2145926, Professor do
Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Letras Clássicas FL, do(a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº
23079.200660/21-13.
N° 289 - Designar FABIO FROHWEIN DE SALLES MONIZ, Matrícula Siape nº 3694487,
Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe do
Departamento de Letras Clássicas FL, do(a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº
23079.200660/21-13.
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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