DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.° 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional
n.° 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n.°
13.146/2015, a partir de 09/12/2020, data do óbito do servidor, de modo vitalício,
conforme Art. 77, § 2º, V, "c", item 6, da mesma Lei n.° 8.213/1991, com redação
dada pelas Lei n.°s 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2015.
ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES
PORTARIA Nº 293, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Subdelegação de Competências n.° 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos
Humanos,
e tendo
em
vista a
documentação que
consta
no Processo
n.°
23072.201486/2021-96, resolve:
Conceder pensão a Vera Septimio Lanza, CPF n.° 026.100.826-90, cônjuge do ex-
servidor aposentado Marcos Dias Lanza, inscrição UFMG n.° 021830, matrícula SIAPE n.°
0316602, que foi ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe V, com
denominação de Professor Associado, Nível 01, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003,
c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.°
8.213/1991, com redação dada pela Lei n.° 13.146/2015, a partir de 16/12/2020, data do
óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, "c", item 6, da mesma Lei
n.° 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.°s 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2015.
ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 3 - RETIFICAR a Portaria N° 236/2019, de 04 de outubro de 2019, publicada no DOU em
07/10/2019, seção 2, p. 36, onde se lê:
"NOMEAR ADNA LUCIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2338683, para exercer
o cargo de Coordenadora de Pesquisa, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino e
Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade.",
Leia-se:
"NOMEAR ADNA LUCIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 2338683, para exercer
o cargo de Coordenadora de Pesquisa e Iniciação Científica, código CD-04, vinculado à
Diretoria de Ensino e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta
Universidade.
Nº 4 - RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFOB N° 01, de 04 de janeiro de 2021, publicada
no DOU em 05/01/2021 Seção 2, p.19, onde se lê:
"no período de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 21/12/2020.";
leia-se:
"no período de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 15/01/2021."
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 215 - Alterar de FG-3 para FG-4, a função gratificada de Assistente da Coordenadoria
de Registro e Movimentação de Pessoal do servidor REGINALDO DE OLIVEIRA MOUR 
AO,
matrícula SIAPE n° 0327292, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 216 - Alterar de FG-2 para FG-3, a função gratificada de Assistente da Coordenadoria
de Registro e Movimentação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, da servidora ROGERIA AYUMI SAKAGAMI, matrícula SIAPE n° 2102154, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 217 - Designar a servidora ANA CLAUDIA MELO BRAGA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Assistente, FG-2, da Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoal, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 218 - Designar o Professor do Magistério Superior RAFAEL COELHO RIBEIRO, para
exercer a função de Diretor da Faculdade de Agronomia, FCC-Nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE TOCANTINS/CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida
função a Professora MARIANA CASARI PARREIRA, a partir de 01 de dezembro de 2020.
Nº 220 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor-Geral do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS
AMAZÔNICOS, Código CD-3, o servidor DURBENS MARTINS NASCIMENTO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 02 de fevereiro de 2021, por término de mandato.
Nº 221 - Nomear o servidor ARMIN MATHIS, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de
Direção de Diretor-Geral, Código CD-3, do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS, a
partir de 02 de fevereiro de 2021.
Nº 223 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor-Adjunto do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS
AMAZÔNICOS, Código CD-4, o servidor SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 02 de fevereiro de 2021, por término de mandato.
Nº 224 - Nomear a servidora MIRLEIDE CHAAR BAHIA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
o Cargo de Direção de Diretora-Adjunta, Código CD-4, do NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS
AMAZÔNICOS, a partir de 02 de fevereiro de 2021.
Nº 226 - Designar o servidor CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA, ocupante do cargo
de Arquivista, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Assessor, FG-1, do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de fevereiro de 2021,
ficando dispensado da função de Chefe da Divisão de Comunicação, FG-1, do Protocolo
Geral.
Nº 227 - Designar o servidor AYRTON LIMA MORAIS, ocupante do cargo de Arquivista, do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Comunicação, FG-
2, do Protocolo Geral (Arquivo Central), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de fevereiro de
2021, ficando dispensado da função de Assessor, FG-2 daquela Unidade.
Nº 228 - Designar o servidor JOAO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de
Administrador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Assessor Jurídico, FG-4, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da
data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITORA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até 31 de
dezembro de 2021, a servidora ANDREA TRAUB - 2382762, para exercer o cargo de direção
de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão
de Pessoas, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe
é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:
Nº 57 - Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2021 até 18 de março de 2021, a prorrogação
do contrato de EDUARDO GELINSKI JUNIOR - 3125990, como Professor Substituto.
Nº 58 - Autorizar, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590,
de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de DAYANE EVELLIN DE
SOUZA FRANCISCO, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A,
Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2021.
Nº 59 - Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2021 até 27 de fevereiro de 2021, a
prorrogação do contrato de MARTINHO MARTINS BOTELHO - 2691139, como Professor
Substituto.
Nº 69 - Autorizar, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590,
de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99
e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de RENATA CARVALHO
KOBUS, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A,
nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de
Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do
contrato, até 30 de junho de 2021.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 137, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 20/12/2020, SILAS JOSE NUNES CARVALHO, Matrícula
SIAPE n° 2086015, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de
Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer
a função de Chefe da Seção de Concessão de Pensão, da Coordenação de Análise de
Processos, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-04. (Processo n° 23076.004438/2021-33)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 111, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.069661/2020-50, resolve:
Conceder Pensão Civil a SUELY MARIA SOARES, ex-companheira do ex-servidor
LUIZ LIMEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1133415, ocupante do cargo de Bombeiro
Hidraúlico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 09/11/2020, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, DOU de 12/12/1990,
nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, Artigo 219, DOU
de 12/12/1990, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, DOU de 18/06/2019,
a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o §
4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
CAETANO CORREIA LIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Designar o servidor VINÍCIUS DE LACERDA MIRANDA, SIAPE nº 2139104,
para exercer em substituição o cargo de Superintendente da SURRAC, CD-0004, no
período de 03 a 17/01/2021, em virtude do afastamento da titular.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

                            

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