DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
N° 280 -
Designar ALVARO DA SILVA MONTEIRO, Matrícula
Siape nº 1881896,
Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Materiais e
Serviços-
Do(a) 
Superintendência
Geral
de
Gestão/PR6, 
FG-3,
processo
nº
23079.200585/21-91.
N° 285 - Dispensar- DIEGO LEITE DE OLIVEIRA, Matrícula Siape N° 2529448, Professor do
Magistério Superior- Da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Orientais
e Eslavas FL- Do(a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº 23079.200661/21-68.
N° 286 - Designar SONIA BRANCO SOARES, Matrícula Siape N° 2569214, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Letras Orientais e Eslavas FL- Do(a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº
23079.200661/21-68.
N° 290 - Dispensar, FABIO FROHWEIN DE SALLES MONIZ, Matrícula Siape nº 3694487,
Professor do Magistério Superior- Da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Letras Clássicas FL- Do(a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº 23079.200660/21-13.
N° 291 - Designar SIMONE DE OLIVEIRA GONCALVES BONDARCZUK, Matrícula Siape nº
3488557, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Letras Clássicas FL- Do(a) Faculdade de Letras - FL, FG-1, processo nº
23079.200660/21-13.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
N° 309 - Dispensar, a pedido, EDSON MOTTA JUNIOR, Matrícula Siape nº 0368754,
Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Artes Base EBA, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº
23079.200663/21-57.
N° 310 - Designar MARIA DE LOURDES BARRETO SANTOS FILHA, Matrícula Siape nº
0361811, Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Chefe
do Departamento de Artes Base EBA, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº
23079.200663/21-57.
N° 313 - Dispensar, a pedido, RICARDO ANTONIO BARBOSA PEREIRA, Matrícula Siape nº
2789492, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada
de Coord de Grad do Curso de Pintura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo
nº 23079.200664/21-00.
N° 314 - Designar EDSON MOTTA JUNIOR, Matrícula Siape nº 0368754, Professor do
Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coord de Grad do Curso de
Pintura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.200664/21-00.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
N° 311 - Dispensar, a pedido, LICIUS DA SILVA, Matrícula Siape nº 4357833, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Pintura, do(a)
Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.200664/21-00.
N° 312 - Designar RICARDO ANTONIO BARBOSA PEREIRA, Matrícula Siape nº 2789492,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Pintura, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.200664/21-00.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
ANA REGINA VAZ CALINDRO, Matrícula SIAPE nº 3062362publicada no Diário Oficial da
União nº 217, do dia 13/11/2020, seção 2, página 24. (Processo 23079. 212930/2020-
58)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
VITOR IZECKSOHN, Matrícula SIAPE nº 7434890, publicada no Diário Oficial da União nº
148, do dia 04/08/2020, seção 2, página 21. (Processo 23079. 211847/2020-61)
DENISE PIRES DE CARVALHO
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No Despacho do Reitor em 22 de setembro de 2020, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA CAVALCANTE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 3222840, publicado no Diário Oficial da União nº 185, do dia 25/09/2020,
seção 02, página 22.
Onde se lê: "(...) no período de 01/02/2021 a 31/07/2021, (...)";
Leia-se: "(...) no período de 01/03/2021 a 31/08/2021, (...)". (Processo
23079 215294/2020-16).
No Despacho do Reitor em 10 de julho de 2020, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ETHEL MENEZES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1124967,
publicado no Diário Oficial da União nº 133, do dia 14/07/2020, seção 2, página
22.
Onde se lê: "(...) no período de 01/03/2021 a 31/07/2021, (...)";
Leia-se: "(...) no período de 01/03/2022 a 31/07/2022, (...)". (Processo
23079. 210617/2020-85)
No Despacho do Reitor em 15 de setembro de 2020, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) ANA REGINA VAZ CALINDRO, Matrícula SIAPE nº
3062362, publicado no Diário Oficial da União nº 180, do dia 18/09/2020, seção 2, p.
32.
Onde se lê: "no período de 09/01/2021 a 28/02/2021";
Leia-se:
"no período
de
26/03/2021
a 08/04/2021".
(Processo
23079.
212930/2020-58)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 325, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:
Declarar vago, em 05-janeiro-2021, o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
ocupado pelo(a) servidor(a) REGINA XAVIER TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1438498, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.200914/2021-01.
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
PORTARIA N° 345, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
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INÍCIO
TÉRMINO
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CLASSE
. BERNARD MOTHE MATTOS
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.224668/2020-94
18-jan-21
12-jun-21
20
Assistente A
. FILIPE LUIZ CERQUEIRA CARVALHO
Colégio de Aplicação/ Fundão
23079.225101/2020-35
18-jan-21
05-abr-21
40
Auxiliar
. RENATA RUTH BASTOS OLIVEIRA
Colégio de Aplicação/ Fundão
23079.225103/2020-24
18-jan-21
05-abr-21
40
Auxiliar
. THAIS MENDES LUQUETTI
Campus Macaé
23079.224432/2020-58
18-jan-21
12-jun-21
20
Assistente A
LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01,
seção 2, e tendo em vista o que consta no processo n° 23084.016332/2020-81, resolve:
Art. 1º - Contratar, MARCOS VINICIUS DE SOUSA SILVA por tempo determinado de
06 (seis) meses, a partir de 08 de janeiro de 2021, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º,
e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com
o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Física e Matemática, com
lotação no Campus Tomé-Açu sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta
instituição, através do Edital n° n°42/2019, publicado no DOU nº 216, de 07 de novembro de
2019, Seção 03, página 90 a 93 e Edital de Homologação n° 03/2020, publicado no DOU nº 11,
de 16 de janeiro de 2020, Seção 03, páginas 76 a 77, classificado em 1º lugar.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01,
seção 2, e tendo em vista o que consta no processo n° 23084.018308/2020-86, resolve:
Art. 1º - Contratar, ANTONIO RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA por tempo determinado
de 06 (seis) meses, a partir de 13 de janeiro de 2021, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Biologia Vegetal,
com lotação no Campus Paragominas sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por
esta instituição, através do Edital n° n°42/2019, publicado no DOU nº 216, de 07 de novembro
de 2019, Seção 03, página 90 a 93 e Edital de Homologação n° 03/2020, publicado no DOU nº
11, de 16 de janeiro de 2020, Seção 03, páginas 76 a 77, classificado em 2º lugar.
DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Portaria Nº 31
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 132, de 12/07/2017, página 01,
seção 2, e tendo em vista o que consta no processo n° 23084.017271/2020-79, resolve:
Art. 1º - Contratar, EDWANA MARA MOREIRA MONTEIRO, por tempo determinado
de 06 (seis) meses, a partir de 14 de janeiro de 2021, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade
com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: Nutrição Animal
com lotação no Campus Capanema sob o regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta
instituição, através do Edital n°28/2018, publicado no DOU nº 248, de 27 de dezembro de
2018, Seção 03, página 90 a 93 e Edital de Homologação n° 013/2019, publicado no DOU nº
53, de 13 de março de 2019, Seção 03, páginas 44, classificada em 2º lugar.
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO