DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA Nº 115, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e tendo em vista o que consta do Processo 23083-002829/2021-11,
I)- Designar JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ABREU, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 0386938, para exercer a função de Chefe pro tempore do
Departamento de Nutrição Animal e Pastagens do Instituto de Zootecnia.FG-0001.
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação em DOU.
RICARDO LUIZ LOURO BERBARA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM Nº 50, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR Cleonice Côrte Real, Matrícula SIAPE 3081793, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Vigilância da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de
Infraestrutura, Código FG3.019. (Processo n. 064234/2020-80)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 55-EXONERAR Lucio Strazzabosco Dorneles, Matrícula SIAPE 2278427, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo
de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Propriedade Intelectual da Agência de
Inovação e Transferência de Tecnologia, Código CD3.40, para o qual foi nomeado pela
Portaria N. 90.086/2018, de 30/07/2018. (Processo n. 001436/2021-00)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 56-NOMEAR Lucio Strazzabosco Dorneles, Matrícula SIAPE 2278427, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Propriedade Intelectual da
Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código CD4.04. (Processo n.
001436/2021-00)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 57-EXONERAR Ivan Henrique Vey, Matrícula SIAPE 2166747, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Auditor Chefe da Auditoria Interna da UFSM, Código CD4.04, para o qual foi
nomeado pela Portaria N. 98.943, de 23/11/2020. (Processo n. 001436/2021-00)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 58-NOMEAR Ivan Henrique Vey, Matrícula SIAPE 2166747, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Auditor Chefe da Auditoria Interna da UFSM Código CD3.40. (Processo
n. 001436/2021-00)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.064962/2020-91 e Resolução UFSM N. 037, resolve:
N° 66-EXONERAR Larissa Montagner Cervo, Matrícula SIAPE 2895250, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino da
Pró-Reitoria de Graduação, Código CD4.50, para o qual foi nomeada pela Portaria N.
88.374/2018, de 28/03/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 67-NOMEAR Larissa Montagner Cervo, Matrícula SIAPE 2895250, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, Código CD4.50.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL UFSM/CS Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL, nomeado pela Portaria N. 87.329 de 02 de janeiro de 2018, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o
disposto no § 4º, art. 15, da Lei 8112/90, e tendo em vista o que consta do processo
23122.016164/2020-20, de acordo com a Portaria N. 553, de 23 de dezembro de 2020-
ME/SES, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2020, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 24 de dezembro de 2020, CARLOS EDUARDO
GIANETTI, Matrícula SIAPE 2993969, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor da Biblioteca
do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, Código FG2.008, para o qual foi designado
pela Portaria N. 82/2017, de 09 de novembro de 2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO BRITTES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 374, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 11/01/2021, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2,
ocupado pelo servidor VINICIUS DA SILVA PAES, Matrícula SIAPE nº 3085263 (Processo SEI
nº 23089.000090/2021-44).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 383, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO TSUTOMU HARA, Matrícula SIAPE nº
3146758, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, a partir de 08/01/2021.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.000278/2021-92).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000970/2021-07; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 081273
01 55 2020 4 00065 0020163 13, datada de 17.12.2020, resolve:
Tornar Vago, a partir de 08.12.2020, um cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, junto ao Câmpus Guarapuava, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por MARCELO RAFAEL CO 
S 
E 
T 
I 
N 
,
matrícula SIAPE nº 1120010, em virtude de seu falecimento.
HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.000439/2021-26;
e
considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 24.01.2021, AMIR LEONARDO KESSLER
ANNAHAS, matrícula SIAPE nº 3062960, lotado na Reitoria, do cargo efetivo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "II", Padrão de
Vencimento "02";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
Em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.045064/2020-42;
e
considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 13.01.2021, ROGER POGLIA DA LUZ, matrícula
SIAPE nº 2444971, lotado no Câmpus Pato Branco, do cargo efetivo de Administrador,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "09";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
Em Exercício
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR-CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e,
ainda, pelo inciso IV do art. 60 da Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais
informações que constam do processo nº 23038.020171/2020-85, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Dayane Kisse dos Santos Honorio,
matrícula nº
1680378, pertencente
ao Quadro de
Pessoal da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARIA ELIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
matrícula SIAPE n.º 1495519, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer pró-tempore a Função Comissionada de Coordenação de Colegiado de
Curso de
Pedagogia do Instituto de
Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, no período de 29/01/2021 a 28/02/2021.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SOARES,
matrícula SIAPE n.º 1719579, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
para a atribuição de Vice-Coordenadora pró-tempore de Colegiado de Curso de
Pedagogia do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, no
período de 29/01/2021 a 28/02/2021.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA