DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
posse, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Nº 63 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JANICE TADIELO, ocorrida
através da Portaria nº 2.037, de 07 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 235 de 09
de dezembro de 2020, Seção 2, página 36, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do Processo nº 23110.034130/2020-56; resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1968, de 23 de dezembro de 2020, publicada no DOU
em 31 de dezembro de 2020, que trata da aposentadoria do servidor JONES MACHADO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2072617, onde se lê "padrão 205", leia-se "padrão 305".
LUÍS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.000598/2021-28;
resolve:
1. Designar os servidores ROSAURA ESPÍRITO SANTO DA SILVA e CLEITON
STIGGER PERLEBERG, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções de Coordenadora (percebendo
FCC-001) e Coordenador Adjunto, respectivamente, do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Pública, do Centro de Integração do Mercosul.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
LUÍS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; considerando o Processo nº 23110.000598/2021-28;
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 49, de 12 de janeiro de 2021, que designa os servidores
ROSAURA ESPÍRITO SANTO DA SILVA e CLEITON STIGGER PERLEBERG para exercerem as
funções de Coordenadora e Coordenador Adjunto, respectivamente, onde se lê: "Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Pública", leia-se: "Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental".
LUÍS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de Geraldo Gomes Diniz, ex-servidor,
matrícula SIAPE nº. 0422823, Pensão Vitalícia a ELIENE PIMENTEL DINIZ, viúva, na forma do
Art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c Art. 16, I e art. 77, § 2º V, "c",
"6", todos da Lei nº 8.213/94, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC
nº 103/2019. (considerando o Processo nº. 23111.043004/2020-45).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. JUAN CARLOS MORAGA GONZALEZ, portador da Cédula de
Identidade nº V577280-F DPF-DF, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do
Edital nº 93/2018-PROGESP, de 05/07/2018, publicado no D.O.U. em 06/07/2018, seção 03,
retificado pelo Edital nº 97/2018-PROGESP, de 19/07/2018, publicado no D.O.U. em
20/07/2018, seção 3, e Edital de Homologação nº 163/2018-PROGESP, de 18/12/2018,
publicado no D.O.U. em 19/12/2018, Seção 03, prorrogado pelo Edital nº 134/2019-
PROGESP, de 16/12/2019, publicado no D.O.U. em 17/12/2019, seção 3, Edital de
Suspensão do Prazo de Validade nº 02/2020-PROGESP, de 08/06/2020, publicado no D.O.U.
em 15/06/2020, seção 3, e Edital de Retomada do Prazo de Validade nº 27/2020-P
R
O
G
ES
P
,
de 19/11/2020, publicado no D.O.U. em 01/12/2020, seção 3, para exercer o cargo
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
CLASSE D I, com o título de Graduação, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, em dedicação exclusiva, na área de Matemática, sob o código de vaga nº
0347685, com lotação na EAGRO, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 10 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora FLÁVIA NACIF DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 01532787, lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e
Artes Aplicadas, para realizar pós-doutorado na Universidade Paris 8, em Paris, França, e na
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, pelo período de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de
janeiro de 2022, com ônus limitado para a UFSJ.
Nº 11 Art. 1º Exonerar o professor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA do encargo de
Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, da Pró-reitoria
de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas,
FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 15.01.2021 a
14.01.2023.
Art. 3º Nomear a professora CRISTINA SANCHES para exercer o encargo de Vice-
coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, da Pró-reitoria de
Pesquisa e Pós-graduação, para o período de 15.01.2021 a 14.01.2023.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 1906, de 25 de setembro de 2017,
publicada no DOU nº 185, de 26/09/2017, seção 02, pág. 20, resolve:
Nº 33 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/01/2021, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, a servidora JULIANA CARVALHO ESPER MUNDIM, professora do magistério
superior, matrícula SIAPE nº 3139737, lotada na Coordenação do Curso de Medicina do
Campus de Palmas, do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do
Tocantins.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de janeiro de 2021.
Nº 34 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pela servidora ADELIANE SÁ DA SILVA DIAS, assistente em administração,
matrícula SIAPE nº 2163347, lotada na Coordenação do Curso de Teatro do Campus de
Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 12/01/2021.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de janeiro de 2021.
Nº 35 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JULIÉVERSON MESSIAS DE
CARVALHO até 21/07/2021, como professor substituto, lotado no Curso de Licenciatura em
Ciências Sociais no Campus de Tocantinópolis, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.00568912019-44).
ANA LÚCIA DE MEDEIROS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 5º, §3º, da Medida Provisória nº 2.174-28,
de 24/08/2001, o art. 21 da Instrução Normativa SGP/MP nº 02, de 12/09/2018, e o que
consta do Processo SEI 23114.900175/2021-70, resolve:
Nº 26 - reverter a jornada de trabalho reduzida do servidor MARCÍLIO RODRIGUES
MARTINS, matrículas 8345-3/UFV e 2464225-1/Siape, ocupante do cargo de Contador, nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, concedida pela
Portaria nº 0887/2018, de 17/08/2018, alterando a jornada para 40 (quarenta) horas
semanais e 8 (oito) horas diárias.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve:
Nº 27 - exonerar, a servidora SABRINA PIERRE ALMEIDA GUIMARÃES, matrículas 10923-
1/UFV e 1954216-2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da
Diretoria de Comunicação Institucional, da Reitoria, a partir de 29 de janeiro de 2021.
(Processo SEI 23114.900616/2020-52)
Nº 28 - 1. exonerar, a pedido, a Professora IARA CHRISTINA SILVA BARROCA, matrículas
8664-9/UFV e 1578134-1/Siape, da função gratificada, de Chefe do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, FG-1, do Campus UFV-Florestal, a contar de 11 de janeiro de 2021; 2.
designar o Professor HERBERT FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrículas 8618-5/UFV e
2571069-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.900548/2021-11)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 276, de 15
de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os
termos do Processo nº 23102.000004/2021-88, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ
CARLOS SENRA, matrícula SIAPE nº 398242, ocupante do cargo de Operador de Máquina
de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
DANIEL ARAGÃO MACHADO
PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 276, de 15
de abril de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os
termos do Processo n° 23102.000027/2021-92, resolve:
Conceder pensão temporária a ALEXANDRE ALVES MIGUEZ, na condição de filho
do ex-servidor Luiz Azar Miguez, matrícula SIAPE nº 398155, Professor Assistente, do
Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, com fundamento nos artigos 217, inciso IV,
alínea "a", da Lei n° 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de
31 de dezembro de 2020, data do óbito.
DANIEL ARAGÃO MACHADO
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000040/2021-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora YOLANDA
FAIA MANHÃES TOLENTINO, ocupante do cargo de médico, matrícula SIAPE nº 1313337,
CPF nº 029.055.767-40, no período de 18 de janeiro a 18 de abril de 2021, totalizando
90 dias, incluindo trânsito, para realizar o curso de capacitação em ecoendoscopia em
Guaiaquil, no Equador, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente
ao quinquênio de 30/10/2017 a 30/10/2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
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