DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021011500025
25
Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei
8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº
13.135/2015, o senhor PAULO WLADMIR CAMPOS DE VASCONCELOS, na condição de
Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 06.01.2021, a senhora Ana Maria da Silva
Fernandes, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício de recebimento
ao benefício a contar de
07.01.2021.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DA REITORIA DE 6 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.139475/2020-64, resolve:
N° 44 - Dispensar o servidor Jair Duarte da Costa Júnior da função de Diretor do HVET (FG-01).
N° 45 - Designar o servidor Fábio Henrique Bezerra Ximenes para exercer a função de
Diretor do HVET (FG-01).
N° 46 - Dispensar o servidor Antônio Raphael Teixeira Neto da função de Vice-Diretor do
HVET (FG-02).
N° 47 - Designar a servidora Líria Queiroz Luz Hirano para exercer a função de Vice-
Diretora do HVET (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.003307/2021-12, resolve:
N° 50 - Exonerar, a partir de 16/1/2021, a servidora Antonádia Monteiro Borges da função
de Diretora de Pós-Graduação do DPG (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.000245/2021-97, resolve:
N° 51 - Dispensar o servidor Lúcio Flávio de Alencar Figueiredo da função de Chefe do
Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01).
N° 52 - Designar a servidora Micheline Carvalho Silva para exercer a função de Chefe do
Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-01).
N° 53 - Dispensar a servidora Julia Sonsin Oliveira da função de Subchefe do Departamento
de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG-02).
N° 54 - Designar a servidora Cássia Beatriz Rodrigues Munhoz para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas (FG 
- 
0 
2 
) 
.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 514, publicado no DOU de 28 de
abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24
de março de 2017, resolve:
N° 186 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Administrador, código de vaga nº 974843, ocupado pelo servidor Luiz Fernando Santiago
de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos do Decanato de Pesquisa e Inovação,
a partir de 11/01/2021.
N° 187 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 315313, ocupado pela servidora Luise Gomes Vieira,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas, a partir de 11/01/2021.
CARLOS VIEIRA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 23107.016650/2020-36, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à servidora
SANDRA TERESA CADIOLLI BASÍLIO, Matrícula SIAPE n.° 0414754, Identificação Única nº
4147545, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 01, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 323991, lotada no
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
PROFA. DRA. EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 15 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei
8.112/90, ao Servidor Público Federal, JULIANO CIEBRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2085970, CPF nº 948.297.211–
20, tendo em vista a tipificação da infração dos incisos IX do
artigo 117, IV, X e XIII do artigo 132, ambos da Lei nº. 8.112/90, e a inobservância dos
deveres funcionais, que implica na imposição de penalidade contida no inciso III do art.
127, no que tange às proibições na conduta de Servidor Público, em conformidade com o
PARECER Nº 0166/2020/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU (2511286). Esta Portaria entra em vigor a
partir de sua publicação. (Processo nº 23108.942564/2018–
56).
Nº 16 - Exonerar o(a) servidor(a) JACKSON ANTONIO LAMOUNIER CAMARGOS RESENDE,
SIAPE nº 1615534, CPF Nº 37.239.646-13, do exercício do cargo de Coordenador de Ensino
de Pós-Graduação/PROPG, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-04,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2021. (Processo nº 23108.000746/2021-53).
Nº 17 - Nomear o(a) servidor(a) VINICIUS CARVALHO PEREIRA, SIAPE nº 2693062, CPF
109.873.267-75, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino de Pós-Graduação/PROPG,
da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.
(Processo nº 23108.000746/2021-53).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033616/2020-56, resolve:
Nº 36 - 1. Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2021, ANDERSON VICOSO DE ARAUJ 
O,
matrícula Siape nº 2188806, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de Ciência
da Computação da Faculdade de Computação.
2. Designar BIANCA DE ALMEIDA DANTAS, matrícula Siape nº 2494708, para
exercer, pró-tempore, a Função de Coordenadora de Curso (FCC) do Curso de Ciência da
Computação da Faculdade de Computação, pelo período de trinta dias, a partir de 18 de
janeiro de 2021.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033616/2020-56, resolve:
Nº 38 - 1. Dispensar, a pedido, desde 11 de janeiro de 2021, THALITA BASSINI DIAS,
matrícula Siape nº 2036140, da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de
Manutenção Predial da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura.
2. Designar, a contar desta data, RAPHAEL DE SOUZA HERCULANO, matrícula
Siape nº 2087418, para exercer Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de
Manutenção Predial da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 158 de 21 de fevereiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 03 de março de 2017,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEALI/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 1/2021, de 4 de janeiro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de janeiro de 2021, o servidor ERICK ORNELLAS NEVES,
matrícula SIAPE nº 2.892.066, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe Do Departamento De
Alimentos/Enut, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2046/2019, publicada no Diário Oficial
da União nº 46, de 8 de março de 2019.
PROF. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 158 de 21 de fevereiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 03 de março de 2017,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEALI/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 1/2021, de 4 de janeiro de 2021, resolve:
Nomear o servidor AURELIANO CLARET DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1.549.478, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 15 de janeiro de 2021 a 14 de janeiro de
2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Alimentos, em
exercício no Departamento de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 158 de 21 de fevereiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 03 de março de 2017,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 04, de 12 de junho de 2015, e, ainda, pela Lei nº 11,091, de 12
de janeiro de 2005,
considerando a Portaria nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, do Secretário de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
considerando o processo 23109.000059/2021-28, resolve:
Art. 1º Ceder, pelo período de 01 (um) ano, com prorrogação automática na
ausência de manifestação em contrário, o servidor TUIAN SANTIAGO CERQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 3.916.046, ocupante do cargo de Médico do quadro permanente desta
Universidade, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, ocupando o cargo
em comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração será do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23100.003097/2016-55, resolve:
Nº 62 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ROSELAINE NAIDON, ocorrida
através da Portaria nº 2.036 de 07 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 235 de 09
de dezembro de 2020, Seção 2, página 36, por motivo de não comparecimento para a

                            

Fechar