DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar Jakob Hans Josef Schneider, SIAPE 1655662, da função de
Coordenador do Centro Internacional de Estudos Medievais do Instituto de Filosofia (FG-2)
desta Universidade, a partir de 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 351/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de fevereiro de 2017, Edição 25, Seção 2, página 31.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 146, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PROGEP nº. 2.684, de 28 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações de Ana Laura Gomes de Sousa, no
cargo de Técnico em Contabilidade e de Mariana Bernardes e Silva, Jaynne Correia
Guimaraes e Maria Alice Alves Prudente no cargo de Técnico em Enfermagem, efetuadas
por meio da Portaria SEI nº. 2.626, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de dezembro de 2020, Seção 2, página 28, em virtude de não
comparecimento para a posse conforme no prazo estipulado pelo prazo estipulado no §1º
do Art. 13 da lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRINA ALZAMORA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 10, inciso I, da Portaria nº 2.787,
de 24 de junho de 2019, publicada no DOU de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar, HERCÍLIA MARIA CAMINHA SOARES , CPF nº 044.***.***-46, sem
vínculo com a administração, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS -
101.2, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram incumbidas pelo Decreto nº 9.676,
artigo 41, de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro
de 2019, resolve:
Rescindir, a contar de 28 de dezembro de 2020, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público JOSÉ OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1773164, CPF nº 059.453.724-04, ocupante do emprego de Maquinista, do Quadro de
Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.000599/2021-92).
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.047297/2020-63, resolve:
DESIGNAR NICKOLAS GONCALVES DUTRA, matrícula SIAPE nº 1152769, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Planejamento e Gestão, código CCT
IV, na Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.047297/2020-63, resolve:
DESIGNAR JOSE AUGUSTO VALENTINI, matrícula SIAPE nº 2190445, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 121, código CCT IV, na Gerência Técnica de
Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.047297/2020-63, resolve:
DESIGNAR MARIO CESAR LUCENA CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE nº
1736872, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de
Certificação
de Aeronavegabilidade
Continuada,
da
Superintendência de
Padrões
Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.047297/2020-63, resolve:
DESIGNAR ANDRE RICHETTI, matrícula SIAPE nº 1587010, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Certificação de Organizações de Manutenção, código CCT IV, na Gerência Técnica de
Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.047297/2020-63, resolve:
DESIGNAR MAURO SERGIO BOTELHO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 1649696,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo, código
CCT V, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência
de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões
Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.047297/2020-63, resolve:
DESIGNAR STENIO CAMPANHOLA NEVES, matrícula SIAPE nº 1565648, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.047297/2020-63, resolve:
DESIGNAR PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3001182, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada RBAC 91, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de
Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.002432/2021-25, resolve:
Art. 1º Designar Gisele Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2711531, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança e Recuperação de
Créditos, na Subprocuradoria-Geral de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, no
âmbito da Procuradoria Federal junto à ANTT, Código CCT IV, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 14 a 28 de
janeiro de 2021, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.002893/2021-06, resolve:
Art. 1º Designar Paulo Henrique da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 1513189,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Articulação e Planejamento
Institucionais, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, no período de 18 a 29 de janeiro de 2021, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAVI FERREIRA GOMES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a
alínea "l", do art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 239, de 28 de maio de 2020, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 50500.002253/2021-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Elenita Pereira Barreto Santana, CPF
XXX.329.955-XX, viúva do servidor Valmir Fabio Santana, matrícula SIAPE nº 851276,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, com fundamento no § 7º, do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de
2019, e art. 23, da referida Emenda Constitucional, c/c art. 215 a 222, da Lei nº 8112 de
1990, com a redação dada pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, com vigência a partir de
18 de dezembro de 2020, data do óbito do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANDRÉ LUÍS BUSS