DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
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ES
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50606.001413/2020-
12, resolve:
Nº 214 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO SALGADO GOMES OLIVEIRA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063473, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG,
código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 215 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HARLEY LOPES ALVARES, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572278, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Oliveira/MG, código FCPE 101.1, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 220, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50608.000056/2021-
36, resolve:
Art.
1º DESIGNAR
o servidor
PAULO
RICARDO TARDOQUE,
Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574481, para substituir a função de Coordenador,
código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no
período de 18 a 29 de janeiro de 2021, término do afastamento do atual ocupante da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 222, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada
no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019, publicada no
DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.000705/2021-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1603584, para substituir a
função de Chefe do Serviço da Governança e Gestão de Dados, código FCPE 101.1, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do
Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada
no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado
no DOU
de
18/03/2019,
e o
constante
na
Portaria/MT nº
698,
de
06/12/2016, publicada no DOU de 07/12/2016, e ainda o disposto no processo nº
50602.003942/2020-91, resolve:
Nº 227 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1740555, dos encargos de
substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, com efeitos a partir de
16/12/2020, em virtude de sua nomeação como titular do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 228 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EURIVAL REGO E CUNHA, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1180364, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS
101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
PORTARIAS SEI DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 81 do Estatuto Social,
aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27 de novembro de 2020,
resolve:
Nº 13 - Exonerar, a pedido, PATRICIA DE PAULA CORDEIRO, CPF: ***.807.304-**, do cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CIDADANIA da PRESIDÊNCIA, a contar de 04 de janeiro de 2021.
Nº 14 - Nomear RENATA MOMOE TANABE, CPF: ***.528.141-**, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO ADJUNTA da GERÊNCIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CIDADANIA da PRESIDÊNCIA.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
no uso das atribuições aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária, em 15 de
dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º. Designar EDUARDO ANTÔNIO TAVARES QUADROS, matrícula SIAPE nº
2006475, habilitado por meio do processo nº 51402.103144/2020-87, para exercer o
encargo SUBSTITUTO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE CORREIÇÃO, vinculado ao Gabinete da
Presidência, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Nº 5 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoriza o
afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº
08211.000075/2021-50, tramitado em caráter restrito.
Nº 6 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autoriza que
se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal CHARLES WILLIAM DA SILVA
e FILIPE MARQUES LOULY, lotados na Delegacia Regional de Investigação e Combate ao
Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e na
Delegacia de Polícia Federal em Cascavel da Superintendência Regional da Polícia Federal
no Paraná, respectivamente, para participarem de missão policial na Unidade de Operações
de Repressão a Drogas da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, no âmbito do Termo
de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Secretaria
Nacional Antidrogas do Paraguai - SENAD/PY, a realizar-se em Assunção, Paraguai, no
período de 17 de janeiro a 19 de março de 2021, inclusive trânsito. (Processo nº
08211.005966/2020-11).
TERCIO ISSAMI TOKANO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria nº 32,
de 17 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria nº 577, de 26 de outubro de 2020, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o
Policial Rodoviário Federal MARCOS
PIERRE VESPERMANN
CARVALHO da função de Coordenador-Geral da Universidade Corporativa da Polícia
Rodoviária Federal da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE
101.4.
TERCIO ISSAMI TOKANO
PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria nº 32,
de 17 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria nº 577, de 26 de outubro de 2020, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal JOÃO ANDRÉ RIGO para exercer a função
de Coordenador-Geral da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da
Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.4.
TERCIO ISSAMI TOKANO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, da Secretaria-Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora THIARA DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº
1182893, para a Função Gratificada, FGR-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 14.418, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08280.014671/2020-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral e com paridade a RICARDO SANTOS
DE CAMPOS, matrículas PF nº 6700 e SIAPE nº 1214098, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
artigo 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, cumulado com o artigo 1º, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº
144/2014, e artigo 38 da Lei 4878/1965 e Parecer AGU Nº JL - 04, publicado no DOU m. 114-
A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CECÍLIA SILVA FRANCO
PORTARIA Nº 14.425, DE 8 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08220.004523/2020-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral e com paridade a MAURÍCIO
PINHEIRO SOARES, Matrícula SIAPE nº 183815, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 144/2014, cumulada com o art.