DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o artigo 38 da Lei 4878/1965 e com
o Parecer AGU Nº JL - 04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CECÍLIA SILVA FRANCO
PORTARIA Nº 14.438, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 08355.009648/2020-23, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1515125, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JULIANA DE SÁ PEREIRA GONÇALVES PACHECO
PORTARIA Nº 14.440, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 08255.009590/2020-16, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2020, de acordo com o art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por EDUARDO ANTONIO BADARÓ JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1503359, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JULIANA DE SÁ PEREIRA GONÇALVES PACHECO
PORTARIA Nº 14.445, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08310.002762/2008-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 1993, publicada no Diário Oficial
da União nº 186 de 25/09/2008, que aposentou o servidor JOSÉ DE RIBAMAR CUNHA
OLIVEIRA JUNIOR, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 174738,
com fundamento na Lei Complementar nº 51 de 20 de dezembro de 1985; e
MANTER na inatividade o nominado servidor, com fundamento no artigo 186,
I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo
e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
70/2012.
JULIANA DE SÁ PEREIRA GONÇALVES PACHECO
PORTARIA Nº 14.452, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e considerando o que
consta do Processo nº 08270.021246/2017-01, resolve:
ALTERAR a Portaria-DGP/PF nº 10.493, publicada no DOU nº 60, de 28/03/2019,
retificada pela Portaria-DGP/PF nº 12.621, publicada no DOU nº 62, de 31/03/2020, que
aposentou, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, GERMANO SILVA
ARAUJO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE
nº 1211820, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, in
fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de
cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
70/2012
PARA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, com
fundamento no artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988 e no artigo 186, I, § 1º, da
Lei nº 8.112/1990, com efeitos a partir de 07/12/2020 (data da implementação no SIAPE),
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0809096-
13.2019.4.05.8100, nos termos do Ofício n. 00830/2020/CORESE/PRU5R/PGU/AGU e do
Parecer de Força Executória n. 00062/2020/CORESE/PRU5R/PGU/AGU.
JULIANA DE SÁ PEREIRA GONÇALVES PACHECO
PORTARIA Nº 14.463, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 08352.000014/2021-60, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de janeiro de 2021, de acordo com o art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro
de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JENER ALBERTO DA GAMA BARROSO, matrícula
SIAPE nº 1990828, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JULIANA DE SÁ PEREIRA GONÇALVES PACHECO
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Na Portaria nº 14.431 de 08/01/2021, publicada no DOU nº 7, de 12/01/2021,
na seguinte parte:
Onde se lê:
"PORTARIA Nº 14.431, DE 08 DE JANEIRO DE 2021";
Leia-se:
"PORTARIA Nº 14.430, DE 08 DE JANEIRO DE 2021".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, na Instrução Normativa PRF nº 19, de 26 de
outubro de 2020 e na Instrução Normativa PRF nº 20, de 26 de outubro de 2020, e o
contido nos processos nº 08650.022678/2020-52 e 08650.010270/2020-38, resolve:
Art. 1º Designar os servidores para exercerem os seguintes encargos na
unidade gestora (UG) 200258 da Diretoria de Inteligência (DINT):
I - MOISÉS DIONÍSIO DA SILVA, CPF nº 616.696.874-49, ordenador de despesas titular;
II - FABIANO JANDREI BOGO, CPF nº 536.355.401-10, ordenador de despesas substituto;
III - NADIA ZILOTTI ALENCAR, CPF nº 972.584.401-78, gestora financeira titular;
IV - TIAGO LUIZ MORAIS DE ASSIS, CPF nº 726.973.691-04, gestor financeiro substituto; e
V - DANIEL ALVES BRASIL, CPF nº 615.323.712-68, gestor financeiro auxiliar
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
PORTARIA DG Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e na
Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, observado o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o contido no processo nº 08661.020594/2020-55, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2020, o cargo 911/001, de
Policial Rodoviário Federal, código da vaga nº 64961, classe "S", padrão "III", ocupado pelo
servidor RAFAEL BASTOS MARQUES, matrícula SIAPE nº 1538684, lotado na Delegacia em
Barra do Garças-MT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR
PORTARIA DG Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na
Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, observado o disposto no art. 33, inciso VIII, da lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 08656.102909/2020-
51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2020, o cargo 911/001,
POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL, código vaga nº 879388, Classe "2", Padrão "IV", ocupado
pelo servidor SINVAL JUNIOR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2152957, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR
PORTARIA DG Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria
nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, observado o disposto no art. 33, inciso VIII, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 08669.034003/2020-57, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2020, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 683629, Classe "S", Padrão "III", ocupado
pelo servidor GLAUCO LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1325621, lotado na SPRF-MS,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR
PORTARIA DG Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na
Portaria nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, observado o disposto no art. 33, inciso VIII, da lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 08656.102135/2020-
68, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2020, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63501, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo
servidor LEANDRO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1540896, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação..
JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR
PORTARIA DG Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria
nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, observado o disposto no art. 33, inciso VIII, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 08671.011744/2020-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2020, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879555, Classe "2", Padrão "IV",
ocupado pelo servidor BRUNO MOTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2152101, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR
PORTARIA DG Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria
nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, observado o disposto no art. 33, inciso VIII, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 08665.007939/2020-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2020, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65011, Classe "3", Padrão "III",
ocupado pelo servidor JOSÉ ROBERTO PIRES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2390343, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR
PORTARIA DG Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria
nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, observado o disposto no art. 33, inciso VIII, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo nº 08661.018818/2020-69, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 30 de novembro de 2020, o cargo 437/014,
Agente Administrativo, código vaga nº 998763, Classe "B", Padrão "I", ocupado pelo
servidor MAURICIO DOS SANTOS SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2167931, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPES HOTT JUNIOR