DOU 15/01/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Assessoria Especial em Assuntos Econômicos - ASSEC:
a) Hailton Madureira de Almeida, titular;
b) Breno Zaban Carneiro, suplente;
VI - Assessoria Especial de Meio Ambiente - AESA:
a) Maria Ceicilene Aragão Martins, titular;
b) Rita Alves Silva, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARISETE FÁTIMA DADALD PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor WILSON DE MELO, CPF nº ***.167.167-**, para substituir o
Superintendente Adjunto da Superintendência de Gestão Financeira e Orçamentária,
código CGE - III, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares (Processo SEI nº 48610.222196/2019-58).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
DESPACHO SIM-ANP Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no
Processo nº 48610.201981/2020-19, resolve:
designar o servidor Luciano de Gusmão Veloso como Secretário da Audiência
Pública ANP Nº 18/2020, em substituição ao servidor Magno Antonio Calil Resende Silveira.
HELIO DA CUNHA BISAGGIO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por
meio de despacho no requerimento, de 30 de dezembro de 2020, deferir: (i) a prorrogação
por 60 (sessenta) dias do prazo do PAR-PB.018.02979/2020 para a conclusão dos trabalhos
da Comissão deste PAR, instituída através do DIP INC 307/2020, de 13/07/2020, publicado
no Diário Oficial da União nº 134, de 15/07/2020, Seção 2, pág. 32, ante as razões
apresentadas no mesmo requerimento.
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 464, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ
FELIPE MENDONÇA FILHO, matrícula SIAPE nº 459667, matrícula SIAPECAD nº 674074,
ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ERNESTO ARAÚJO
PORTARIA Nº 465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE FIUZA
NETO, matrícula SIAPE nº 6172839, matrícula SIAPECAD nº 676032, ministro de primeira
classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores,
fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ERNESTO ARAÚJO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO
PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, tendo em vista o disposto nos
artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de novembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Confirmar BENONI BELLI, CPF 678.986.029-00, Ministro de Primeira Classe do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular.
Confirmar ELIANE
GAMA E ABREU
DE ANDRADE,
CPF 239.970.361-87,
Conselheira do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora
de Despesas, substituta.
Confirmar ELIANE
GAMA E ABREU
DE ANDRADE,
CPF 239.970.361-87,
Conselheira do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentaria e Financeira, titular.
Confirmar LEONARDO DE OLIVEIRA JANNUZZI, CPF 073.254.457-25, Primeiro-
Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Designar MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA FILHA, CPF 185.136.383-15, Oficial
de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Confirmar BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS PAIVA NOGUEIRA, CPF 024.897.451-31,
Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pela conformidade de Registro de Gestão, substituto.
Designar RODRIGO PIO FERNANDES LOPES, CPF 020.482.591-11, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como como
Responsável pela conformidade de Registro de Gestão, interino.
Confirmar RONALDO RÔMULO RODRIGUES, CPF 133.173.856-34, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pelo Patrimônio desta Unidade Gestora.
Confirmar JOSÉ MARIA SILVEIRA DE GOIS, CPF 131.032.704-10, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pelo Patrimônio desta Unidade Gestora.
BENONI BELLI
EMBAIXADA DO BRASIL EM DOHA
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2021
O EMBAIXADOR DO BRASIL Em DOHA, no uso de suas atribuições e nos termos
do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve:
Designar DIOGO ROSAS GUGISCH, Conselheiro da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção
Comercial (SECOM) nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
O EMBAIXADOR DO BRASIL Em DOHA, no uso de suas atribuições e nos termos
do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve:
Dispensar MARCOS HENRIQUE SPERANDIO, Conselheiro da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de Chefe do Setor de
Promoção Comercial (SECOM) nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação
desta Portaria.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições e de
acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da
União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, BRENO DA SILVA RAMOS, Advogado da União, Siape nº
1028087, da função em comissão de Coordenador na Coordenação-Geral de Direito
Internacional da Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3.
CLÁUDIA FONSECA BUZZI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2021
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação
de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos
termos da Portaria Ministerial nº 1.056, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 213, de 04 de novembro de 2019, resolve:
Nº 20 - Dispensar LEONARDO PEREZ LIMA, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão II,
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1490417, da
Função Gratificada, código FGR-1, do Departamento do Serviço Exterior.
Nº 21 - Designar LUCIMAR FERREIRA SARMENTO, Oficial de Chancelaria, classe C,
padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n°
6171418, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, do Departamento do Serviço
Exterior, dispensando-a da função que ora ocupa.
Nº 22 - Designar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, Assistente de
Chancelaria, classe B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n° 1656351, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1, do
Departamento do Serviço Exterior, dispensando-a da função que ora ocupa.
Nº 23 - Dispensar RODRIGO PIO FERNANDES LOPES, Assistente de Chancelaria, classe
B, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n°
1656301, da Função Gratificada, código FGR-2, do Departamento do Serviço Exterior, a
contar de 9 de janeiro de 2021.
Nº 24 - Designar ALFREDO AMÉRICO LEITE VALENÇA, Assistente de Chancelaria, classe
C, padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n°
1490275, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, do Departamento do Serviço
Exterior.
Nº 25 - Designar RAQUEL BARBOSA SIMÕES, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão I,
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1359321, para
exercer a Função Gratificada, código FGR-2, do Departamento do Serviço Exterior.
Nº 26 - Designar VINÍCIUS BETSUR ALVARENGA FERNANDES, Oficial de Chancelaria,
classe C, padrão II, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape
n° 1490446, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, do Departamento do
Serviço Exterior, dispensando-o da função que ora ocupa.
Nº 27 - Designar CANDICE DUTRA DA COSTA LIMA, Oficial de Chancelaria, classe C,
padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n°
1489331, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, do Departamento do Serviço
Exterior, dispensando-a da função que ora ocupa.
Nº 28 Designar EDNA PEREIRA LOPES, Assistente de Chancelaria, classe E, padrão V, do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0457607, para
exercer a Função Gratificada, código FGR-3, do Departamento do Serviço Exterior,
dispensando-a da função que ora ocupa.
JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS